Quero Concursos!
Sou aluno

Combate à epidemia de dengue no Brasil

Combate à epidemia de dengue no Brasil

Proposta de redação 

A partir da leitura dos textos motivadores e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto dissertativo-argumentativo em modalidade escrita formal da língua portuguesa sobre o tema “Desafios no combate à epidemia de dengue no Brasil” apresentando proposta de intervenção que respeite os direitos humanos. 

Desse modo, selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para a defesa de seu ponto de vista.

Instruções para redação

  1. O rascunho da redação deve ser feito no espaço apropriado.
  2. O texto definitivo deve ser escrito à tinta preta, na folha própria, em até 30 (trinta) linhas.
  3. A redação que apresentar cópia dos textos da Proposta de Redação ou do Caderno de Questões terá o número de linhas copiadas desconsiderado para a contagem de linhas. 
  4. Receberá nota zero, em qualquer das situações expressas a seguir, a redação que:
  • 4.1 tiver até 7 (sete) linhas escritas, sendo consideradas “textos insuficiente”; 
  • 4.2 fugir do tema ou não atender ao tipo dissertativo-argumentativo; 
  • 4.3 apresentar parte do texto deliberadamente desconectada do tema proposto;
  •  4.4 apresentar nome, assinatura, rubrica, ou outras formas de identificação no espaço destinado ao texto.

Textos motivadores 

Texto I

A dengue faz parte de um grupo de doenças denominadas arboviroses, que se caracterizam por serem causadas por vírus transmitidos por vetores artrópodes. No Brasil, o vetor da dengue é a fêmea do mosquito Aedes aegypti (significa “odioso do Egito).

Além disso, os vírus dengue (DENV) estão classificados cientificamente na família Flaviviridae e no gênero Flavivirus. Até o momento são conhecidos quatro sorotipos – DENV-1, DENV-2, DENV-3 e DENV-4 –, que apresentam distintos materiais genéticos (genótipos) e linhagens.

No Brasil, a primeira epidemia documentada clínica e laboratorialmente ocorreu em 1981-1982, em Boa Vista (RR), causada pelos sorotipos 1 e 4. Logo, após quatro anos, em 1986, ocorreram epidemias atingindo o estado do Rio de Janeiro e algumas capitais da região Nordeste.

Desde então, a dengue vem ocorrendo de forma continuada (endêmica), intercalando-se com a ocorrência de epidemias, geralmente associadas à introdução de novos sorotipos em áreas indenes (sem transmissão) e/ou alteração do sorotipo predominante, ou seja, acompanhando a expansão do mosquito vetor.

Fonte adaptada: Gov.br

Texto II

O Brasil passou de 1 milhão de casos (prováveis e confirmados) de dengue em 2024. Segundo dados do Painel de Arboviroses do Ministério da Saúde desta quinta-feira (29), o país registrou 1.017.278 casos nas primeiras oito semanas deste ano. No mesmo período do ano passado, o Brasil tinha 207.475 casos.

Dessa forma, até o momento, 214 mortes foram confirmadas desde janeiro e 687 seguem em investigação. Infelizmente, em 2023, foram 149 óbitos entre as semanas 01 e 08.

Fonte: G1

Texto III sobre dengue

A dengue persiste como um considerável desafio para a saúde pública brasileira ao longo dos anos. Indo direto ao ponto, qual a forma eficaz para combatê-la?

Por outro lado, o desafio da dengue no Brasil demanda uma abordagem multifacetada, englobando tanto ações governamentais quanto a participação ativa da comunidade.

Em seguida, a primeira etapa envolve a conscientização sobre a importância de eliminar os criadouros do Aedes aegypti, vetor da doença. Além disso, esforços coletivos e individuais são fundamentais para reduzir os focos de reprodução do mosquito, isto é, especialmente em áreas residenciais e públicas.

Adicionalmente, o cenário é complicado por fatores ambientais como o aquecimento global, que amplia o alcance dos mosquitos e acelera a transmissão do vírus. Nesse sentido, o aumento da resistência do mosquito aos inseticidas complica ainda mais o cenário, isto é, exigindo estratégias inovadoras para o controle vetorial.

