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Violência no Parto

Para a Organização Mundial de Saúde (OMS), saúde é um conceito amplo e envolve, além de simples ausência de doença, perfeito bem-estar físico, mental e social. Nesse ínterim, as gestantes durante toda a gravidez, mas, sobretudo, durante o parto, vivenciam esse conceito de perto. No entanto, em algumas ocasiões, como nos casos de violência durante o parto, as instituições de saúde brasileiras não contribuem para alcançá-lo. Dessa forma, a ocorrência anormal de procedimentos ilegais e não baseados em evidências científicas, como a privação da presença de parceiro durante o parto e a episiotomia, aliadas aos baixos níveis empáticos dos profissionais de saúde brasileiros caracterizam a violência no parto no Brasil.


Em primeiro lugar, a presença de procedimentos ausentes de embasamento, tanto legal quanto científico, no parto é uma das características da violência durante essa operação no país. Para se ter uma ideia, embora a Lei 11.108 de 2005 assegure às gestantes o direito à presença de acompanhante durante o pré-parto, parto e pós-parto, há hospitais, como o de caso noticiado pelo portal G1 em 2016 no estado de Rondônia, que infringem essa legislação e, consequentemente, privam as grávidas dessa regalia. Ademais, apesar de a OMS estabelecer o número de episiotomias durante o parto em menos de 10%, no Brasil as taxas extrapolam esse valor e chegam a até 53% dessas operações obstétricas. Destarte, as mulheres vivenciam procedimentos inabituais nesses momentos e, em virtude disso, sofrem violência durante o parto.


Entretanto, se são as mulheres quem sofrem com tais práticas violentas, da parte dos profissionais de saúde que as acompanham nem sempre há compaixão pelos sentimentos delas. Isso, pois, os níveis de empatia entre profissionais de saúde, como médicos, ainda é baixo. Segundo pesquisa publicada na revista científica Arquivos de Ciências da Saúde em 2011, apenas 28,6% dos pacientes consideraram os médicos mais empáticos do que a visão médica em relação ao próprio atendimento. Como resultado disso, ainda se ouvem, durante o atendimento das grávidas no país, frases como "na hora de fazer não chorou" ou "não chora que ano que vem você está aqui de novo", como constata pesquisa da Fundação Perseu Abramo realizada em 2010. Logo, consoante o pensamento de Nise da Silveira de que o que melhora o atendimento é o contato afetivo de uma pessoa com outra, os trabalhadores de saúde do país precisam ser mais empáticos com as mulheres durante o parto.


Portanto, tanto a realização de procedimentos inadequados quanto a indiferença de alguns profissionais de saúde pelo sentimento das grávidas contribuem para a violência brasileira no parto. Cabe, pois, ao Ministério da Saúde, responsável pela gestão pública da saúde brasileira, em parceria com o Ministério Público, órgão defensor dos direitos civis, por meio da criação de um canal de atendimento às gestantes, o recebimento de denúncias de violência obstétrica, de forma a atingir o conceito de saúde como preconizado pela OMS e, assim, mitigar a violência no parto presente no Brasil.

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