
Pode usar a Constituição Federal na redação? Saiba tudo no Dia da Constituição (5 de outubro)
O que é o Dia da Promulgação da Constituição (5 de outubro) e por que isso importa na redação? Em 5 de outubro de 1988, o Brasil promulgou a Constituição Federal, chamada de Constituição Cidadã por ter consolidado garantias democráticas após o regime militar: liberdade de expressão, criminalização do racismo, proibição da tortura, fortalecimento dos direitos e garantias fundamentais, entre outros. Além de marcar a redemocratização, a data evidencia que a CF/88 é a norma de maior hierarquia do país. Portanto, usá-la como repertório legitimado na redação é ao mesmo tempo atual, pertinente e estratégico. Pode usar a Constituição Federal na redação? Sim, pode — e deve. A CF/88 sustenta direitos em educação, saúde, meio ambiente, cidadania, economia e tecnologia, encaixando-se em inúmeros temas. O que não pode é: usar de forma genérica (“todos têm direitos”), inventar artigos, distorcer o conteúdo ou copiar trechos dos textos motivadores. Como usar a Constituição Federal em redação? Use sempre com precisão e vínculo ao tema: Mini-exemplo (meio ambiente): “O art. 225 assegura o direito ao meio ambiente equilibrado; sem fiscalização e educação ambiental eficazes, a degradação avança e prejudica a saúde coletiva.” Posso usar a Constituição Federal na minha redação em 2025? Sim.

