TEMA DE REDAÇÃO – INDÍGENAS BRASILEIROS NA CONTEMPORANEIDADE
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Com base nos textos motivadores abaixo, produza uma redação dissertativoargumentativa sobre o tema: INDÍGENAS BRASILEIROS NA CONTEMPORANEIDADE.
TEXTO 1
De acordo com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), a atual população indígena do Brasil é de aproximadamente 818.000 indivíduos, representando 0,4% da população brasileira. Vivendo em aldeias somam 503.000 indígenas. Há, contudo, estimativas de que existam 315 mil vivendo fora das terras indígenas, inclusive em áreas urbanas. A plena cidadania do índio depende de sua integração à sociedade nacional e do conhecimento, mesmo que precário, dos valores morais e costumes por ela adotados. A Constituição de 1988 realizou um grande esforço no sentido de elaborar um sistema de normas que pudesse efetivamente proteger os direitos e interesses dos índios brasileiros. Repr
EXEMPLO
A obra Urihi, escrita por Devair Fiorotti, relata a história de um jovem ianomâmi sequestrado por garimpeiros após um ataque ao seu povo, com enfoque na sua perca de identidade diante de um contexto de exploração e aculturação. Assim como na obra literária, a população indígena sofre, na sociedade atual, com o apagamento diário da sua cultura e dos seus valores. Dessa forma, os pilares da questão indígena no Brasil vão desde o espistemicídio até a negligência nas demarcações de terras.
Diante desse cenário, o epistemicídio indígena, ou seja, a deslegitimação da cultura e da existência do povo nativo pelas culturas hegemônicas, colabora para esse cenário. De acordo com o filósofo Achille Mbembe, o epistemicídio aparece no contexto da colonização e seus desdobramentos são perceptíveis na contemporaneidade. Isso é explícito na negação da credibilidade intelectual aos indígenas, bem como na desvalorização da contribuição cultural desses para a formação do Brasil. Assim, as políticas sociais voltadas exclusivamente para a desconstrução dessa estrutura são imprescindíveis para uma aproximação de uma realidade mais democrática e justa.
Ademais, é fulcral reconhecer a negligência nas demarcações de terras indígenas como um fator de agressão cultural. Isso pode ser percebido no processo que está em trâmite no STF denominado Marco Temporal, o qual pretende que qualquer demarcação seja feita com a comprovação de que os nativos estavam ocupando aquele território na data da promulgação da Constituição de 1988. No entanto, reconhecer o Marco Temporal seria deslegitimar toda a pluralidade das etnias brasileiras, desconsiderando que a maioria da população indígena foi expulsa das suas terras durante todo o processo de colonização. Desse modo, fica claro como a população indígena é desvalorizada socialmente e politicamente no contexto brasileiro.
Por fim, a fim de mitigar as questões indígenas, é necessário que o STF, mais alta instância do poder judiciário brasileiro, vete o Marco Temporal, por meio da maioria dos votos dos Ministros, com o objetivo de que as terras sejam demarcadas de maneira justa. Além disso, urge que a Secretaria da Diversidade Cultural, em parceria com prefeituras, elabore mais projetos de integração da cultura indígena — palestras e apresentações culturais — nas escolas e universidades, a fim de que a considerável parte da população de descendência nativa se sinta representada.