Você já ouviu falar sobre os riscos que mulheres enfrentam em atendimentos médicos?
A busca por atendimento médico deveria representar um ambiente seguro para todas as pessoas. No entanto, mulheres enfrentam barreiras que comprometem sua segurança nesses espaços, incluindo assédios, abusos e negligência.
Casos como o do anestesista Giovanni Quintella Bezerra, preso por estuprar uma paciente sedada durante um parto, revelam a vulnerabilidade feminina nesses atendimentos. Mas como evitar que isso aconteça novamente?
A Lei de acompanhamento hospitalar o busca garantir a presença de acompanhantes e reforçar a fiscalização, mas será que isso é suficiente? Este tema pode ser cobrado no Enem e em concursos, exigindo repertórios sólidos e argumentação estruturada. Vamos analisar os desafios e soluções para essa problemática.
Proposta de Redação sobre a Lei de acompanhamento hospitalar
A partir da leitura dos textos motivadores e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto dissertativo-argumentativo sobre o tema “Barreiras para a garantia da segurança das mulheres em atendimentos médicos no Brasil”, apresentando uma proposta de intervenção que respeite os direitos humanos.
Instruções para redação
- O rascunho da redação deve ser feito no espaço apropriado.
- O texto definitivo deve ser escrito à tinta preta, na folha própria, em até 30 linhas.
- A redação que apresentar cópia dos textos motivadores terá as linhas copiadas desconsideradas.
- Receberá nota zero a redação que:
- Tiver menos de 7 linhas escritas (texto insuficiente).
- Fugir do tema ou não atender ao gênero dissertativo-argumentativo.
- Apresentar nome, assinatura ou qualquer forma de identificação.
Textos motivadores sobre a segurança das mulheres em atendimentos médicos e a Lei de acompanhamento hospitalar
Texto 1: Legislação que garante o direito a acompanhante para mulheres em atendimentos médicos
Em 28 de novembro de 2023, o governo sancionou a Lei nº 14.737, que amplia o direito das mulheres de terem um acompanhante em atendimentos médicos.
Anteriormente, esse direito abrangia apenas o parto no Sistema Único de Saúde (SUS). Agora, qualquer mulher pode levar um acompanhante em consultas, exames e procedimentos, sem necessidade de notificação prévia.
A lei exige que, em casos de sedação, a unidade de saúde providencie um acompanhante, caso a paciente não indique alguém, dando preferência a uma profissional de saúde do sexo feminino.
Além disso, os hospitais devem exibir avisos visíveis para informar as pacientes sobre esse direito.
Texto 2: Importância da presença de acompanhantes para a segurança das mulheres em atendimentos médicos
Casos de violência contra mulheres em ambientes médicos reforçam a necessidade da presença de um acompanhante para garantir segurança e bem-estar.
O caso do anestesista Giovanni Quintella Bezerra, preso por abusar de uma paciente sedada, gerou repercussão nacional. Além disso, pesquisas indicam que muitas vítimas de assédio médico não denunciam por medo ou falta de provas.
Ter um acompanhante pode inibir comportamentos abusivos, proporcionar suporte emocional e servir como testemunha. A lei atual busca oferecer essa camada de proteção, garantindo que as mulheres não fiquem sozinhas em momentos de vulnerabilidade.
Fonte: Senado Federal
Texto 3: Notícia sobre caso de abuso em ambiente médico
Anestesista é preso em flagrante por estuprar paciente durante cesárea no RJ
Funcionários do Hospital da Mulher de São João de Meriti flagraram e filmaram Giovanni Quintella Bezerra cometendo o crime. A defesa do anestesista aguarda acesso à íntegra dos depoimentos para se manifestar.
Na madrugada de segunda-feira (11), a Polícia Civil prendeu Giovanni Quintella Bezerra em flagrante por estuprar uma paciente dopada durante uma cesariana no Hospital da Mulher Heloneida Studart, em São João de Meriti, Baixada Fluminense.
