Tema de redação: As altas taxas de feminicídio no Brasil

Texto 1

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de assassinatos no Brasil chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres. O Mapa da Violência de 2015 aponta que, entre 1980 e 2013, 106.093 pessoas morreram por sua condição de ser mulher. As mulheres negras são ainda mais violentadas. Apenas entre 2003 e 2013, houve aumento de 54% no registro de mortes, passando de 1.864 para 2.875 nesse período. Muitas vezes, são os próprios familiares (50,3%) ou parceiros/ex-parceiros (33,2%) os que cometem os assassinatos.

Com a Lei 13.140, aprovada em 2015, o feminicídio passou a constar no Código Penal como circunstância qualificadora do crime de homicídio. A regra também incluiu os assassinatos motivados pela condição de gênero da vítima no rol dos crimes hediondos, o que aumenta a pena de um terço (1/3) até a metade da imputada ao autor do crime. Para definir a motivação, considera-se que o crime deve envolver violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Para a promotora de Justiça e coordenadora do Grupo Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (GEVID) do Ministério Público do Estado de São Paulo, Silvia Chakian, a lei do feminicídio foi uma conquista e é um instrumento importante para dar visibilidade ao fenômeno social que é o assassinato de mulheres por circunstâncias de gênero. Antes desse reconhecimento, não havia sequer a coleta de dados que apontassem o número de mortes nesse contexto.

Fonte: hagenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2017-08/taxa-de-feminicidios-no-brasil-e-quinta-maior-do-mundo

Texto 2

Os números mais recentes sobre a violência contra mulher no Brasil foram revelados pelo Atlas da Violência 2017 nesta segunda-feira (5/6/2017). O estudo elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que entre 2005 e 2015, houve um aumento de 7,5% na taxa de homicídio de mulheres no Brasil – entre 2014 e 2015, no entanto, houve uma retração.

[…] Enquanto a mortalidade de mulheres não negras teve redução de 7,4% no intervalo analisado – atingindo 3,1 casos para cada 100 mil mulheres –, o número de mortes de negras aumentou 22% no mesmo período – chegando a 5,2 ocorrências para cada 100 mil mulheres.

O que também se verificou foi o crescimento na proporção de mulheres negras que morreram no Brasil entre o total de mulheres vítimas de mortes por agressão.

O percentual passou de 54,8%, em 2005, para 65,3%, em 2015. “Trocando em miúdos, 65,3% das mulheres assassinadas no Brasil no último ano eram negras, na evidência de que a combinação entre desigualdade de gênero e racismo é extremamente perversa e configura variável fundamental para compreendermos a violência letal contra a mulher, no país”, aponta o Atlas.

Fonte:  claudia abril – atlas da violência taxa de homicídio mulheres/

Texto 3

Fonte: a tal mineira wordpress – fim da violência contra a mulher

Com base nos textos motivadores e no seu conhecimento, produza um texto dissertativo-argumentativo tendo como tema: As altas taxas de feminicídio no Brasil.

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