Otavio Pinheiro

Leia os textos motivadores abaixo para redigir o que se pede na sequência. Texto 1 Falsidade ideológica: você já cometeu? Qualquer pessoa pode praticar o crime de falsidade ideológica, como,  por exemplo, mentir que está matriculado em curso para tirar carteira de estudante. A falsidade ideológica (falso ideal, moral…), infração prevista no artigo 299 do Código Penal, é mais uma das modalidades de falso constante do nosso ordenamento jurídico, ao lado das falsidade material e pessoal. Tais modalidades estão inseridas no capítulo dedicado aos crimes contra a fé pública. Resumidamente, a fé pública pode ser entendida como a crença na genuidade dos documentos e seu conteúdo, empregados pelos homens em suas relações, disciplinadas e administradas pelo Poder Público. A título de esclarecimento, é preciso diferenciar a falsidade ideológica da falsidade documental ou material, já que esses crimes são facilmente confundidos. Na falsidade material, o que é alterado é a forma de um documento; ao passo que, na ideológica, muda-se o seu conteúdo, o que é nele deliberadamente inserido ou deixa de nele constar com uma finalidade específica que constitui a infração penal. (…) Além disso, devemos nos atentar para o significado e alcance de fato juridicamente relevante. Considerando que o

Leia os textos motivadores abaixo para desenvolver o que se pede na sequência. Texto 1 Informalidade no mercado de trabalho é recorde, aponta IBGE. Empregos informais chegam a 41,4% da força de trabalho ocupada no país. Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro Houve discreto aumento no número de pessoas ocupadas no país, que chegou a 93,8 milhões no trimestre encerrado em setembro, um aumento de 0,5% na comparação com o trimestre encerrado em junho deste ano, equivalente a 459 mil pessoas, e de 1,6% na comparação anual. Porém, o contingente de pessoas que conseguiu trabalho no período está em condição de informalidade, que atingiu um recorde da série histórica, iniciada em 2012, chegando a 41,4% da força de trabalho ocupada no Brasil. É o que apontam os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (31), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de desocupação caiu de 12% para 11,8% na comparação entre o trimestre terminado em junho e o terminado em setembro, somando 12,5 milhões de pessoas. No terceiro trimestre de 2018, a taxa ficou em 11,9%. A gerente da Pnad, Adriana Beringuy, destaca que