Redação ENEM: artigos da Constituição que você precisa saber

Os artigos da Constituição são ótimos repertórios sociocultural para usar na redação do ENEM, são as chaves para uma boa argumentação.

Saiba quais artigos da Constituição podem enriquecer os seus textos:

“Todos são iguais perante a lei,  sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. Provavelmente, você deve ter usado ou conhece alguém que usou essa citação da Constituição para demonstrar repertório sociocultural na Redação do ENEM. No entanto, para além de decorar alguns tópicos da Constituição Cidadã , é importante conhecê-la para que se exerça plenamente os direitos como cidadão.

Nesse sentido, nossa dica de hoje vai destacar alguns artigos da Constituição que você poderá utilizar para melhor estruturar os argumentos em sua redação ENEM. Antes de mais nada, isso pode ser útil para diversos temas que podem ser encontrados nas propostas de redação. Mas, primeiramente, vamos relembrar como esse importante documento foi redigido e por que ele é tão fundamental para todos os brasileiros e brasileiras?

Prestes a completar 32 anos, a Constituição da República Federativa do Brasil foi ratificada no dia 5 de outubro de 1988. Ela é resultado das discussões feitas por políticos e representantes de movimentos sociais durante os anos de 1987 e 1988. Entre algumas das suas determinações, podemos destacar as relativas ao sistema de governo do país (presidencialismo), com eleição direta, à ampliação dos direitos dos trabalhadores e à ampla garantia de direitos fundamentais.

Ela também transformou o Poder Judiciário em órgão independente, capaz de julgar atos do Legislativo e do Executivo. Portanto, não podemos deixar de conhecer tudo o que a Constituição determina, pois ela foi pensada para que possamos viver em uma sociedade mais justa.

Artigos da Constituição que podem fazer a diferença na sua redação ENEM

Sem dúvida, os primeiro e segundo títulos da Constituição são aqueles aos quais temos mais acesso, pois tratam, respectivamente, “Dos princípios fundamentais” do Estado Democrático de Direito e “Dos direitos e Garantias fundamentais” dos brasileiros. Assim, são também ótimos repertórios para usar na redação, desde que pertinentes ao tema proposto e bem articulados em seu projeto de texto. A seguir, veja os artigos selecionados para você aprofundar mais esse conhecimento.

1 – Art. 3º: Objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil

No terceiro artigo da Constituição, somos apresentados aos objetivos fundamentais da República, que são os seguintes:

I – construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II – garantir o desenvolvimento nacional;

III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Os quatro incisos do artigo 3º nos auxiliam a pensar sobre questões ligadas a temas sociais, como a fome, a perda de renda – cabe pensarmos nesses tempos de pandemia, né? – e as desigualdades, sejam elas de classe ou relacionadas à má distribuição de recursos entre os estados da Nação. O inciso IV também pode ser um aliado quando se trata de temas como racismo e homofobia, por exemplo.

Uma questão bem atual, referente ao tratamento dado aos idosos em nosso país, pode também aludir ao inciso constitucional IV do artigo 3º para fundamentar a defesa de um tratamento que respeite os interesses da população mais experiente.

2 – Art. 4º: Princípios que regem as relações internacionais

Para que um país possa ser próspero, é necessário que ele estabeleça um bom relacionamento com a comunidade internacional. Ao mesmo tempo, deve-se sempre preservar a soberania nacional. Assim, os incisos do 4º artigo da Constituição estabelecem os direcionamentos que a República do Brasil deve seguir nessa questão. Veja:

I – independência nacional;

II – prevalência dos direitos humanos;

III – autodeterminação dos povos;

IV – não-intervenção;

V – igualdade entre os Estados;

VI – defesa da paz;

VII – solução pacífica dos conflitos;

VIII – repúdio ao terrorismo e ao racismo;

IX – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

X – concessão de asilo político.

Com base nesses “desdobramentos” do artigo, podemos fazer uso de algumas ideias para tratar de questões relativas à luta pela paz entre as Nações, com destaque para o respeito aos direitos humanos. Ou seja, podemos pensar nos incisos II, III e VI, especialmente, como argumentos para que o Brasil se posicione diante de conflitos mundiais.

Atualmente, também estamos passando por uma situação sanitária global que envolve todos os países em um esforço para encontrar uma vacina para Covid-19. Assim, somente com uma parceria mundial será possível encontrar, o mais rapidamente possível, uma solução para essa questão. Nesse sentido, o inciso IX nos relembra que está na Constituição Cidadã que o Brasil é signatário de uma cooperação internacional que visa ao progresso da humanidade.

3 – Art. 5º: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza

O quinto artigo da Constituição tem 78 incisos, e todos eles estabelecem os termos para a garantia (aos brasileiros e estrangeiros que moram no Brasil) dos seguintes direitos:

• inviolabilidade do direito à vida;
• liberdade;
• igualdade;
• segurança;
• propriedade.

Todos esses direitos são muito caros a todos os cidadãos e cidadãs, portanto é comum lançar mão desses argumentos para defender nossos pontos de vista. Por serem muitos, não listaremos todos os incisos neste post. Porém, é importante que você faça a leitura atenta no documento original para conhecê-los. Na sequência, vamos enfatizar alguns deles.

5 importantes incisos do artigo 5º para refletir

I – homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;

IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos (…);

VIII – ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política (…);

IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

Vamos lá! A partir desses cinco incisos selecionados, você pode demonstrar repertório para tratar de questões diversas. Entre elas, temos a relativa aos direitos das mulheres em uma sociedade ainda bastante desigual nas questões de gênero. Além disso, também é possível se posicionar sobre liberdade de expressão e liberdade religiosa, sendo vedada qualquer discriminação.

Em uma sociedade cada vez mais polarizada, que pouco aceita opiniões divergentes, é essencial saber que há um trazendo um inciso da Constituição garantindo a manutenção de direitos, independentemente da convicção política do indivíduo. No entanto, lembre-se de que todos esses direitos devem ser exercidos com responsabilidade e sem ferir a dignidade do outro.

Então, gostou dessa dica? Não esqueça: quanto mais conhecimento você tiver, e quanto mais diversificado, maiores as chances de não “travar” para escrever. Isso não vale só para a hora de escrever a redação no ENEM: vale pra vida!