A mulher tem ou não o direito de decidir por interromper a gestação ou dar o bebê à adoção? Se há tema polêmico é esse… melhor treiná-lo enquanto é tempo!
Leia estes textos de apoio e escreva uma dissertação-argumentativa sobre o tema “como incentivar a autonomia da mulher durante a gestação”.
Texto 1 sobre a autonomia da mulher
Autonomia:
1 Capacidade de autogovernar-se, de dirigir-se por suas próprias leis ou vontade própria; soberania.
5 Liberdade moral ou intelectual do indivíduo; independência pessoal; direito de tomar decisões livremente.
6 Liberdade do homem que, pelo esforço de sua própria reflexão, dá a si mesmo os seus princípios de ação, não vivendo sem regras, mas obedecendo às que escolheu depois de examiná-las.
7 Preservação da integridade do eu.
Adaptado de Michaelis – Uol
Texto 2
O que Klara Castanho e a menina de 11 anos de SC têm a ver com a caça às bruxas do século XVI?
Embora estejamos hoje livres das massivas e atrozes execuções na fogueira, decapitações e afogamentos, o legado da caça às bruxas conosco permanece, mesmo 500 anos depois. O efeito deste terrorismo de Estado sobre as mulheres da Europa quinhentista, ao verem suas vizinhas, suas amigas e suas parentes ardendo na fogueira, foi traduzido em memória social perene.
(…)
O tema é extensamente estudado e demonstrado pela intelectual feminista italiana Silvia Federici na obra fundamental “O Calibã e a Bruxa: mulheres, corpo e acumulação primitiva”, publicada no Brasil pela Editora Elefante.
A autora afirma que, “o resultado destas políticas que duraram dois séculos foi a escravização das mulheres à procriação (…) seus úteros se transformaram em território político, controlados pelos homens e pelo Estado: a procriação foi colocada diretamente a serviço da acumulação capitalista.”
Percebemos coletivamente enquanto gênero que qualquer iniciativa contraceptiva de nossa parte poderia nos trazer consequências irreversíveis. Ainda vivemos, portanto, uma guerra contra as mulheres, produto histórico de medidas coordenadas para nos degradar, demonizar e destruir nosso poder social, mesmo efeito identificado por Federici na caça às bruxas.
Fonte: Carta Capital
Texto 3 sobre a autonomia da mulher
A menina de Santa Catarina
A sociedade patriarcal brasileira costuma ser inclemente com relação aos direitos da mulher. Apesar de todas as leis já editadas e em vigor no país que têm o intuito de proteger os direitos da população feminina, percebe-se que, na prática, a crueldade e o medo é que prevalecem. A questão a ser respondida é: até quando a hipocrisia patriarcal irá prevalecer sobre os direitos humanos?
A criança de 10 anos, que engravidou, descobriu que iria ser mãe após já estar de vinte e duas semanas, quando foi encaminhada a um hospital de Florianópolis! E, segundo informações obtidas pelo G1, vejam só que incrível providência a Justiça consta ter tomado: mandou que a criança voltasse para a casa da mãe, provavelmente o local onde teria sido estuprada.
Diante de tantas calamidades praticadas em nome da preservação da vida, é urgente estabelecermos que as mulheres brasileiras também possuem direito à sua própria integridade física e emocional.
Fonte: Conjur
TEXTO 4
Principais Questões sobre Aborto Legal
P: Se a mulher tem dúvidas em relação à interrupção da gravidez prevista em lei após violência sexual, como deve ser a condução do caso pela equipe?
R: O papel da equipe é acolher a mulher, ter uma relação empática e dar credibilidade à sua fala, mas nunca impor opinião ou qualquer atitude que direcione a sua decisão sobre a interrupção. A decisão é individual, após aconselhamento. Na verdade aconselhamento não é bem dar um conselho. A palavra aconselhamento vem do inglês, counseling, e significa dar informações de tal maneira, em uma relação tão empática, que faça a mulher refletir sobre a sua condição de saúde, sobre a sua sexualidade, sobre tudo que está acontecendo. Assim ela pode tomar uma decisão, mesmo que difícil, mas com a maior convicção possível. Se após o atendimento a mulher tiver dúvidas, a equipe evidentemente deve falar solicitar que a mulher retorne quando tiver uma decisão completa.
- Como proceder nos casos de menores de idade que tenham sofrido abuso sexual e tenham direito ao aborto legal?
R: Menor de 18 anos precisa ter o seu responsável legal ou seu tutor. Ela não decide sozinha e a lei o código civil é bem clara: acima dos 18 anos a mulher decide por si mesma; entre os 16 e 18 anos os pais a acompanham, respeitando a sua decisão; abaixo dos 16 anos os pais a representam. Nestes casos, os pais assinam pela menor a autorização pela interrupção da gravidez.
Diante da legislação, do código penal brasileiro, abaixo dos 14 anos, mesmo que a relação sexual seja consentida, é considerada estupro de vulnerável. Pode ocorrer uma situação em que a menina menor de 16 anos não quer fazer a interrupção da gravidez e os pais querem. Nestes casos, onde há contradição entre a opinião da menor e dos pais, deve-se solicitar intermediação do judiciário, através da promotoria da infância e juventude ou a defensoria pública. Encaminha-se então a decisão ao juiz da infância. Não recomenda-se fazer um procedimento contra a vontade de uma menor. Esta seria uma agressão ainda mais violenta.
Adaptado de Portal de boas práticas
Repertórios socioculturais relacionados ao tema
Documentário – o “Além da lei: o aborto legal no Brasil” mostra se o aborto legal funciona mesmo.
Notícia – se você não soube do caso da menina da cidade de Tijucas (Santa Catarina) citada no texto 3, acima, aqui está tudo sobre ele.
Lei – conheça a lei brasileira sobre o aborto.
Notícia – veja o caso da atriz Klara Castanho que teve o seu aborto legal revelado e passou por outros constrangimentos.
Reportagem – conhece a alternativa ao aborto, chamada de entrega voluntária?
Série – Na segunda temporada da série Control Z, a estudante Maria engravida de Pablo e ele nega a paternidade. A garota realiza um aborto escondido e, após descobrir, Pablo questiona a sua escolha.
Filme – “Uma história severina”, de 2005, é um filme brasileiro que conta a história de uma mulher nordestina, pobre, que tenta realizar um aborto legal, mas tem várias dificuldades pelo caminho. Confira o trailer:https://www.youtube.com/watch?v=DwjZ27rLAv4Pronto, você está preparado para falar da autonomia da mulher durante a gestação. Que tal enviar sua redação assim que estiver pronta?! Vamos enviar a você todos os feedbacks para que você alcance uma nota excelente na redação do Enem, vestibular ou concurso!
