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Texto I
“Segundo dados do último censo do IBGE, de 2010, já são mais de 60 mil os casais gays que moram juntos. Porém, as relações homo-afetivas são apenas mais um exemplo dos novos arranjos familiares no Brasil. O modelo de casal heterossexual com seus próprios filhos deixou de ser dominante no país. Pela primeira vez, o levantamento demográfico identificou 19 tipos de laços de parentesco, indicando que os outros tipos de arranjos familiares estão em 50,1% dos lares, entre eles: casais sem filhos, pessoas morando sozinhas, três gerações sob o mesmo teto, casais gays, mães ou pais sozinhos com filhos, amigos morando juntos, netos com avós, irmãos e irmãs, e ainda a nova e famosa família “mosaico”, compostas por pais divorciados que voltam a se casar e vivem com os filhos do antigo casamento na mesma casa. Dados como esse mostram como o conceito de família hoje é muito abrangente. Ficar discutindo com base em conceitos antigos não é apenas improdutivo, é um retrocesso.”
Fonte: http://revistaescola.abril.com.br/blogs/educacao-sexual/2014/07/17/como-lidar-comos-novos-modelos-familiares/
"No meio do caminho tinha uma pedra, tinha uma pedra no meio do caminho". De acordo com o trecho do famoso poema de Carlos Drummond de Andrade, verifica-se que, durante a vida, as pessoas encontrarão dificuldades em sua jornada. Diante disso, uma dessas pedras pode ser encontrada por famílias não tradicionais, vítimas de preconceito e outras formas de violência. Assim, é possível afirmar que a inexistência das leis que assegure as novas configurações de família e o preconceito por parte da sociedade contribuem para a persistência desse panorama negativo. Inicialmente, a Constituição Federal de 1988, promulgada com base nos Direitos Humanos, prevê como garantia fundamental, o direito à segurança. Contudo, o próprio Poder Estatal, pela falta de políticas públicas, agride a legislação. Isso porque não há leis que sustente e proteja as famílias que não segue os moldes tradicionais da sociedade. Logo, percebe-se que, essa neglicência governamental representa uma das causas do problema. Em uma segunda análise, verifica-se que a sociedade não tem conhecimento do quão grave é a situação dos que são oprimidos pelo seu conceito de família. Com o propósito de expor esse sofrimento, a série "Elite" disponível na plataforma de "streaming" Netflix, retrata como ocorre esse menosprezo, uma vez que, um personagem é criado por duas mulheres - duas mães - e sofre bullying na escola. Logo, é substancial a mudança desse quadro. Portanto, indubitavelmente, medidas devem ser efetivadas para que o conceito de família no século XXI seja pluralizado. Sendo assim, o Estado por meio do Ministério da Educação deve criar um plano de aula, de modo que haja palestras, atividades e debates nas escolas, com a finalidade de formar indivíduos mais tolerantes às diferenças. Assim, as famílias não tradicionais não terão o preconceito ao seu modelo familiar como uma pedra em seus caminhos.
Ver redaçãoO Conceito de família ainda revela-se discriminante. Devido à sociedade patriarcal em que o homem era provedor e a mulher submissa, a ideologia de família tradicional era única e incontestável. Contudo, a partir da Revolução Francesa, começou-se a questionar tal forma de organização. De todo modo, o patriarcalismo ainda está embutido no subconsciente do brasileiro e ainda se manifesta no ideário humano ao longo dos séculos. Por isso, é preciso revelar as formas e ocasiões em que aparece o efeito do patriarcado para fazer valer a família contemporânea e sua representação social. O principal reflexo deste preconceito machista se faz presente, majoritariamente, por meio da mídia e da propaganda. Padrões de vida são disseminados, fazendo o cidadão, muitas vezes privado de consciência crítica, absorvê-lo e incorporá-los como ideais próprios. A perfumaria "O Boticário? gerou polêmica com um comercial de Dia dos Namorados em que apareciam diferentes tipos de casais (heterossexuais e homossexuais) trocando presentes. Essa campanha se tornou alvo de protestos homofóbicos apenas porque exibe a diversidade do amor além das convenções. Desse modo, é lamentável dizer que os modelos ditados pela tradição social insistem em privar o indivíduo de usar seu próprio livre-arbítrio. Outro aspecto a ser mensurado diz respeito ao fato de a estrutura familiar contemporânea trazer consigo o desafio de saber conviver com a diferença. Atualmente, é possível ver que existem novas noções de família, como a homoafetiva, anaparental, mosaico ou pluriparental, paralela e eudomonista. Uma vez que a Constituição trouxe uma percepção mais abrangente e não restritiva, entende-se então que a Família, de fato, mostra-se composta pelas relações de afeto e não apenas da antiga conceituação de união e descendência biológica advinda do casamento. Como já dizia Voltaire, não é preciso concordar com determinado posicionamento, mas é preciso defender o direito de o outro de se expor. Portanto, para que a concepção de família brasileira abranja suas novas configurações -a diversidade sexual-, será necessário total comprometimento efetivo da sociedade. O MEC deve estimular as escolas a realizarem projetos educativos sobre atuais mudanças sociais com o objetivo de assegurar igualdade e respeito. Ademais, o Estado precisa promover campanhas publicitárias que evidenciem as distinções entre orientação sexual, mostrando que, por exemplo, um beijo entre um homem e uma mulher é tão natural quanto um beijo gay. Assim, atitudes como essas irão garantir o desenvolvimento da nação.
