Com base nos textos motivadores abaixo, produza uma redação dissertativo-argumentativa sobre o tema: CRISE DOS ESTADOS.
Texto 1
O EFEITO DA CRISE
O Rio de Janeiro não está sozinho entre os estados em dificuldades. Os 26 estados e o Distrito Federal somam um rombo fiscal de R$ 56 bilhões nas contas do primeiro semestre deste ano. O número representa uma piora nas contas de 17 estados em relação ao resultado que tinham no mesmo período de 2015, de acordo com levantamento do G1 a partir de dados do Tesouro Nacional. Das 27 unidades da federação, 20 estão no vermelho. Esse resultado já impacta serviços básicos e projetos de muitos governos estaduais.
Levantamento do G1 aponta que ao menos 16 estados mais o DF cortaram investimentos nos últimos dois anos. Além disso, 14 informaram que têm obras paradas ou atrasadas por falta de dinheiro. E ainda há 8 estados com atrasos de salários de servidores e 16 que não pagaram em dia os fornecedores. A situação mais grave é a de 6 estados que não garantem que haverá caixa para pagar o 13º dos funcionários neste ano.
Segundo especialistas ouvidos pelo G1 , o principal indicador para definir a saúde financeira de estado é o resultado primário (diferença entre receitas e despesas, sem levar em conta os juros das dívidas). A piora nas contas dos estados e do DF no primeiro semestre do ano mostra que sobrou menos dinheiro ou faltou mais para a maioria dos estados brasileiros este ano.
O balanço fiscal dos estados está disponível no Sistema de Informações Fiscais do Setor Público Brasileiro (Sincofi), do Tesouro Nacional. Os dados levam em conta os balanços das contas feitos com as despesas empenhadas – ou seja, dívidas assumidas pelo estado, mas que não necessariamente já estão pagas até o período compreendido no balanço, como explica Waldemir Luiz de Quadros, professor de economia do setor público da PUC-SP. “O balanço empenhado dá a dimensão, economicamente, do que eles decidiram gastar. O liquidado é o que ele atestou que foi gasto.”
Algumas secretarias de Fazenda dos estados apontam que é preciso considerar os balanços com as despesas liquidadas – ou seja, já pagas. Mas os dados mostram que também houve piora nas contas se considerada essa metodologia. Somados, os resultados dos estados mais o DF tiveram queda de 11% no primeiro semestre de 2016 na comparação com 2015. Além disso, 14 dos 26 estados mais o DF registraram piora nas contas.
A deterioração das contas dos estados é consequência da recessão, explica João Luiz Mascolo, professor de economia do MBA Insper. “A receita tributária cai. Os impostos federais caem, assim como os municipais e os estaduais. Aí tem a perda de receita”.
Diversos estados relataram que sua situação fiscal foi prejudicada pelas reduções do repasses do Fundo de Participação de Estados e Municípios (FPE). O FPE reúne 21% dos recursos de Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados e distribui aos estados por um critério que considera a renda per capita e o tamanho da população. Os estados mais populosos e com famílias mais pobres recebem mais recursos e sentem mais a queda nas transferências.
Além da redução das receitas, o professor Mascolo aponta que muitos estados tiveram aumento das despesas, o que torna a situação ainda mais grave.
Em agosto, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei de renegociação das dívidas dos estados com a União. Os governos estaduais terão um alongamento, por 20 anos, do prazo para quitação das dívidas estaduais com a União, além da suspensão dos pagamentos até o fim de 2016. Os pagamentos serão retomados gradativamente a partir de 2017. A decisão deve aliviar o caixa dos estados em R$ 50 bilhões até meados de 2018, segundo estimativa do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
“O governo deu uma ajuda na medida em que renegociou a dívida”, diz o professor Mascolo, acrescentando que o peso dos juros e encargos da dívida “vai cair praticamente a zero” no segundo semestre do ano. “Eles não pagam nada nesse segundo semestre e começam a pagar 5,5% por cento do que deveriam em janeiro. Eles vão voltar a pagar 100% do valor mensal devido só em junho de 2018. ”
Como contrapartida para o alívio, os estados ficam sujeitos a uma regra que institui um teto para os gastos públicos . “Como o governador vai ter um teto, vai ter que se virar. Se quiser dar reajuste para funcionários, vai ter que tirar de outro lugar”, explica Mascolo. O especialista, no entanto, aponta que a renegociação deu “fôlego” aos estados para resolverem um problema de caixa, mas não resolve a causa estrutural do desequilíbrio das contas.
Além da renegociação da dívida, outra medida que os estados esperavam como alívio era divisão, entre os estados, dos recursos arrecadados com o processo de repatriação. No entanto, a arrecadação foi abaixo do esperado: R$ 46,8 bilhões, contra a previsão de R$ 50 bilhões. Segundo o governo, os estados receberão, ao todo, R$ 4,02 bilhões do total arrecadado.
O Peso da Previdência
Assim como ocorre com o governo federal, uma das grandes dificuldades das finanças de muitos estados é o gasto excessivo com servidores aposentados e inativos. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, vem afirmando que há risco de quebra da Previdência em vários estados no Brasil.
Na média nacional, os estados gastaram 23% de suas receitas de 2015 com a Previdência. Mas a situação é mais grave em alguns estados.
O Rio Grande do Sul é o local onde os gastos com aposentadorias e pensões mais pesam sobre as contas públicas. Em 2015, foram mais de R$ 12 bilhões – o equivalente a 40% da receita corrente líquida do estado. Minas Gerais e Distrito Federal também gastam mais de 30% da receita com aposentados.
