Redução da maioridade penal

Desde a colonização brasileira, a definição da idade adequada para a punição, é debatida no ambiente legal. Contemporaneamente, a redução da maioridade penal tem sido avaliada como solução para...

Conforme Durkheim, o crime é um fenômeno social que sempre estará presente em qualquer civilização, cabe a esta lidar com esse cenário de modo a minimizá-lo. Paralelo a isso, em...

Promulgada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos direito à segurança e ao bem-estar-social. Contanto, a falta de punição para crimes cometidos...

No filme brasileiro “Pixote – a lei do mais fraco”, o protagonista de apenas 11 anos enfrenta a dificuldade de ser abandonado pelos seus pais, e...

Conforme estatísticas da CNT (Conselho Nacional de Justiça), e da UNESCO, demonstram que o sistema prisional brasileiro é ineficiente, pois possuí índice de reincidência de 70%, ou seja, os...