Ver redaçãoA série “Modern Family” narra a história de uma família formada de um conjunto de vários grupos parentais .Na obra são abordados termos como a importância da união e do respeito com o meio coletivo. Entretanto, tal intolerância à diversidade de organização familiar no Brasil não é respeitada. Dessa forma, os efeitos negativos são notáveis no convívio com o meio social que é relevante para inserção da diversidade familiar,mas também na desvalorização das famílias mono parentais. Diante desse cenário, o convívio desses grupos no meio social é de grande importância, visto que isso seja notório nos mais diversos ambientes, como em eventos e escolas. De acordo com o sociólogo Émile Durkheim, o fato social é a maneira coletiva de agir e de pensar. Ao seguir essa linha de pensamento, observa-se que a inserção da diversidade familiar se encaixa na teoria do sociólogo, uma vez que se as diferenças são respeitadas, um comportamento de deferência é criado pela sociedade .Nessa perspectiva ,é de grande relevância que as pessoas tenham relatividade com as diferenças sociais, pois a negligência social é inadmissível na população . Além disso, observa-se a desvalorização das famílias mono parentais, principalmente as que incluem mães solteiras e filhos. Na Constituição Federal de 1988 ,documento jurídico mais importante do país ,prevê em seu artigo 5° que todos somos iguais perante a lei.Contudo ,tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática ,pois são observado o aumento da negligência aos grupos parentais, em específicos famílias em que as mães são as principais responsáveis pelo sustento ,dificultando deste modo a universalização da igualdade a todos. Assim, são indispensáveis medidas governamentais para o cumprimento desse direito as famílias contemporâneas, visto que as diversidades sociais constituem um caráter do país. Portanto, faz-se necessário que o Ministério da Educação em conjunto com o Ministério da Cultura deve desenvolver palestras em escolas para alunos do ensino médio por meio de entrevistas com vítimas do problema, bem como especialistas no assunto.Tais palestras devem ser web conferenciadas nas redes sociais dos ministérios com o objetivo de trazer mais lucidez sobre o respeito acerca da diversidade das famílias contemporâneas no Brasil.Por fim, é preciso que a comunidade brasileira tenha um olhar mais otimista para as diferenças , pois assim o respeito e a união social serão finalmente alcançados.
Ver redaçãoNossa construção social nos ensina desde cedo com base em sua maioria na biblia cristã, que, a estrutura famíliar é composta por uma mãe (mulher), pai (homem) e filhos. Os tempos mudaram, e nossa construção social vai aos poucos se modificando, criando assim um choque entre as gerações que nos impuseram o modelo ideal a ser seguido e os modelos familiares (muitos nem mesmo reconhecidos como família) a serem erradicados. Naturalizam, o abandono paternal fazendo a mistificação sobre a mãe solo, ou até mesmo as avós, que criam seus netos sozinhas e demonizam qualquer tipo de família que escape do parâmetro cis- hetéro normativo. Grande prova disso é que, a própria mídia uma das principais responsavéis em moldar nossos comportamentos e valores, só transmitiu um beijo gay em horário nobre em 2013/2014, na novela Amor a vida, ainda que sob protestos. Desde então, as causas LGBTQI+ e os movimentos feministas tem aberto vários debates sobre as outras formas de estrutura famíliar, não sendo necessário o seguimento do modelo anteriormente determinado, ainda assim ainda é um assunto pouco discutido e portanto ainda fator de muito preconceito. Para que haja, uma melhor aceitação das novas formas famíliares na sociedade, é necesário que ela seja naturalizada, por meio de palestras, anti - homofóbicas, e que tragam concientização para a população de que não existe um único jeito de ser "família", além disso o ministério da justiça, deveria endurecer as penas de lei para ataques homofobicos, ou até mesmo de pensão alimenticia.
