Com base nos textos motivadores abaixo, produza uma redação dissertativoargumentativa sobre o tema: JORNADA DE TRABALHO NO BRASIL: AUMENTAR OU DIMINUIR?
TEXTO 1
Brasil discute jornada de trabalho: como ela é aqui e no mundo Brasileiro trabalha 44 horas por semana, mas Confederação Nacional da Indústria quer flexibilização, a partir de acordos pontuais, e usa França como exemplo. A carga de trabalho no Brasil é, legalmente, de 44 horas semanais para quem tem carteira assinada. O número é alvo de constantes críticas do empresariado, que defende a possibilidade de flexibilizar a jornada, aumentando ou diminuindo a carga de acordo com a demanda. No dia 8 de julho, o presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Robson Andrade, causou polêmica ao falar sobre a possibilidade de uma carga de 80 horas semanais e citou como exemplo a reforma trabalhista francesa. Oitenta horas semanais significariam quase 11 horas e 30 minutos de trabalho diário sem folga no sábado ou domingo. Ou então 16 horas diárias de segunda a sexta. Na verdade, Andrade se equivocou ao usar o exemplo francês. Isso porque a reforma do país europeu prevê uma ampliação da jornada para até 60 horas semanais, e não 80, em determinadas circunstâncias – ou seja, não seria uma jornada contínua. Mesmo assim, seria um aumento de 36% para o brasileiro, 12 horas diárias de segunda a sexta-feira. O que está no discurso oficial da CNI e de outros empresários é uma flexibilização de leis trabalhistas. Eles querem uma reforma que consequentemente abriria a possibilidade de aumento da carga horária a partir de demanda, como nos Estados Unidos. A grande reclamação do setor empresarial é com a rigidez do horário definido em lei hoje no Brasil. Já as centrais sindicais defendem a redução da jornada de 44 horas para 40 horas semanais, sem redução de salários. Veja abaixo a jornada de trabalho no Brasil hoje comparada à de outros países do mundo.
Carga horária flexível
Em países como os Estados Unidos a legislação é menos restritiva e a carga horária bastante flexível. Os empregados são pagos pelas horas trabalhadas e no acordo não é necessário que se estipule o número de horas. Caso não haja trabalho a fazer, há a possibilidade de o empregador deixar o empregado em casa por alguns dias. Consequentemente, não há pagamento de salários. Em contrapartida, os empregados podem trabalhar mais horas em períodos em que a demanda é mais alta – e receber mais por isso. Defensores de modelos semelhantes argumentam que, com menos regras, os salários são maiores. Os críticos dizem que a ausência de benefícios como férias e 13° salário, comuns em países como o Brasil, prejudicam o trabalhador. Carga horária máxima O Brasil – assim como França, Reino Unido e outros países europeus – exerce um controle maior sobre o trabalho. Regras impedem que se trabalhe acima do estipulado e empresários reclamam que elas encarecem as contratações e prejudicam a competitividade. Os mais rígidos são geralmente países que buscam um modelo de bem-estar social, onde o Estado se compromete a oferecer direitos a seus cidadãos. Com mais controle, esses governos geralmente cobram mais impostos sobre o trabalho e oferecem mais benefícios como pensões, aposentadorias e férias remuneradas. A legislação trabalhista da União Europeia fala em carga horária máxima de 48 horas semanais – incluindo horas extras, o que dá uma média de 9 horas e 36 minutos de segunda a sexta-feira. O caso francês A França, um dos países que mais privilegia o modelo de bem-estar social no mundo, recentemente flexibilizou algumas regras trabalhistas. Mas o aumento das horas trabalhadas é uma exceção, não uma regra. A carga horária para os trabalhadores franceses pode ser aumentada para até 60 horas semanais, mas isso precisa ser previamente acordado com o sindicato, aprovado pelo governo e só vale em casos específicos. As autoridades devem liberar caso haja a necessidade de ampliar a produção de um medicamento ou de um alimento em caso de escassez de oferta. As novas regras, que ainda não estão em vigor, não podem ser usadas caso uma empresa precise apressar uma entrega a um cliente, por exemplo. O tempo trabalhado a mais tem de ser pago de acordo com as regras de horas extras.
EXEMPLO
A Constituição Federal de 1988, assegura a todos os cidadão o direito ao lazer. No entanto, esse direito essencial para a sociedade está sendo ameaçado quando se observa o debate relacionado ao aumento da jornada de trabalho no país. Nesse cenário, ressalta-se que o acréscimos nas horas trabalhadas causará um elevação exorbitante nas doenças vinculadas ao trabalho e, por consequência, prejudicando gravemente à economia.
Em primeiro lugar, é válido ressaltar que o trabalho é o grande causador de doenças aos cidadãos brasileiros, assim sendo, psicológicas por excesso de serviço, como também, acidentes físicos em empregos perigosos, logo, aumentando o fluxo de pessoas que utilizam os benefícios que o Instituto Nacional de Seguro Social fornece. A respeito disso, de acordo com o Observatório de Segurança e Saúde do Trabalho, de 2012 à 2020 cerca de 21.467 trabalhadores sofreram acidentes fatais no trabalho no Brasil, com uma taxa de mortandade de 6 óbito a cada 100.000 mil vínculos de emprego no mercado de trabalho. Sob essa óptica, é evidente que a melhor opção é diminuir as horas trabalhadas, visto que, o cansaço diminui a eficiência do empregado, assim, aumentando, a probabilidade de ocorrer uma acidente fatal. Dessa forma, elevar o turno do serviço é um risco a vida.
Ademais, cabe salientar que o aumento dos acidentes de trabalho causa consequências econômicas, pois a Saúde e o Instituto Nacional de Seguro Social está sendo utilizado com um fluxo maior que a entrada de investimento, assim, prejudicando gravemente a economia. À vista disso, conforme o procurador do Ministério Público do Trabalho e cientista Luís Fabiano de Assis, “estima-se que doenças e acidentes de trabalho produzam a perca de 4% do PIB global a cada ano. No Brasil corresponde a um gasto de aproximadamente 300 bilhões”. Nessa perspectiva, os governantes não deveriam está debatendo em aumentar as horas de trabalho, mas sim, como solucionar as problemáticas vinculadas ao trabalho e a consequência que ele causa à economia, já que aumentando as horas trabalhadas, eleva a probabilidade de catalisar mazelas, assim, fazendo um rombo na economia do país.
Fica claro, portanto, que a diminuição da jornada de trabalho é a alternativa que condiz com a realidade econômica brasileira. Desse modo, o Ministério do Trabalho deve exigir das empresas uma segurança maior para os funcionários, por meio de palestras para donos de fabricas e empreendedores, orientando que á área da segurança é fundamental que tenha um investimento maior, como também, ressaltando as consequências da falta de proteção no emprego causa no país, com o objetivo de diminuir os acidentes fatais devido ao trabalho e, consequentemente, a economia será menos prejudicada por esse setor. Por fim, o direito ao lazer não estará sendo ameaçado.