Por outro lado, a vacinação surge como um recurso promissor, embora não seja uma solução definitiva devido à complexidade dos quatro sorotipos do vírus da dengue.

Assim, a combinação de medidas preventivas, educativas e a vacinação direcionada aos grupos mais vulneráveis constitui a estratégia mais eficaz atualmente disponível.

Finalmente, os desafios impostos pelos diferentes sorotipos do vírus e sua capacidade de mutação reforçam a necessidade de vigilância contínua e pesquisa.

Desse modo, a compreensão aprofundada da dinâmica viral é crucial para o desenvolvimento de estratégias eficazes de prevenção e tratamento, ou seja, marcando um caminho em direção ao controle efetivo da dengue no Brasil.

Fonte adaptada: Fio Cruz

Texto IV

Fonte: Senado

Repertórios para o tema de redação sobre combate à epidemia de dengue no Brasil

Livros sobre o combate à epidemia de dengue no Brasil

“Ensaio sobre a Cegueira”, de José Saramago – neste romance, uma cidade é atingida por uma epidemia de cegueira, uma vez que revela aspectos sombrios da natureza humana e a fragilidade das estruturas sociais diante de crises sanitárias.

Filmes e Séries

Filme 1: “Contágio” (2011) – este filme mostra os efeitos devastadores de uma pandemia global, ou seja, destacando a importância da prevenção, da cooperação e da resposta governamental em situações de crise de saúde pública.

Filme 2: “Cidade de Deus” (2002) – Ambientado em uma favela do Rio de Janeiro, o filme aborda questões sociais e estruturais que contribuem para a propagação de problemas de saúde, como a dengue, em comunidades vulneráveis.

Série: “3%” (2016-2020) – A série apresenta uma sociedade futurista dividida entre privilegiados e desfavorecidos, explorando temas de desigualdade, de poder e de responsabilidade coletiva.

Leis e acordos sobre combate à epidemia de dengue no Brasil

  • Meta 3 da Agenda 2030 da ONU (ODS 3), que busca “Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades”.
  • Contexto: a dengue, como uma doença que afeta a saúde pública, está intrinsecamente ligada ao ODS 3, isto é, enfatiza a importância de garantir acesso universal aos serviços de saúde, à prevenção de doenças e à promoção do bem-estar para todos.

Argumentos para o tema sobre combate à epidemia de dengue no Brasil

Argumento 1: negligência governamental

  • Causa: falta de investimento em campanhas de prevenção e controle do mosquito transmissor.
  • Consequência: sem dúvida o aumento da incidência de casos de dengue e sobrecarga do sistema de saúde.
  • Conceito: a negligência governamental reflete a falta de prioridade dada à saúde pública e ao bem-estar da população, por exemplo.
  • Repertório Filosófico: “A Política”, de Aristóteles, afinal, aborda a responsabilidade do Estado na promoção do bem comum.

Argumento 2: individualismo

  • Causa: falta de conscientização e de adoção de medidas preventivas pela população.
  • Consequência: proliferação do mosquito transmissor e aumento da incidência de dengue em áreas específicas, por exemplo.
  • Conceito: o individualismo prejudica o senso de coletividade e de responsabilidade social.
  • Repertório filosófico: “O Egoísta”, de Max Stirner, explora os impactos do individualismo extremo na sociedade.

Por fim, agora que você está bem informado sobre todos os aspectos a respeito do tema da redação sobre combate à epidemia de dengue no Brasil, que tal colocar seus conhecimentos em prática? Ao acessar o nosso site, sem dúvida, você terá a oportunidade de ter sua redação corrigida pela mais renomada e eficiente plataforma de correção do Brasil.