Ver redaçãoNo Brasil, várias mudanças socioculturais, como o empoderamento feminino e a ampliação da atuação de grupos LGBT, têm contribuído para uma nova realidade: as alterações nas configurações da família brasileira. Entretanto, as famílias não tradicionais enfrentam inúmeras dificuldades, tanto governamentais, como a falta de legitimidade, quanto sociais, observadas na falta de compreensão da ideia de amor familiar. Em primeiro lugar, é necessário que se entenda que, atualmente, o Brasil vive um grande retrocesso no que diz respeito ao conceito de família, haja vista a discussão no Congresso do projeto de lei do Estatuto da Família, que, desconsiderando as diversas alterações sociais ocorridas no país, pretende classificar "família" como a união entre um homem e uma mulher. Consequentemente, os indivíduos que participam de uma união familiar não tradicional, na busca por legitimidade jurídica, ficam totalmente dependentes das decisões pessoais dos juízes, sendo vítimas de um precário aparato estatal. Portanto, torna-se nítida a necessidade de mudanças legislativas que garantam os direitos das variadas famílias presentes em território nacional. Além disso, esse cenário retrógrado é incompatível com a própria essência simbólica das relações familiares. A partir do final do século XV e início do XVI, várias mudanças urbanas e medicinais permitiram que o índice de mortalidade infantil diminui-se drasticamente, tornando possível o fortalecimento dos laços familiares e o sentimento de amor entre seus membros. Assim sendo, é compreensível o fato de que o conceito de "família" está muito além de características sexuais ou convenções sociais, ampliando as possibilidades de formação de diferentes núcleos familiares, faltando, entretanto, a compreensão social desse aspecto. Dessarte, torna-se clara a existência de barreiras governamentais e sociais nesse cenário, sendo primordial a ocorrência de certas medidas. O Poder Legislativo, por intermédio de uma articulação formal entre seus membros, deve criar leis que ampliem o conceito de "família brasileira", garantindo um aparato governamental legal aos membros de famílias não tradicionais. Ademais, as escolas, públicas e privadas, por meio de uma reorganização das ementas, devem promover atividades extraclasse que, contando com a participação de famílias homoafetivas e multiparentais, debatam a evolução da formação da família no Brasil, permitindo alterações na mentalidade dos jovens. Desse modo, será possível a criação de uma sociedade formada por famílias que encarem o amor como prioridade e que tenham seus merecidos direitos assegurados pela justiça.
