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Violência no Parto

 A filósofa brasileira, Marilene Chauí, afirmou que a democracia só é efetiva quando os direitos são utilizados por todos, de forma igualitária, sem danos a um grupo em prol do outro. No entanto, ao analisar a situação da violência obstétrica no Brasil nota-se que a visão filosófica é contestada, pois uma parcela significativa de mulheres brasileiras ainda sofrem com essa forma de violência. Sendo assim, é preciso observar as causas, consequências e possíveis soluções para a temática.
 Em primeiro plano, é necessário destacar que a formação da sociedade brasileira contribuiu para o agravamento do imbróglio e estendeu a problemática até os dias atuais. Segundo o filósofo iluminista, Jean Jacques Rousseau, o indivíduo é produto do meio o qual está inserido. Partindo dessa premissa, é possível estabelecer um paralelo com a situação atual, pois até meados do século passado a maioria dos partos eram realizados nos domicílios das gestantes e sem qualquer auxílio especializado, o que colaborava para a realização de procedimentos equivocados e desrespeitosos, em função da ausência de conhecimento. Sob esse contexto, é plausível concluir que apesar do avanço da medicina, profissionais da área da saúde imbuídos de ideias retrógradas sobre obstetrícia adquiridos por meio do convívio social com os seus antepassados, reproduzem procedimentos equivocados e desrespeitosos com as parturientes. Contribuindo para o agravamento do impasse.
 Consoante ao mencionado, é necessário ressaltar que a escassez de recursos para o sistema de saúde contribui para a intensificação da violência obstétrica no Brasil. Em 2016, o Governo Federal aprovou a PEC( Projeto de Emenda Constitucional) 241, que limita o repasse de verbas para o SUS. Nesse cenário, profissionais da área da saúde trabalham com a restrição de recursos que limitam a capacidade de produzirem um atendimento completo e seguro, colocando a gestante e o bebê em risco. Tal afirmação pode ser ilustrada com o fato noticiado pelo portal de notícias G1, que relatou a história de uma jovem no Pará, que possuía do médico responsável pelo pré-natal a recomendação de uma cesariana, devido o decorrer da gestação, porém a equipe médica da maternidade na tentativa de realizar um parto normal, procedimento mais barato que o cirúrgico, acabou provocando a decapitação do bebê que veio a óbito após o nascimento. Dessa forma, é possível concluir que a falta de recursos para os hospitais corrobora para persistência da violência obstétrica no Brasil.
 Torna-se, evidente, portanto que medidas devem ser tomadas para a resolução da temática. O Ministério da Saúde por meio de uma parceria com o Ministério da Educação deve elaborar um projeto que tenha como objetivo melhorar o ensino da obstetrícia nos centros acadêmicos, visando a formação de profissionais capacitados e aptos, e assim melhorando os atendimentos no território nacional. Ademais, o Ministério da Economia deve promover a criação de um fundo financeiro para construções, reformas e manutenções das maternidades brasileiras, para que os procedimentos sejam realizados em função do bem estar das mães e dos bebês e com isso garantir que o ideal de democracia exposta por Marilene Chauí seja efetivada no país.

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