Post anterior
Próximo post
Assine um plano do Redação Online

POSTS RELACIONADOS

Medidas para combater o crime de passar trotes para serviços de emergência e proteger a eficiência dos atendimentos | Tema de redação

E aí, RedAluno? 🚨📞Hoje vamos abordar um problema sério que afeta a eficiência dos serviços de emergência: os trotes. Passar trotes para o SAMU, Polícia Militar e Bombeiros é um crime previsto no Código Penal, causando grandes prejuízos para quem realmente precisa de ajuda. Você sabia que milhares de chamadas falsas são feitas todos os anos, atrapalhando o atendimento de emergências reais? Neste post, vamos entender melhor essa questão com textos motivadores, repertórios, argumentos e como você pode abordar esse tema na sua redação do Enem. Vamos nessa? 💡✍️ Proposta de Redação sobre crime de passar trotes para serviços de emergência A partir da leitura dos textos motivadores e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto dissertativo-argumentativo em modalidade escrita formal da língua portuguesa sobre o tema “Medidas para combater o crime de passar trotes para serviços de emergência e proteger a eficiência dos atendimentos”, apresentando proposta de intervenção que respeite os direitos humanos.  Desse modo, selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para a defesa de seu ponto de vista. Instruções para redação Textos motivadores para o tema sobre crime de passar trotes para serviços de emergência Texto I: Constituição Brasileira e o Código Penal  No Brasil, passar trotes para serviços de emergência como SAMU, Polícia Militar e Bombeiros é uma prática considerada crime, prevista no Código Penal. Segundo o Artigo 266, “interromper ou perturbar serviço telefônico ou de utilidade pública” é punível com detenção de um a três anos e multa. Além disso, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) classifica essa ação como infração gravíssima, principalmente quando cometida por menores, destacando a necessidade de medidas educativas e preventivas para reduzir a incidência de tais delitos. Fonte: Planalto.gov.br Texto II: impacto nos serviços de emergência  Os trotes aos serviços de atendimento de emergência ainda são uma prática expressiva. De acordo com dados do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), foram registrados 7.042 trotes no primeiro semestre na Paraíba. Em 2023, foram constatados 22.169 falsos chamados, o que representou aproximadamente 9% das 245.870 chamadas recebidas pelo serviço. “Tempo e recursos gastos por causa de trotes afetam diretamente a eficiência operacional do serviço” – Natália Siqueira, coordenadora médica do Samu. Fonte: A União Texto III: medidas para combater trotes no SAMU  Serviço de Atendimento Móvel de Urgência recebeu mais de 10 mil ligações falsas no primeiro trimestre de 2024, quase 5 trotes por hora, com pedidos de ajuda para emergências que não existem, atrapalhando o funcionamento do serviço. Para o médico do Samu, Bruno Sant’anna, o prejuízo também recai para quem precisa de atendimento: “Quando uma equipe vai pra um atendimento que é um trote, todo esse empenho acaba se tornando algo ineficaz e prejudicando outras pessoas que poderiam estar sendo beneficiadas.” Fonte: G1 Repertórios para o tema sobre crime de passar trotes para serviços de emergência Fato histórico Legislações Filmes e séries Livros Argumentos sobre o tema Argumento 1: falta de consciência e educação Argumento 2: negligência governamental Agora que você está equipado com informações, argumentos e repertórios sobre o tema “Medidas para combater o crime de passar trotes para serviços de emergência”, que tal treinar sua redação com nossa plataforma de correção de redação? ✍️ A prática é essencial para conquistar a nota máxima no Enem. Boa sorte! 🚀

