Olá, concurseiro! A utilização de leis na redação é uma estratégia poderosa para demonstrar conhecimento e obter pontos preciosos em concursos, especialmente aqueles voltados para carreiras policiais e bancárias. Leis bem aplicadas podem complementar seu repertório sociocultural, contribuindo para a coesão e coerência do texto. Neste post, vamos apresentar 16 leis que você pode usar para fortalecer seus argumentos. Vamos lá?
O que são leis para usar na redação?
Leis na redação referem-se às normas jurídicas que você pode citar para reforçar seus argumentos, demonstrando um conhecimento aprofundado sobre os temas discutidos.
Como usar leis na redação?
Para utilizar leis na redação, mencione o nome da lei, o número e o ano de sua promulgação. Explique brevemente sua relevância e como ela se relaciona com o tema abordado.
Quais artigos da Constituição usar na redação?
Os artigos mais relevantes da Constituição que você pode usar incluem:
- Art. 5º: Direitos e garantias fundamentais
- Art. 6º: Direitos sociais
- Art. 7º: Direitos dos trabalhadores
Como começar a redação com lei?
Inicie contextualizando a importância da lei mencionada, como ela se aplica ao tema discutido, e avance para os argumentos que serão desenvolvidos.
16 Leis para usar na redação de concurso
1. Constituição Federal de 1988
Lei fundamental do Brasil, estabelece direitos e deveres dos cidadãos. Temáticas: Cidadania, direitos humanos, democracia.
2. Agenda 2030
Plano de ação global adotado pela ONU, composto por 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Temáticas: Sustentabilidade, desenvolvimento social, economia.
3. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Proteção integral da criança e do adolescente. Temáticas: Direitos infantis, proteção social, educação.
4. Estatuto do Idoso – Lei nº 10.741/2003
Direitos dos idosos, garantindo saúde, alimentação, educação e cultura. Por exemplo: Direitos dos idosos, saúde pública, inclusão social.
5. Lei Maria da Penha – Lei nº 11.340/2006
Proteção às mulheres contra violência doméstica e familiar. Temáticas: Violência de gênero, direitos das mulheres, segurança pública.
6. Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei Brasileira de Inclusão (LBI)
Promove a inclusão social e cidadania das pessoas com deficiência. Temáticas: Inclusão social, direitos humanos, acessibilidade.
7. Código de Defesa do Consumidor
Regula as relações de consumo em todo o território nacional. Direitos do consumidor, proteção ao consumidor, economia.
8. Lei de Acesso à Informação – Lei nº 12.527/2011
Regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Temáticas: Transparência, cidadania, direito à informação.
Confira na videoaula da professora Chayane Farias: 5 leis essenciais e tudo sobre elas para você usar na sua redação que vão deixar o seu avaliador/corretor impressionado!
9. Lei de Cotas para Deficientes – Lei nº 8.213/1991
Reserva de vagas no mercado de trabalho para pessoas com deficiência. Temáticas: Inclusão no mercado de trabalho, direitos das pessoas com deficiência, igualdade de oportunidades.
10. Lei Anticorrupção – Lei nº 12.846/2013
Disposições sobre a responsabilização administrativa e civil de empresas pela prática de atos contra a administração pública. Temáticas: Combate à corrupção, ética, transparência.
11. Lei de Crimes Ambientais – Lei nº 9.605/1998
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Temáticas: Proteção ambiental, sustentabilidade, direito ambiental.
12. Estatuto da Igualdade Racial – Lei nº 12.288/2010
Garante a igualdade de oportunidades, direitos e combate à discriminação racial. Temáticas: Igualdade racial, direitos humanos, inclusão social.
13. Lei do Saneamento Básico – Lei nº 11.445/2007
Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Temáticas: Saúde pública, saneamento, qualidade de vida.
14. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
Lei nº 9.394/1996 – estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Temáticas: Educação, políticas públicas, qualidade do ensino.
15. Marco Civil da Internet
Lei nº 12.965/2014: estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Temáticas: Direitos digitais, privacidade, segurança da informação.
16. Declaração Universal dos Direitos Humanos
Documento adotado pela ONU que estabelece os direitos básicos e fundamentais que todos os seres humanos devem gozar. Temáticas: Direitos humanos, cidadania global, justiça social.
Por fim, conhecer e saber utilizar leis na redação de concursos é uma habilidade valiosa que pode elevar a qualidade de seus textos. Seja para concursos policiais, bancários ou outras carreiras, as leis oferecem um repertório rico e diversificado para construir argumentações sólidas. Agora que você conhece as principais legislações, que tal colocar seus conhecimentos em prática? Não esqueça de acessar nossa plataforma de ensino e correção de redações para obter mais dicas e feedbacks personalizados.