Ver redaçãoPluralidade. Esta, certamente seja a palavra que melhor defina o novo panorama familiar, visto que, com a evolução dos tempos, a família, deixou de ser caracterizada apenas pela união entre um homem e uma mulher, através do matrimônio, abrangendo, hodiernamente, todos aqueles que possuem, tanto vínculos sanguíneos, quanto laços afetivos. No entanto, embora a Constituição Federal ampare igualmente todas configurações familiar, há ainda um longo caminho a ser percorrido para a naturalização deste cenário, fazendo-se necessário, colocar em pauta as causas e consequências a cerca desta questão. A priori, destaca-se que o declínio patriarcal, seja um grande propulsor deste contexto, uma vez que as mulheres estejam ganhando, cada vez mais, espaços no mercado de trabalho, além de assumir papéis, antes destinados apenas aos homens, como prover o sustento familiar, por exemplo. Além disso, o instituto do divórcio, propiciou que novas vertentes familiares fossem formadas. Nota-se, desta forma, que atualmente, há inúmeros casos de família monoparental, e muitas dessas, tem mulheres solteiras, como responsáveis. Enfatiza-se ainda que, a união homoafetiva, seja também, contribuinte assídua para esta pluralidade, sob a perspectiva da possibilidade de adoção de crianças por esses casais, bem como a concepção, advinda tanto por inseminação artificial, quanto por gestação de substituição. Nesse viés, segundo o escritor e psicólogo brasileiro Luiz Gasparetto, a verdadeira família é aquela unida pelo espírito e não pelo sangue. Entretanto, embora haja atualmente, 19 laços familiares reconhecidos pelo IBGE, o conservadorismo, colabora para o aumento da intolerância, desencadeando, então, preconceitos relacionados à estas ideologias. Logo, a visão engessada de família tradicional, composta por pai, mãe e filhos, cooperam para que este contexto continue se perpetuando, tomando proporções cada vez mais devastadoras. A exemplo, pode-se citar o casal Giovanna Ewbank e Bruno Gagliasso, que, após adotarem a menina africana Títi, sofrem constantes ataques, através de suas redes sociais, principalmente de cunho racista. Desta forma, conclui-se que tais atitudes, revelam uma sociedade enraizada no primitivismo, além de refletir comportanentos adeptos ao patriarcalismo. Fica evidente, diante do exposto, que ainda há muitos entraves no que tange as abrangências do conceito família. Desta forma, confere a mídia, sendo esta, meio de grande alcance, naturalizar todas as configurações familiar, bem como, promover o respeito a estas, mediante campanhas publicitárias e debates em horário nobre, visando à integração destes indivíduos, a comunidade em que vivem. Ademais, paralelo a esta medida, o Ministério Público, deve atentar-se para a atenuação do preconceito, existente na sociedade civil, através da aplicabilidade, de forma eficaz, de penas e multas, àqueles que praticarem tal ato, além de garantir indenização às famílias afetadas, afim de que esta problemática de cunho social, torne-se cada vez menos recorrente na sociedade brasileira.
Ver redaçãoFamília significa um conjunto de pessoas que possuem grau de parentesco entre si e vivem na mesma casa formando um lar. De acordo com os princípios religiosos, o termo família, ao que se relaciona a parte estrutural, significa pai, mãe, filho ou filhos. De uns séculos pra cá, a família tradicional, está sendo "corrompida", aos olhos da sociedade. Hoje nos deparamos em lugares públicos e em telenovelas, com casais homossexuais que, de uma forma ou de outra, afetam a opinião de todos ao redor. Quando ligamos nossas televisões para assistirmos algo, estamos sujeitos a ver ou não, cenas de casais de sexos iguais. Vemos também que a maioria dos jovens de hoje mudaram sua forma de orientação sexual devido a influência de telenovelas. Outro exemplo a ser citado é o de filmes e séries LGBTQ, onde nos deixam mais próximos da vida homossexual e consequentemente nos faz pensar em: como seria uma vida assim? Levando-nos a almejar aquilo, e é aí que somos também influenciados e mudamos nossa forma de pensar. Concluindo, hoje cerca de 40% da população não são de família tradicional, e as que são, que possuem filhos ou filhas, estes estão sujeitos a influência e assim o aparecimento de mais e mais famílias LGBTQ. Portanto cabe aos órgãos legislativos criar leis que proibiam a programação que contenha cenas de casais homossexuais em horários relativamente cedo, além de campanhas nas escolas e palestras para os pais que os ajudem a saber lidar com situações como estas e até mesmo ajudar a evitar.