Modelo de Redação nota 1000 para o ENEM 2024

📚 E aí, RedAluno! Sabia que usar um modelo de redação nota 1000 pronto pode ser uma estratégia eficaz se você souber como encaixar o tema de forma adequada? Utilizar modelos prontos pode facilitar sua escrita, mas é essencial que você domine a estrutura da redação e os critérios de correção do ENEM. Vamos aprender a fazer isso de forma eficiente e, no final, você terá um modelo pronto que pode adaptar para qualquer tema! 🚀 Como usar modelos prontos de redação nota 1000 na redação? Para usar modelos prontos, você deve estar atento a alguns pontos cruciais: Critérios de Correção do ENEM: Modelo pronto de Redação para qualquer tema Modelo pronto de Introdução:  “A Constituição Federal, promulgada em 1988, prevê para todos os cidadãos o direito à/ao __________ (área relacionada ao tema). Entretanto, na prática, essa garantia é deturpada, visto que o/a __________ (tema) ainda é uma realidade na sociedade nacional. Desse modo, tal cenário nefasto ocorre tanto pela negligência governamental (argumento 1), como também devido à falta de debate (argumento 2).” Modelo pronto de Desenvolvimento 1 (Ineficácia dos setores governamentais):  “Diante desse cenário, é fulcral pontuar que o problema deriva da baixa atuação dos setores governamentais, no que concerne à criação de mecanismos que coíbam __________ (problema relacionado ao tema). Segundo o pensador Thomas Hobbes, o Estado é responsável por garantir o bem-estar da população. Entretanto, isso não ocorre no Brasil devido à falta de atuação do Estado __________ (colocar problema relacionado ao tema), consequentemente __________ (colocar consequência). Logo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.” Modelo de Desenvolvimento 2 (Falta de debate):  “Ademais, é imperativo ressaltar que a falta de debate impulsiona __________ (problema relacionado ao tema). Nesse sentido, Habermas traz uma contribuição relevante ao defender que a linguagem é uma verdadeira forma de ação. Desse modo, para que um problema como __________ (problema relacionado ao tema) seja resolvido, faz-se necessário debater sobre __________ (solução para o problema relacionado ao tema). Assim, trazer à pauta __________ (colocar o tema) e debatê-lo amplamente aumentaria a chance de atuação nele.” Modelo pronto de conclusão: “Portanto, torna-se essencial mitigar os obstáculos ligados ao/a __________ (insira o tema aqui). Nesse sentido, compete ao Ministério Y, que tem o dever de incentivar o/a __________ (detalhe específico), tanto implementar __________ (iniciativa relacionada à tese 1) quanto promover __________ (iniciativa relacionada à tese 2). Essas ações estratégicas, executadas por meio de __________ (método ou estratégia), visam à/ao __________ (resultado esperado). Assim, almeja-se que __________ (conclusão ou expectativa futura).” Pode usar modelo pronto na redação? Sim, você pode usar um modelo pronto, mas é crucial adaptá-lo ao tema proposto. Isso porque o uso inadequado pode resultar em perda de pontos na Competência 3 devido à argumentação fraca ou desconexa. Está se preparando para o Enem e não sabe se pode usar modelo de redação? Confira nesta videoaula completa a professora Chaiany Farias te explicando tudo sobre o assunto e te ajudando a mandar bem na redação! Como elaborar uma redação correta? Primeiramente, para elaborar uma redação correta, você deve seguir a estrutura: introdução, desenvolvimento e conclusão. Na introdução, apresente o tema e sua tese. No desenvolvimento, expanda seus argumentos com clareza e coesão. Por fim, na conclusão, apresente uma proposta de intervenção. Como iniciar uma redação exemplo? Iniciar a redação com uma citação ou referência histórica pode ser uma boa estratégia. Por exemplo: “A Constituição Federal, promulgada em 1988, garante a todos os cidadãos brasileiros o direito à educação.” No entanto, na prática, essa garantia ainda enfrenta desafios significativos. Como se fazer uma boa redação passo a passo? Por fim, agora que você aprendeu como usar um modelo de redação nota 1000 pronto de forma eficaz, está preparado para encarar o ENEM 2024 com confiança. Utilize os critérios de correção, adapte o modelo ao tema proposto e garanta uma boa nota. E não se esqueça de acessar nossa plataforma para mais dicas e correções de redação personalizadas. Vamos juntos alcançar a nota 1000! 🚀

