TEMA DE REDAÇÃO – As altas taxas de feminicídio no Brasil

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Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de assassinatos no Brasil chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres. O Mapa da Violência de 2015 aponta que, entre 1980 e 2013, 106.093 pessoas morreram por sua condição de ser mulher. As mulheres negras são ainda mais violentadas. Apenas entre 2003 e 2013, houve aumento de 54% no registro de mortes, passando de 1.864 para 2.875 nesse período. Muitas vezes, são os próprios familiares (50,3%) ou parceiros/ex-parceiros (33,2%) os que cometem os assassinatos.

Com a Lei 13.140, aprovada em 2015, o feminicídio passou a constar no Código Penal como circunstância qualificadora do crime de homicídio. A regra também incluiu os assassinatos motivados pela condição de gênero da vítima no rol dos crimes hediondos, o que aumenta a pena de um terço (1/3) até a metade da imputada ao autor do crime. Para definir a motivação, considera-se que o crime deve envolver violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Para a promotora de Justiça e coordenadora do Grupo Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (GEVID) do Ministério Público do Estado de São Paulo, Silvia Chakian, a lei do feminicídio foi uma conquista e é um instrumento importante para dar visibilidade ao fenômeno social que é o assassinato de mulheres por circunstâncias de gênero. Antes desse reconhecimento, não havia sequer a coleta de dados que apontassem o número de mortes nesse contexto.

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2017-08/taxa-defeminicidios-no-brasil-e-quinta-maior-do-mundo

Exemplo Tema – As altas taxas de feminicídio no Brasil

É notório que as altas taxas de feminicídio no Brasil são resultado de um sistema patriarcal falho e antiquado. Em virtude disso, brasileiras são fadadas à omissão de violências acometidas, à submissão e/ou à morte. Portanto, a ineficácia desse sistema é evidenciada quando observa-se o grande número de óbidos por circunstância de gênero no país.
Por certo, o patriarcado advém do machismo, que tem sua base fundamentada na maioria das sociedades ocidentais. Com isso, a misoginia ganha força e põe em prática o ódio às mulheres. O feminicído, na maioria dos casos, é resultado de agressões domésticas anteriores. Com o agravante do isolamento social ocasionado pela pandemia do covid-19, apenas no primeiro semestre de 2020 houve 631 assassinatos por razão de natureza feminina, segundo o G1.
Por outro lado, quando não há omissão por parte da vítima, há por parte das autoridades.

Como é o caso de Jaqueline Pereira dos Santos, de 37 anos, morta a facadas pelo ex-companheiro. A mesma carregava uma medida protetiva contra seu assassino no bolso, quando foi morta. Logo, a ineficiência do órgão que tinha como dever protegê-la é patenteada.
Portanto, medidas são necessárias para solucionar esse impasse. A fim de que haja uma mudança de comportamento da sociedade para com a mulher, indispensável que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos faça a conscientização por meio de campanhas que visam informar como o machismo é prejudicial à vida. É essencial também que haja parcerias entre as delegacias de polícia, para que assim seja possível proteger as vítimas e possíveis vítimas do acometimento de tal crime.