Tema: Empregadas domésticas no Brasil

A partir da leitura dos textos motivadores e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto dissertativo-argumentativo na modalidade escrita formal da língua portuguesa sobre o Tema: Empregadas domésticas no Brasil. Sua redação deve apresentar proposta de intervenção que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista. Atente-se para o número mínimo de 7 linhas e máximo de 30 para desenvolver suas ideias.

Texto 1

No dia 27 de abril é comemorado o Dia da Trabalhadora e do Trabalhador Doméstico. Nesta data, um estudo do Ministério da Previdência Social, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2013, mostra o crescimento da participação dos domésticos na população ocupada – de 41,1%, em 2012, para 44,4%, em 2013.

Apesar de ser uma das profissões mais antigas do País, só foi regulamentada em 1972. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Brasil tem o maior número de empregados domésticos do mundo, com 7,2 milhões de trabalhadores. Ainda segundo o relatório, 17% das mulheres inseridas no mercado de trabalho são empregadas domésticas.

Contribuindo mensalmente à Previdência Social, os domésticos têm direito à aposentadorias por tempo de contribuição, por idade e por invalidez, auxílios-doença e reclusão, salário-maternidade e pensão por morte para os dependentes.

Fonte: brasil gov

Texto 2

Texto 3

Entre dezembro de 2014 e março deste ano, o número de empregadas domésticas que obtiveram acesso ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) saltou de 187,7 mil para mais de 1,3 milhão de trabalhadores, segundo o Ministério do Trabalho.

O número – quase sete vezes maior que o anterior – pode ser considerado um dos resultados da PEC das Domésticas, lei que ampliou os direitos trabalhistas dos empregados domésticos e que foi sancionada em junho de 2015.

A partir da nova lei, que completou um ano em vigor, a categoria passou a contar com diversos direitos trabalhistas aos quais estavam excluídos anteriormente. Além do acesso ao FGTS, os empregados passaram a ter jornada máxima de 44 horas semanais (e não superior a 8 horas diárias); pagamento de hora extra; adicional noturno e seguro desemprego.

Fonte: Brasil.gov

Texto 4

Fonte: Dacosta