Juízo de Valor: como usar na Redação, exemplos

🎓 E aí, RedAluno! Sabia que utilizar juízos de valor pode elevar a qualidade da sua redação? Eles ajudam a expressar suas opiniões de forma clara e convincente, contribuindo para a argumentação e garantindo pontos preciosos na competência 3 do ENEM, que avalia a seleção, organização, interpretação de informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista. Vamos explorar o que é juízo de valor, como usá-lo e exemplos para você arrasar na sua próxima redação! ✍️📚 O que é Juízo de Valor na Redação? Juízo de valor é a avaliação que fazemos com base em nossos gostos, percepções individuais e fatores culturais, sentimentais e ideológicos. Na redação, essas palavras expressam opiniões e julgamentos, sendo cruciais para indicar a posição do autor. Utilizá-los corretamente pode garantir que você pontue bem na competência 3, focada em argumentação e construção de sentido. O que é um Juízo de Valor? Exemplos Um juízo de valor avalia algo com base em critérios subjetivos, refletindo a opinião do autor. Exemplos incluem adjetivos como “necessário”, “prejudicial”, “inovador”, e frases que expressam julgamentos, como “é fundamental” ou “é imprescindível”. O que é Juízo de Valor no Texto? No texto, o juízo de valor aparece quando o autor faz uma afirmação que expressa uma avaliação subjetiva. Por exemplo, “é essencial implementar políticas públicas para combater a desigualdade” utiliza um juízo de valor (“essencial”) para reforçar o argumento. Quais são as palavras com Juízo de Valor? Palavras com juízo de valor incluem adjetivos e expressões que refletem julgamentos subjetivos. Aqui estão 50 palavras chiques com juízo de valor para elevar sua redação: Frases de persuasão na Redação para Juízo de Valor Agora que você entende o que é juízo de valor e como usá-lo na sua redação, está mais preparado para construir argumentos sólidos e persuasivos. Lembre-se de utilizar essas palavras e expressões para enriquecer sua argumentação e garantir uma boa pontuação na competência 3 do ENEM. E para praticar ainda mais, não esqueça de acessar  nossa plataforma, onde você encontrará centenas de temas de redação e correções detalhadas para aprimorar suas habilidades. Vamos lá, RedAluno, conquiste sua nota 1000! 🎉✍️📚

As políticas públicas e o combate à obesidade infantil em comunidades carentes | Tema de redação

