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Uberização do trabalho e precarização profissional

Ao considerar o tema da Uberização do trabalho e a precariezação profissional, faz-se profícuo analisar o contexto da Revolução Industrial, em que as fábricas obtinham condições insalubres para o ofício, causando baixa expectativa de vida nos operários. Não obstante, hodiernamente, a conjuntura dos trabalhadores de aplicativos não se difere. Por conseguinte, é perceptível a necessidade de extinguir tal circunstância, dado que a precaridade do trabalho em plataformas digitais retira direitos sociais do homem. Dessarte, convém verificar o contexto histórico-cultural do Brasil e a negligência por parte do Poder Público, visto que influenciam, de forma direta com essa problemática. 


Nessa conjuntura, é lícito pontuar que o cenário histórico do Brasil, é impulsionador desse revés. Porquanto, é indubitável que para o sociólogo Durkheim que as condutas são determinadas por fatos sociais. Isso significa, que os indivíduos agem de acordo com convenções vigentes na sociedade. Nessa conformidade, no Brasil, há uma herança histórica desvalorização do trabalho, posto que, os negros foram escravizados, desde o período colonial. Dessa forma, contemporaneamente, a pandemia de COVID-19 intensificou o trabalho informal, sem garantia de direitos. Nesse âmbito, expõem-se como os trabalhadores são vistos como aquém do desenvolvimento social. Ante o exposto, evidenciando a desamparo do Poder Público ao corpo social.


Outrossim, destaca-se a questão constitucional e sua aplicação esteja entre as causas do problema. Desse modo, de acordo com a Constituição Federal de 1988 — norma de maior hierarquia do sistema jurídico brasileiro — todos os indivíduos têm direito a dignidade. Conquanto, quando se analisa o quadro precário dos profissionais de plataformas digitais, percebe-se o descumprimento de tratados nacionais. Dessa maneira, por exemplo, o caso do motoboy, Matheus Pires, que foi vítima de injúria racial. Em consequência disso, acontecendo o que Durkheim chama de "Patologia social", isto é, quando uma legislação existe, todavia, não age com vigor, assim, o Poder Público deve cumprir o "Contrato social" de John Locke. 


Portanto, a precariedade do trabalho está enraizada na sociedade brasileira. Destarte, os brasileiros devem se conscientizar da importância de condições dignas de trabalho, com ambientes seguros. Logo, urge aos Estados com o Ministério do Trabalho desenvolver mudanças criativas que promovam reduzir energicamente as condições de vulnerabilidade da Uberização profissional, tal como, diligências de repreensão aos atos ilícitos contra trabalhadores. Com o intuito de que, ao contrário do que afirma Sartre, o inferno deixe de ser os outros. Perante o exposto, que o trabalhar tenha dignidade e qualidade de vida. 

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