A equipe médica do hospital desconfiou do comportamento do anestesista e estranhou a quantidade excessiva de sedativos aplicados em grávidas. Para registrar provas do crime, as funcionárias do hospital trocaram a sala de parto e esconderam um celular para filmar a ação.
No vídeo, Giovanni Bezerra aparece colocando o pênis na boca da paciente desacordada. Assim que a cirurgia terminou, os profissionais de saúde entregaram a gravação à polícia, que prendeu o anestesista imediatamente. Ao ser detido, ele demonstrou surpresa ao saber que havia sido filmado.
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) abriu um processo para expulsar Giovanni Quintella Bezerra da profissão. O presidente do Cremerj, Clovis Bersot Munhoz, classificou as imagens do crime como “absurdas” e reforçou que o órgão adotará medidas rigorosas contra o anestesista.
A Secretaria de Estado de Saúde e a Fundação Saúde do Rio de Janeiro repudiaram a conduta do anestesista e informaram que abriram uma sindicância interna para tomar medidas administrativas e notificar oficialmente o Cremerj.
O caso gerou forte repercussão no Brasil e reacendeu o debate sobre a necessidade de garantir mais segurança para mulheres em atendimentos médicos, especialmente em procedimentos que envolvem sedação.
Fonte: G1
Texto 4: Estatísticas sobre violência contra mulheres em ambientes de saúde
Segundo um levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM), desde 2013, foram registrados mais de 38 mil casos de violência dentro de unidades de saúde.
Destes, 47% foram contra médicas, mostrando que até mesmo profissionais da saúde sofrem agressões nesses ambientes.
Esse cenário reforça a necessidade de medidas preventivas, garantindo um ambiente seguro tanto para pacientes quanto para médicas e enfermeiras.
Fonte: Conselho Federal de Medicina
Repertórios para fundamentar sua redação sobre Lei de acompanhamento hospitalar
Filmes/Séries/Documentários
- O Escândalo – Relata casos de assédio sexual no ambiente de trabalho, mostrando a luta das mulheres contra o abuso de poder.
- Inacreditável (Netflix) – Série baseada em fatos reais sobre uma vítima de abuso que teve sua denúncia desacreditada.
- O Ato de Matar – Expõe como sistemas falhos permitem que crimes sejam cometidos sem punição.
- Spotlight – Mostra o papel da imprensa na revelação de crimes sexuais encobertos.
Livros/Pensadores/Filósofos/Literatura
- Vigiar e Punir – Michel Foucault – Discute o poder disciplinar e a vigilância sobre os corpos, incluindo a violência médica.
- O Segundo Sexo – Simone de Beauvoir – Analisa a opressão das mulheres e sua vulnerabilidade em diversos ambientes, incluindo a medicina.
Legislações
- Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) – Protege mulheres contra diversas formas de violência.
- Agenda 2030 – ODS 5 – Promove a igualdade de gênero e a segurança feminina.
Argumentos para desenvolver na redação
1️⃣ Falta de fiscalização nos atendimentos médicos
- Causa: A precariedade da fiscalização permite que crimes ocorram sem punição.
- Consequência: Mulheres se tornam vulneráveis a abusos em consultórios e hospitais.
- Solução: Fortalecimento da fiscalização e punição rigorosa para crimes em ambientes médicos.
2️⃣ Silenciamento das vítimas e falta de denúncia
- Causa: medo de retaliação e descrédito social.
- Consequência: abusadores permanecem impunes e novas vítimas surgem.
- Solução: campanhas de conscientização e ampliação de canais seguros de denúncia.
Por fim, a violência contra mulheres em atendimentos médicos é uma realidade que precisa ser combatida com medidas concretas. A presença de acompanhantes, a fiscalização rigorosa e a conscientização da sociedade são fundamentais para garantir segurança e dignidade para todas as pacientes.
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