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É consenso que se alimentar de forma saudável é fundamental para o desenvolvimento integral de todos os indivíduos. Segundo informações do Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde, o Brasil alcançou, nas últimas décadas, importantes mudanças no padrão de consumo alimentar devido à ampliação de políticas sociais nas áreas de saúde, educação, trabalho, emprego e assistência social. Em um país onde a fome e a desnutrição ainda são graves problemas sociais, ao passo que aumentam os casos de obesidade, o tema da educação alimentar e nutricional é central, e a escola é um agente fundamental nesse sentido. Para a nutricionista Vanessa Manfre, as instituições educacionais são um espaço privilegiado, uma vez que acompanham as diversas fases do desenvolvimento desde a primeira infância, etapa em que começam a se moldar os hábitos alimentares que repercutirão por toda a vida. “A escola tem o papel de fornecer a refeição baseada nas recomendações nutricionais de cada criança, considerando o tempo em que elas estão naquele espaço. E também promover ações capazes de introduzir novos alimentos e fazer com que os estudantes conheçam, manipulem e mastiguem novos alimentos”, afirma. Fonte: https://educacaointegral.org.br/reportagens/alimentacao-escolar-e-parte-doprocesso-de-aprendizagem/Exemplo
O documentário “Fed Up” faz uma crítica ao modelo alimentar das escolas estadunidenses por priorizar uma dieta voltada ao excesso de “fast-food” em detrimento de uma dieta balanceada. No Brasil, estretanto, os desafios enfrentados na alimentação escolar é diferente do retratado no documentário, haja vista que a escassez de verba pública destinada a esse fim aliada à má distribuição de renda da sociedade são as principais causas dessa proplemática. Diante disso, o Estado brasileiro deve agir urgentemente, com o intuito de reverter essa situação perversa.
A princípio, o orçamento destinado às escolas públicas são mínimos. Segundo dados do Inep, a quantia diária que cada instituição recebe é de menos de um Real por aluno para suprir a necessidade nutricional desse estudante. Isso evidencia o quanto é difícil oferecer um cardápio variado para o discente, já que esse valor é irrisório se comparado ao custo dos alimentos disponíveis no mercado. É, pois, inadmissível que em um país como esse – com elevada carga tributária – os órgãos responssáveis pela suplementação nas escolas não invistam nesse setor.
Ademais, a desigualdade salarial contribui para esse impasse. De acordo com relatório puplicado pela ONU, o Brasil está entre os dez países com as maiores concentrações de renda no mundo. Essa característica econômica fomenta os preblemas relacionados à alimentação escolar, uma vez que muitos alunos de baixa renda dependem da refeição oferecida pela escola para se nutrirem durante o período de aula frequentado por eles. Nesse sentido, é evidente que há uma falha administrativa no que se refere à garantia do direito constitucional do cidadão: a alimentação.
Portanto, com o fito de reverter esse quadro, o Governo Federal deve destinar uma quantia maior para cada aluno, por meio de aumento orçamentário exclusivo para esse fim, com base no valor proporcional à duas refeições completas e diversificadas a fim de garantir uma suplementação gratuita e nutritiva. Além disso, a taxa tributária deve ser cobrada proporcionalmente à renda de cada indivíduo. Espera-se com isso, um Brasil com escolas mais preparadas para receber seus alunos e uma sociedade mais igualitária, diferente do que foi exposto pelo Inep e pela ONU.