Ver redaçãoApesar de vivermos em um país com uma das maiores economias do mundo, não garantimos com isso a superação de velhos preconceitos, prova disso é a persistência de grande parte dos brasileiros em não aceitar as novas configurações familiares. Essa questão tem como impulsionadores a herança histórica de imposição da família cristã e a representação desse tipo de imposição na política, sendo necessárias intervenções a fim de resolver a questão. Em primeira análise, é inegável que a herança histórica da imposição de um modelo familiar cristão (pai, mãe e filhos) é um dos motivos do atual preconceito. Apesar dessa configuração ainda ser maioria no País, ela não é inata ou melhor que outras. Foi na Idade Média, com o crescimento do Cristianismo, que esse modelo passou a ser imposto como único e superior, sendo mais tarde trazido com a colonização portuguesa para o Brasil. Levando em consideração que os padrões e ensinamentos cristãos são usados atualmente como justificativa para o preconceito com outros arranjos familiares, fica comprovado que, como afirmou Confúcio, é preciso estudar o passado para prever o futuro. Ademais, outro fato agravante para o problema é a representação da imposição do modelo de família tradicional na política. Desde 2013, tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei conhecido como Estatuto da Família, que visa limitar o conceito de família à união entre homem e mulher. Tais ações incentivam o preconceito na sociedade, validando pensamentos retrógrados e atitudes violentas, além de comprovar que essa persistência contra diferentes modelos familiares vai além de comentários desagradáveis, sendo levada até para dentro da política. Destarte, fica evidente a urgência de perceber que, como afirmou Oscar Wilde, definir-se é limitar-se. Conforme o analisado, é inegável que ações devem ser realizadas para combater o preconceito contra as novas configurações familiares no Brasil. Cabe ao Ministério da Educação (MEC), oferecer material didático que aborde de forma critica a formação da família, e os diferentes arranjos existentes, desconstruindo pensamentos atrasados e preconceitos, e conseguindo assim garantir a formação de uma futura geração mais aberta e tolerante. Por fim, cabe à sociedade civil pressionar os deputados a fim de reformular o Estatuto da família, garantindo igualdade de direitos para todas as configurações familiares, conseguindo dessa forma ultrapassar antigos preconceitos.
Ver redaçãoCom as diversas modificações pelas quais a sociedade vêm passando a família tradicional burguesa ganhou diversas ramificações. Isto se deve,em grande parte, a um processo que começou no seculo 20 com a entrada das mulheres nas fabricas e recentemente concedeu aos casais homo afetivos o direito de adotarem um criança. Nos últimos anos muitos tabus foram quebrados,contribuindo para que estruturas familiares diferentes daquelas com as quais a sociedade já estava naturalizada se tornassem cada vez mais frequentes. Porém,essas novas famílias ainda sofrem com um preconceito que muitas vezes é fruto de uma desinformação que atinge,não apenas os casais homo afetivos,mas também qualquer outro modelo que fuja do ''padrão''. Muitos que são contra esses novos modelos utilizam como argumento o impacto que isso gera nos jovens que são fruto destas relações,porem estas mudanças parecem afetar mais os que veem de fora do que as próprias "vitimas" desta situação . Segundo pesquisas, as crianças se adaptam rapidamente a essas mudanças,seja o divórcio ou a adoção.Uma vez que o bem estar destas sempre deve vir em primeiro lugar, viver em uma ambiente desestruturado,ou sem nenhum carinho ou atenção nunca é a melhor opção. Por isso,são necessárias medidas governamentais para que essas novas estruturas familiares tenham cada vez mais representatividade midiática. Além disso, palestras educacionais para jovens e adultos são necessárias para que todos possam entender que o único integrante essencial em uma família é o amor.
Ver redaçãoSejam casais homoafetivos com filhos adotivos ou uma mãe divorciada que mora com sua filha. Cada vez mais a chamada família tradicional vem dando espaço para modelos divergentes, o que nos leva a questionar como fica o conceito de família nesse novo mundo tão diverso. Para muitas pessoas quando se fala em família ainda vem a cabeça a Imagem de um pai, uma mãe e filhos, isso porque essa imagem perdurou em nossa história por séculos, sustentada principalmente pela igreja católica que propunha a família de Adão como modelo ideal. Por esse motivo, por muitas vezes famílias diferentes dessas foram consideradas aberrações e sofreram perseguições, sendo até mesmo desconsideradas pelo sistema judicial, que até então não possuía nenhuma lei que as incluísse. Nos dias de hoje é muito comum encontrar uma criança dizendo que possui dois "pais" ou duas "mães", isso porque estudos apontam que mais da metade das adoções são realizadas por casais homoafetivos, que agora possuem seus direitos de adoção asegurados por leí como qualquer outro casal padrão. Essas crianças vindas de famílias baseadas não em uma estrutura imposta mas em uma união baseada exclusivamente no afeto tendem a crescer mais tolerantes, e assim tem muito a ensinar a seus colegas e contribuir para criação de uma sociedade mais tolerante.
