Não foi à toa que escolhemos este tema para esta semana: infelizmente, temos tido muitos exemplos de abusos de autoridade e de poder não só no Brasil, mas no mundo, então o que seria tão pertinente quanto discutirmos um pouco mais a fundo sobre o assunto?
Neste roteiro, vamos passar um pouquinho pela definição legal de abuso de autoridade, vermos casos em que isso ocorreu, suas consequências e a própria construção do conceito de autoridade, afinal, isso deve ter vindo de algum lugar, não é mesmo?
Confira o tema clicando aqui!
Artigo sobre o conceito:
Disponível em: direito net – Abuso de autoridade caracterização
Acesso em: 23/08/2020.
Nossa lei tem bem definidos quais são os casos de abuso de autoridade ou poder e, acredite, são várias as situações, algumas das quais nem nos damos conta.
O artigo indicado explica qual é esse conceito à luz de nossa Constituição, além de pormenorizar os casos para facilitar a compreensão.
Artigo sobre a atualização da lei de abuso de autoridade.
Disponível em: migalhas – a nova lei de abuso de autoridade
Acesso em: 23/08/2020.
A lei 4.898/65, a qual temos chamado de lei de abuso de autoridade, sofreu algumas modificações no ano de 2019 no sentido de atualizá-la, porém, muitos juristas têm declarado que a atualização não foi benéfica nem adequada, além de ter sido feita no momento errado.
Não se esqueça de que, quando incluímos leis em nossas redações, precisamos estar sempre atualizados para acertarmos nossos apontamentos. As leis são modificadas, com ampliações ou diminuições, a todo tempo e precisamos estar atentos a isso.
Artigo sobre as motivações por trás da atualização da lei do abuso de autoridade.
Disponível em: bbc – atualização da lei de abuso de autoridade
Acesso em: 23/08/2020.
Como acontece muitas vezes em nosso país, a atualização da lei de abuso de autoridade teve outras intenções além das intenções básicas de todas as leis: proteger as pessoas e assegurar os direitos básicos a todos.
Com muitos detalhes, a BBC fez uma análise de quais motivos poderiam impulsionar a atualização da lei.
Matéria sobre o aumento dos casos:
Disponível em: g1 globo.com – denuncias de abuso de autoridade cometidos por pms de sp crescem
Acesso em: 23/08/2020.
Segundo algumas pesquisas do segmento, os casos registrados de abuso de autoridade ou poder cresceram mais de 70% de 2017 para 2019, uma informação que nos assusta, mas que nos parece correta, dada a quantidade de exemplos de abuso que vemos nas mídias semanalmente.
Com a indicação desta matéria, não pretendemos encontrar culpados para as ocorrências de abuso de autoridade, mas te mostrar que essa prática tem ganhado cada vez mais espaço em nossa sociedade.
Matéria com caso real:
Disponível em: jus – um caso de abuso de autoridade
Acesso em: 23/08/2020.
Um caso envolvendo suposto abuso de autoridade (confirmado, posteriormente) analisado de acordo com o que diz a lei e sob o olhar de um profissional experiente na área, esses são os temas da matéria indicada.
O texto é curto, mas contém muitas informações de grande valor para o assunto que estamos estudando.
Vídeo sobre o que é possível fazer (ou não) nesse caso:
Disponível em: g1 globo – veja o que pode ser feito em caso de agressão ou abuso de autoridade
Acesso em: 23/08/2020.
Sabemos que uma pessoa que sofre com o abuso de autoridade tem seus direitos, mas quais são eles? E de que forma é possível requerê-los?
Muitas vezes, as pessoas abrem mão de seus direitos por puro desconhecimento ou por saberem o quanto a justiça em nosso país é morosa e burocrática, mas casos como o do abuso de autoridade só poderão ser resolvidos quando mais e mais pessoas expuserem a situação e buscarem seu direito.
Reportagem com caso real:
Disponível em: noticias r7 – sargento do bope é preso por abuso de autoridade
Acesso em: 23/08/2020
A reportagem é de 2015, mas, se fosse de hoje, não nos traria qualquer espanto, de toda forma.
Será que ter uma posição social privilegiada nos concede direitos exclusivos? Sabemos que não, ao menos oficialmente. Mas por que será que pessoas com alto posicionamento na sociedade ainda continuam abusando de sua autoridade?
Vamos pensar um pouco mais sobre isso?
Matéria sobre abuso de autoridade na educação.
Disponível em: gestão escolar – o poder não pode tudo
Acesso em 23/08/2020.
Não é só entre alguns policiais que o abuso de autoridade acontece, na escola, local onde passamos uma boa parte de nossa vida, há inúmeros casos assim.
A revista Gestão Escolar, que é específica e especializada no ramo da educação, propõe a discussão sobre a temática.
9- Caso de abuso de autoridade na escola.
Disponível em: jus – abuso de autoridade por coordenadora de escola
Acesso em: 23/08/2020.
Vamos ler sobre mais um caso de abuso de autoridade discutido à luz da lei? Nesta situação em específico, o abuso de autoridade ocorrerá numa escola.
Artigo acadêmico sobre as origens da autoridade.
Como dissemos no início, o conceito de autoridade (e de respeito a ela) deve ter nascido de alguma forma e em algum local e realmente foi isso o que aconteceu.
A partir dos estudos da filósofa política Hannah Arendt, o artigo faz um passeio histórico pela construção da autoridade e organização do conceito.
Filme Até o limite da honra (G.I. Jane)
Disponível para locação no YouTube Filmes.
Ano de estreia: 1997
Filme bom é assim, pode completar mais de 20 anos que sua qualidade não é abalada. E é isso o que acontece com Até o limite da honra.
Na trama, Demi Moore interpreta Jordan O’Neil, uma mulher que passará pelo mesmo treinamento militar de guerra do que os homens, mas, por ser “diferente” do resto do grupo (ela é a única mulher no treinamento), Jordan vê o abuso de autoridade estampado em várias situações e sente na pele as consequências desse comportamento.
Se você nunca viu esse filme, com redação ou sem redação, precisa vê-lo.
Filme À espera de um milagre.
Disponível para locação no YouTube Filmes.
Ano de estreia: 1999
Mais um antiguinho que vale ouro e que você pre-ci-sa assistir.
Se você não conseguiu entender o que o enredo de um filme em que um carcereiro tenta libertar um preso inocente da pena de morte, volte à primeira indicação sobre a definição dos casos de abuso de autoridade. Com certeza, você conseguirá esclarecer sua dúvida.
Livro Memórias de um Sargento de Milícias, de Manuel Antônio de Almeida.
Disponível nas principais livrarias do país e gratuitamente em domínio público (Memórias de um sargente do milícias)
Ano de publicação: 1853.
Um clássico de nossa literatura que conta a história de Leonardo, um jovem que acaba tornando-se soldado, mas sem qualquer aptidão para tal.
Além de passagens hilárias e outras bastante preconceituosas, você também encontrará exemplos de abuso de autoridade ao longo do enredo.
Como esta obra é de extremo conhecimento na literatura do Brasil, usá-la como exemplificação em seu texto é uma aposta certeira.
Todo mundo pronto para escrever mais uma redação de sucesso? Vamos ao momento de planejamento!
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