A obesidade infantil é um problema crescente e alarmante, especialmente em comunidades carentes. No dia 3 de junho, celebramos o Dia da Conscientização contra a Obesidade Mórbida Infantil, uma data crucial para chamar a atenção e conscientizar a população sobre a importância dos cuidados preventivos e do combate a essa grave questão de saúde pública. Pesquisas do Ministério da Saúde indicam que 12,9% das crianças brasileiras de 5 a 9 anos são obesas, enquanto 18,9% dos adultos estão acima do peso. Esses números mostram a urgência de abordarmos o problema com seriedade e ação efetiva. Neste post, vamos explorar como as políticas públicas podem ajudar a combater a obesidade infantil em comunidades carentes. Discutiremos as causas, consequências, e soluções possíveis, bem como apresentaremos repertórios valiosos para entender melhor esse desafio. Que tal praticar e refletir sobre como podemos contribuir para um futuro mais saudável para nossas crianças? Vamos lá! Proposta de redação sobre obesidade infantil A partir da leitura dos textos motivadores e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto dissertativo-argumentativo em modalidade escrita formal da língua portuguesa sobre o tema “As políticas públicas e o combate à obesidade infantil em comunidades carentes” apresentando proposta de intervenção que respeite os direitos humanos.  Desse modo, selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para a defesa de seu ponto de vista. Instruções para redação sobre obesidade infantil Textos motivadores sobre obesidade infantil Texto I A obesidade em crianças e adolescentes é multifatorial. Condições genéticas, individuais, comportamentais e ambientais podem influenciar no estado nutricional. O relatório público do Sistema Nacional de Vigilância Alimentar e Nutricional, com dados de pessoas acompanhadas na Atenção Primária à Saúde, aponta que, até meados de setembro de 2022, mais de 340 mil crianças de 5 a 10 anos de idade foram diagnosticadas com obesidade. Em 2021, a APS diagnosticou obesidade em 356 mil crianças dessa mesma idade. Atualmente, a região Sul possui 11,52% de crianças obesas nessa faixa etária, maior índice do País. Em seguida aparecem as regiões Sudeste, com 10,41%; Nordeste, com 9,67%; Centro-Oeste, com 9,43%; e Norte, com 6,93% das crianças acompanhadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na região. Fonte: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2022/setembro/acompanhadas-pelo-sus-mais-de-340-mil-criancas-brasileiras-entre-5-e-10-anos-possuem-obesidade Texto II A necessidade de isolamento social instituída pela pandemia e a mudança de rotina que ela acarretou, em especial a diminuição de exercícios físicos, refletiu no aumento de peso em crianças e jovens. Segundo o boletim do Observa Infância, o período de 2019 a 2021 chama a atenção para um crescimento de 6,08% de crianças até 5 anos com sobrepeso ou obesas. Entre os adolescentes brasileiros houve um aumento de 17,2% no número de jovens.   “A obesidade infantil e de adolescentes no Brasil ainda é uma grande preocupação de saúde pública. Apesar de observarmos uma queda nos últimos anos, o Brasil ainda possui números acima da média global e da América Latina. Nos anos de pandemia, observamos um aumento nos índices de obesidade infantil possivelmente consequência do aumento no consumo de ultraprocessados durante o período de isolamento”, alerta Cristiano Boccolini, pesquisador do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz) e coordenador do Observa Infância. Fonte: https://portal.fiocruz.br/noticia/obesidade-em-criancas-e-jovens-cresce-no-brasil-na-pandemia Texto III Por que a obesidade continua a crescer? De antemão, o maior desafio da obesidade é o fato de essa ser uma doença multifatorial. Por esse motivo, trata-se de uma condição complexa, pois exige ações em diversos setores, não só da saúde. Isso significa dizer que a oferta de alimentos, assim como a sua qualidade, influencia no surgimento da doença. Os ambientes e locais que as pessoas frequentam podem favorecer ou não a obesidade, o que é chamado de ambientes obesogênicos, e estimular a alimentação inadequada, o comportamento sedentário e a inatividade física. Os hábitos também impactam nas escolhas alimentares, assim como as questões econômicas. Até mesmo a infraestrutura de uma cidade é considerada um fator para o surgimento e crescimento da doença. E já que a obesidade é um desafio global para a saúde e para a sociedade, é necessário adotar estratégias efetivas em todo o mundo para prevenir e deter o avanço do problema. Mas a transformação também pode e deve acontecer localmente. A execução de estratégias em nível municipal é possível e necessária para reverter o cenário e prevenir os danos: – Investimento na Atenção Primária à Saúde (APS) para o monitoramento da situação alimentar e nutricional e para a promoção do aleitamento materno e da alimentação complementar adequada e saudável em crianças menores de 2 anos; – Tornar as cidades favoráveis ao acesso a uma alimentação saudável e à prática de atividade física com estruturas adequadas e segurança; – Veiculação de campanhas efetivas de comunicação em saúde; – Valorização da escola como um ambiente aliado a esta causa, inclusive para a prática da atividade física e para a restrição da oferta de alimentos não saudáveis; – Implementação de políticas fiscais e medidas regulatórias para facilitar o acesso aos alimentos saudáveis e reduzir o acesso e a exposição aos alimentos não saudáveis. Fonte: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-brasil/eu-quero-ter-peso-saudavel/noticias/2022/como-seu-municipio-pode-avancar-na-prevencao-da-obesidade-infantil Texto IV Fonte: https://www.crefsp.gov.br/comunicacao/noticias/3-de-junho-dia-da-conscientizacao-contra-a-obesidade-morbida-infantil Repertórios para o tema de redação sobre obesidade infantil 1. Filmes: • “Super Size Me” (2004): Um documentário que explora os impactos da alimentação de fast food na saúde. Ele destaca a importância de políticas públicas na promoção de dietas saudáveis e na regulação da indústria alimentícia. • “Wall-E” (2008): Embora seja uma animação, o filme apresenta uma sociedade futurista onde a obesidade é comum devido à vida sedentária e à dependência de alimentos processados, sublinhando a necessidade de intervenções políticas para promover estilos de vida saudáveis. 2. Séries: • “Jamie Oliver’s Food Revolution” (2010): Esta série documenta os esforços do chef Jamie Oliver para melhorar a alimentação nas escolas americanas, ressaltando a importância de políticas públicas na educação nutricional. • “The Magic School Bus” (Episódio: “Ready, Set, Dough”): Este episódio aborda a importância da nutrição, mostrando como a educação e a informação podem influenciar hábitos alimentares saudáveis desde a infância. 3. Legislações: • Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):