Ver redaçãoEscrita conforme padrões do século XIX, a obra "Lucíola" retrata a vida de Lúcia, quem era extremamente submissa ao grande amor da sua vida, e acaba tendo a morte como fim por não se achar pura o bastante para aquele romance. Atualmente, o Brasil enfrenta uma vertente contrária a essa: a reestruturação familiar. Posto isso, é explícito que tal assunto gera inúmeros impactos na esfera social do país. A priori, analisa-se a ascensão do papel feminino após tais mudanças. Durante o século XVI no brasil, cultivava-se a ideia da sociedade patriarcal, na qual homens adultos eram vistos de maneira superior as mulheres da época. Na conjuntura contemporânea, há a reversão desse quadro, de maneira em que, segundo pesquisas do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (IPEA), 40% das famílias atuais são comandadas pela a figura feminina. Dessa forma, é imprescindível que essa submissão venha a ser superada, do mesmo jeito que mostram os números. Em segundo plano, deve-se considerar o declínio dos níveis de preconceitos à respeito do ideal criado pela a população. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia Específica (IBGE), existem no Brasil 60 mil famílias homoafetivas. Embora ainda não seja aceito por toda a parcela da nação, esses novos moldes trazem benefícios: o aumento da adoção de crianças no país, dando a diversos humanos uma forma mais digna de se viver. À vista disso, é evidente assim como o papel feminino, as outras denominações de famílias possam ser debatidas e aceitas pela sociedade. Destarte, é notório que os impactos dessa reformulação sejam apresentados ao Brasil, para que seja vencido os ideais retratados por José de Alencar em "Lucíola". Portanto, cabe a mídia retratar em suas programações as novas estruturas familiar, por meio de protagonismo em filmes, séries, para promover a visibilidade dessa minoria na população em geral0000 seguindo o exemplo do seriado "The Fosters" que retrata a vida de uma família adotiva. Outrossim, é papel das Universidades Públicas promoverem fóruns abertos ao público para debater sobre o atual papel feminino na esfera contemporânea, assim como fez a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) no "Fórum de combate a violência contra a mulher".
Ver redaçãoÉ notório que a família brasileira vem apresentando novas configurações, visto que o IBGE identificou que mais da metade das famílias não são mais do formato tradicional. É possível destacar tanto aspectos positivos quanto negativos. Se por um lado, os laços afetivos vêm cada vez mais se fortalecendo em distintas formas; por outro, há quem defenda que a família está sendo devastada. É possível afirmar que houve um avanço nos direitos humanos ao se "tolerar" novas formações de laços afetivos e familiares, permitindo que as pessoas façam suas escolhas livremente. Não apenas dar liberdade, mas também torná-las legais, através de uma legislação específica que ampare os interesses delas em suas novas configurações. Portanto olhar de forma compreensiva aos interesses de tais indivíduos, tratando-os e reconhecendo-os como semelhantes é um avanço incontestável. Por outro lado, há quem diga que tal olhar seja inadmissível, pois tolerar tais mudanças certamente irá minar a tradicional família brasileira. Pensando assim, uma lei tramita na câmara dos deputados federais com o intuito de "proteger" os interesses dessa configuração familiar costumeira, e por isso ela deve ser protegida da atual desconstrução vivenciada. Enfim, as novas configurações são uma realidade, gostando ou não disso, não se deve porém, menosprezar a liberdade de expressão e os direitos de escolhas com o intuito de atingir um fim ou proteger algo sagrado. Ao contrário do que defendia o filósofo Maquiavel, que propunha que os fins justificam os meios, o melhor caminho a ser tomado é o da tolerância. A família tem o principal e primeiro objetivo de defender seus próprios interesses e necessidades, sendo necessário para isso apoio mútuo, aceitação e diálogo. O governo deve propor leis para ampliar o espectro de proteção dos cidadãos, e não para limitar direitos somente aos "corretos". Assim nenhuma parcela da sociedade deve ficar desassistida ou desemparada de leis. As escolas devem buscar meios de ensinar a tolerar e respeitar tal mudança, não como normal, mas como comum e aceitável.
