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Redução da maioridade penal

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No contexto social brasileiro, o crescimento de crimes cometidos por adolescente é uma realidade preocupante. Em virtude disso, foi proposta uma mudança no código penal para que indivíduos a partir...
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A Constituição Federal, promulgada em 1988, coloca menores de dezoito anos como inimputáveis. Tem-se que esses devem receber um tratamento diferenciado, uma vez que, em tese, não possuem mentalidade desenvolvida...
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A problemática relacionada a redução da maioridade...
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Consoante o escritor Cesare Beccaria , é melhor prevenir os crimes do que ter de puni-los. O meio mais seguro ,mas ao mesmo tempo mais difícil de...
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Segundo Pitágoras, um filósofo grego, afirmou que ao educar as crianças não seria preciso castigar os adultos. Essa máxima segue...
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O número de jovens envolvidos na criminalidade, desde o século passado, tem aumentado em larga escala. A partir disso, uma grande parcela da sociedade posicionou-se a favor...
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Tema: Redução da maioridade penal. O artigo 228 da Constituição Federal de 1988, afirma que os menores de 18 anos são penalmente inimputáveis. Entretanto, é inegável que a possibilidade de...
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Promulgada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1948, a Declaração Universal dos Direitos...
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"No meio do caminho tinha uma pedra, tinha uma pedra no meio do caminho". O poema de Carlos Drummond de Andrade, trata de uma metáfora para problemas, de maneira análoga,...
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A Constituição Federal, promulgada em 1988, em função do amplo leque de direitos, os quais asseguram teoricamente aos cidadãos brasileiros, qualifica-se como a maior e...
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Educação sobre punição Muito se tem discutido, hodiernamente, acerca da redução da maioridade penal no Brasil. Enquanto uma parcela da população defende a diminuição, alegando que um jovem com 16 anos...
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O debate acerca da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos entrou em pauta no Brasil, desde que, em 2015, a Câmara dos Deputados...
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Cotidianamente, vê-se estampado em jornais, revistas e qualquer meio de comunicação estatísticas sobre o aumento da violência em todo o país e, como consequência, várias alternativas são avaliadas, visando a...
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A maioridade penal sempre esteve sobre viés de discussão na sociedade brasileira. Nesse contexto, ainda no Brasil colonial, as Ordenações Filipinas que regiam as decisões jurídicas...
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O artigo 228 da Constituição Federal estabelece que menores de dezoito anos são penalmente inimputáveis. Entretanto, diante do cenário vigente,no qual constantemente jovens são autores de vários crimes,a discussão sobre...
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Em consonância com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), a Constituição Federal postula a importância do acesso à segurança e educação a todos os cidadãos. Entretanto, há uma divergência...
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A constituição cidadã de 1988, artigo 5°, garante o direito à vida, saúde e educação no Brasil. Entretanto, não é o que, realmente acontece na prática, principalmente no...
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No Brasil, a maioridade penal é prevista a partir dos 18 anos, de acordo com a constituição federal de 1988, e sua...
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A redução da maioridade penal é um tema recorrente e controverso na sociedade brasileira. A alta taxa de criminalidade, o sentimento de impunidade, e o peso de crimes de...
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O conceito de "corpo social" de Durkheim permite analisar o fato de que a sociedade é regidapor princípios e regras que norteiam a conduta humana de modo a garantir uma...
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