Assédio moral no ambiente de trabalho | Repertórios para o tema

por | out 8, 2021

Início » Temas e Repertórios » Assédio moral no ambiente de trabalho | Repertórios para o tema

Quer saber mais sobre “Assédio moral no ambiente de trabalho”? Confira alguns repertórios que listamos para o tema!

 

 

O assédio moral no trabalho é um problema muito grave em nossa sociedade, pois a conduta abusiva, seja do chefe ou do próprio colega, pode levar a vítima ao adoecimento físico e psíquico, além de afetar a própria organização. É um problema que atinge qualquer categoria de trabalho e que deve ser cada vez mais debatido a fim de combatê-lo.

Para você mandar bem no tema “Assédio moral no ambiente de trabalho, separamos alguns repertórios socioculturais para você se aprofundar no assunto e até mesmo usar como repertório. Vai que o tema caia nesta edição do ENEM, não é mesmo? Confira!

 

VÍDEO | 4 Coisas sobre Assédio Moral

 

O vídeo 4 Coisas sobre Assédio Moral, do canal do Tribunal Superior do Trabalho, dá quatro dicas importantes sobre o tema: o conceito de assédio moral, suas características e a ação que o trabalhador contratado pela CLT poderá exercer para se proteger. Trata-se da rescisão indireta, prevista no art. 483 da CLT, que determina que “o empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização em decorrência dos atos abusivos”.

Além disso, o vídeo salienta que para configurar assédio moral é necessário que o abuso seja frequente e sistemático, ou seja, um ato isolado – por exemplo, uma briga eventual – não configura.

Assista ao vídeo completo abaixo:

 

https://www.youtube.com/watch?v=BpfJHcm8iGo

 

Documentário | A dor (in)visível – Assédio Moral no Trabalho

 

O documentário A dor (in)visível – Assédio Moral no Trabalho, realizado pelo MPT-RS, apresenta relatos de diferentes trabalhadores que sofreram assédio moral no ambiente de trabalho e tiveram consequências físicas e psicológicas, como depressão e ansiedade.

O documentário conta também com a fala de alguns especialistas que ressaltam as configurações do assédio moral e as consequências para a vida pessoal do trabalhador. Além disso, destacam a importância dos sindicatos e ministérios para combater o problema e proteger a vítima, por exemplo, o Ministério do Trabalho e Previdência.

O documentário é curtinho e está disponível no Youtube, assista!

 

https://www.youtube.com/watch?v=ZKGzTjljGgM

 

CARTILHA | Prevenção ao assédio moral

 

Outra indicação é a cartilha de prevenção ao assédio moral Pare e Repare – Por um Ambiente de Trabalho Mais Positivo, organizada pelos órgãos do TST (Tribunal Superior do Trabalho) e o CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho).

Este material reúne informações essenciais para a prevenção da prática abusiva, exemplos de casos, as causas e as consequências para o indivíduo, organização e Estado.

A cartilha também alerta que o assédio moral fere os Direitos Humanos. Em suas palavras:

“A humilhação repetitiva e de longa duração interfere na vida do profissional, comprometendo a identidade, a dignidade e as relações afetivas e sociais e gerando danos à saúde física e mental, que podem evoluir para a incapacidade de trabalhar, para o desemprego ou mesmo para a morte. Essas condutas são incompatíveis com a Constituição da República e com diversas leis que tratam da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho. Por isso, devem ser combatidas!”

Acesse o material completo aqui

Além da cartilha, a campanha Pare e Repare fez uma série de vídeos sobre as classificações de assédio moral no ambiente de trabalho. Confira abaixo!

 

https://www.youtube.com/watch?v=4E1yXuDqZH0&list=PLSAyE9HVlBfIX7EMM5SRRBr8rlMaD4K9K&index=1

 

Legislação sobre assédio moral no trabalho

 

Além da própria CLT, indicada anteriormente, você também pode usar como repertório outros documentos legais que protegem a vítima de assédio moral. Separamos aqui dois documentos importantes, um de âmbito nacional e outro internacional: a Constituição da República Federal e a Convenção 190 da OIT.

 

Constituição da República Federal

 

A Constituição Federal, em seu art. 1º (III, IV), tem como princípios “a dignidade da pessoa humana” e “os valores sociais do trabalho”. Já nos artigos 5º e 6º, a Constituição assegura o direito à saúde, ao trabalho e à honra. Segundo o art. 5º:

X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”.

 

OIT – Organização Internacional do Trabalho

 

Em junho de 2021 entrou em vigor a Convenção 190 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Nela, a OIT estabelece diretrizes para o combate internacional à violência e assédio moral no trabalho. São normas que devem ser aplicadas em qualquer modalidade contratual, por exemplo, CLT ou terceirizado, público ou privado, presencial ou teletrabalho.

Esta Convenção, inclusive, reconhece o assédio com base no gênero, o que inclui o assédio sexual.

Veja o que diz a Convenção 190 a seguir:

(a) o termo ‘violência e assédio’ no mundo do trabalho refere-se a um conjunto de comportamentos e práticas inaceitáveis, ou de suas ameaças, de ocorrência única ou repetida, que visem, causem, ou sejam susceptíveis de causar dano físico, psicológico, sexual ou econômico, e inclui a violência e o assédio com base no gênero;

(b) o termo ‘violência e assédio com base no gênero’ significa violência e assédio dirigido às pessoas em virtude do seu sexo ou gênero, ou afectam de forma desproporcionada as pessoas de um determinado sexo ou gênero, e inclui o assédio sexual.

Lembre-se de que a OIT é responsável por promover normas relacionadas ao direito do trabalho em todo o mundo. Isso quer dizer que suas diretrizes servem como base para que os países estabeleçam leis e políticas públicas em seus territórios. Um ótimo repertório, não acha?

 

FILME | O Diabo Veste Prada

 

Certamente, você já viu esse filme! O Diabo Veste Prada (2006) conta a história de Andrea, uma jovem que começa a trabalhar como assistente em uma revista de moda, a Runaway Magazine, em Nova York.

Logo nos seus primeiros dias de trabalho, a protagonista lida com uma série de assédios praticados pela chefe da revista, a Miranda Priestly, bem como dos seus próprios colegas de trabalho – que direcionam comentários maldosos relacionados às suas vestimentas. Prepara a pipoca!

 

https://www.youtube.com/watch?v=2A0xhJ7RcCs

 

Gostou do conteúdo sobre assédio moral no trabalho? Esperamos que esses repertórios ajudem você a fundamentar a sua redação para o tema da semana: “Assédio moral no ambiente de trabalho”. Após escrever a sua redação, envie em nossa plataforma que corrigimos ela em até 3 dias úteis!

 

Marina Dias

Bacharela em Letras Língua Portuguesa e Literaturas pela UFSC, revisora de textos e redatora.

Assine um plano do Redação Online
Como fazer uma Redação do zero
Guia da Redação ENEM: tudo o que você precisa saber
Como tirar nota mil na Redação ENEM