Ver redaçãoDesde o Iluminismo e, posteriormente a Revolução Francesa, a equidade acentuou-se expressivamente nas sociedades ocidentais, com objetivo de prover a justiça social. Contudo, apesar desse ideal histórico, o Brasil sofre com a grave problemática dos novos arranjos de família frente à desigualdade de direito, seja pelo desrespeito à dignidade humana, seja pela ineficiência de políticas públicas. Convém evidenciar, a princípio, que no âmbito da Constituição Federal Brasileira de 1988, está previsto no artigo primeiro o respeito à dignidade da pessoa humana. Todavia, tal princípio vem sendo desconstruído, uma vez que impera na sociedade uma cultura de força e poder, a qual por submissão pactua de maneira devastadora a integridade pessoal da família não tradicional. Essa subordinação abjeta está relacionada ao paradigma estático de hegemonia patriótica, estabelecida pela pressão social, que ligam a uma consciência crítica inepta a essa temática, por conseguinte, o desrespeito à dignidade, tanto na condição de sobrevivência, quanto no processo de inclusão social. De outra parte, contrariando a tese do questionamento socrático, a ausência de pensamento crítico da sociedade abre portas a atos de desumanização às entidades parentais, praticados pelo Poder Público. Sob essa ótica, a cultura brasileira, em grande parte, estigmatiza as ações governamentais aplicadas a essa cruel realidade dentro de uma política falida de lei e de ordem, algo comprovado através das denúncias do Ministério Público Federal " MPF, contra os desvios financeiros destinados ao bem comum desse corpo social. Diante do exposto, o mau uso das verbas públicas, que aponta para a existência da atual crise econômica, inibe a igualdade de direito, e, assim, o conceito conservador de família é legitimado. É vital, portanto, que o Estado, em parceria com ativistas políticos, democratize os princípios constitucionais de proteção à dignidade humana da família atípica, por meio das diligências da Carta Magna, para que, a partir do direito à vida, à liberdade e à segurança, haja maiores chances de assegurar a estas a prerrogativa de Políticas Públicas licita e coesa, a fim de combater a discriminação da pluralidade familiar. É imperioso, ainda, que as escolas e as ONGs promovam debates que visem a criticidade acerca desse tema. Para tanto, deverão adotar o modelo proposto pelo pedagogo Paulo Freire, de uma educação politizadora, capaz de construir uma nação crítica e consciente em seus direitos e deveres. Quem sabe assim a equidade proposta pelo Iluminismo poderá ser usufruída mais próxima de sua plenitude.
Ver redaçãoSegundo a Constituição Federal é reconhecida como entidade familiar a união entre homem e mulher. Entretanto, desde a Antiguidade era normal um homem mais velho ter relações com outro, fato também relatado na mitologia. Em contraposto ao conceito família presente no século XXI. Embora a Organização Mundial da Saúde (OMS) tenha removido a homossexualidade da lista de patologias ainda é comum encontrar pessoas que acreditam tratar-se de uma doença, presas ao senso comum. Sócrates pregava que o relacionamento heterossexual desempenhava um único papel: procriar. Ideia reforçada durante a Idade Média pelo poder da Igreja Católica fazendo prevalecer o conceito "família modelo" até os dias atuais. Atualmente milhares de obras cinematográficas mostram a amplitude da definição família. As escolas, lugar de formação de futuros cidadãos devem debater o conceito família representando aqueles que não se encaixam no modelo. O filósofo Jean-Jacques Rousseau que estudou a interação do ser humano na sociedade, citou: "O ser humano nasce livre e por toda parte encontra-se acorrentado" complementando como o ser humano se acorrenta em seus padrões e modelos já estabelecidos na sociedade e passado por gerações. Portanto, inicialmente o Estado deve revogar o Art 206° da Constituição, reformulando para um conceito mais amplo representando a diversidade da população brasileira em relação a família. O poder Executivo deve acabar com qualquer lei ou projeto que incitem alguma forma de preconceito ou retrocesso intelectual, contribuindo para uma sociedade mais empática. Ademais, o Ministério da Educação (MEC), deve levar as escolas, junto com especialistas da educação, debates sobre a concepção de família no século XXI, abrindo a mente das crianças e adolescentes, quebrando o senso comum e promovendo o bem de todos.
Ver redaçãoFamília no século XXI ´´Família´´ está definida no dicionário Houaiss como ´´núcleo social de pessoas unidas por laços afetivos, que geralmente partilham o mesmo espaço, mantém entre si uma relação solidária´´. Em virtude disso, é evidente que a família brasileira está expandindo e diversificando em novas configurações. Entretanto, ainda há um preconceito e discriminação contra às famílias, que não são compostas pela união de homem e mulher. Enquanto a sociedade muda e transforma conceitos, ações e pensamentos retrógrados como o projeto do deputado Anderson Ferreira, o qual afirma que a única definição de família válida é a contida na Constituição, reforçam a exclusão social das novas configurações de família. A figura materna e paterna não devem ser espelhadas apenas em mães e pais biológicos, pois outros membros familiares e pessoas próximas podem assumir as responsabilidades financeiras e pedagógicas de uma criança, por exemplo. Ainda que as mudanças nos núcleos familiares não sejam aceitas por uma parcela da sociedade, de acordo com dados do IBGE ( Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística) de 2010, existem 19 tipos de laços parentais no país. É inegável que não existe apenas 1 tipo de família, dessa forma é preciso que o Brasil abra espaço e visibilidade para esses novos núcleos. Na televisão a família sempre é representada por um casal heterossexual, não mostrando os outros modelos de família. Logo, deputados e senadores devem se atentar às novas configurações da família no Brasil e criar leis no Estatuto da Família, que garantam os direitos de todos os tipos familiares, a fim de que a cidadania possa ser exercida por todos. Além disso, a mídia brasileira pode divulgar através de notícias e programas a variação da composição familiar, com o intuito de gerar uma maior visibilidade e identificação dos indivíduos.
Ver redaçãoA série “The Fosters” narra a história de uma família considerada não convencional na sociedade hodierna por ser chefiada por duas mães. A realidade de substancial parcela das famílias brasileiras, com arcabouço familiar diversificado, não se difere da ficção. Dessa forma, convém versar o retrocesso no respeito à diversidade, fomentado, principalmente, pelo estereótipo enraizado e idealizado da figura paterna e materna na estrutura familiar. Em suma, faz-se pertinente debater acerca da problemática social, sobretudo, a crescente intolerância social sofrida pelos novos conceitos de família. Sob rol discursivo, é válido salientar o gritante desprezo social sobre as novas concepções de família e a grande representação adquirida no cenário atual. De acordo com estudos do IPEA, de 2008, o formato da família brasileira está se diversificando cada vez mais. Paralelo a isso, constata-se a quebra do modelo nuclear – pai, mãe e filhos - como o único existente no Brasil. Não obstante, mesmo com toda evolução, ainda existem pessoas com grande dificuldade em aceitar arranjos familiares distintos do padrão hierarquizado e socialmente aceito. Para o psicólogo e escritor Luiz Gasparetto, a verdadeira família é aquela unida pelo espírito e não pelo sangue. Consoante a afirmação, vê-se a necessidade de desmistificar o mito de somente o tradicional ser o ideal e correto. Ademais, outro fator preponderante, é a resistência dos conservadores e do patriarcado em aceitar as mudanças decorrentes na sociedade, precipuamente, ao se tratar das novas configurações familiares. Posto isso, no limiar do século XX, com o Código Civil de 1916 toda família era constituída pelo matrimônio e não havia a possibilidade de divórcio. Nesse cenário, nota-se o estereótipo cultural baseado na antiga opressão dos homens sobre a mulher, persistente até os dias atuais. Para John Locke, o espirito humano é, desde o nascimento, uma tabula rasa e adquire todo o seu conhecimento através das experiências. Assim, faz-se papel da família apresentar os diversos arranjos familiares aos indivíduos desde a tenra idade. Em arremate, cumpre desmembrar de maneira pontual os resquícios de intolerância deixados pelo Código Civil de 1916 no âmbito familiar brasileiro. Por conseguinte, cabe ao Ministério da Educação, promover palestras acerca da modernidade nos arranjos familiares, através do conteúdo relacionado aos tipos de família na grade curricular, afim de mostrar a grande diversidade de famílias existentes dentro da própria escola e no mundo. Em laço adicional, cabe aos meios midiáticos, disseminar para toda a população os novos conceitos de família, no intuito de abolir a intolerância contra tal modernidade. Decerto, todo o afeto retratado em “The Fosters” não será apenas ficção.
Ver redação