A seletividade penal no Brasil
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Segundo a teoria do filósofo Thomas Hobbes, é necessário haver um acordo em que o governo garanta a segurança do povo e iniba um convívio caótico na sociedade. Entretanto, na...
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Durante o período colonial brasileiro houve um intenso processo de segregação racial,no qual, povos nativos e negros africanos eram explorados a fim de atender os interesses materiais e econômicos da...
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Durante a década de 40, Florestan Fernandes pontuava em suas obras o fato de a sociedade brasileira ser extremamente marcada por contrastes sociais, principalmente em questões financeiras. Atualmente, essa desigualdade...
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A música "And Justice for all", da banda norte americana Metallica, faz uma crítica ao sistema judiciário dos Estados Unidos, e o classifica como parcial e manipulável. Assim como na...
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A formação das civilizações foi marcada, de maneira geral, pela marginalização de certos grupos, e no Brasil não foi diferente. Uma análise criteriosa da história do país evidencia...
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Na obra “Capitães de Areia”, de Jorge Amado, é retratado o cotidiano de meninos de rua que tem como forma de sobrevivência a prática de roubos. Através da narrativa, analisa-se...
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A sociedade preconizada pelo filósofo Thomas Hobbes era pautada na segurança do povo com exclusividade para a extinção do convívio caótico. No entanto, o Brasil, não consolidou suas raízes em...
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Graciliano Ramos,em "Vidas secas",descreve um evento em que o sertanejo Fabiano é açoitado e preso de forma injusta pelos guardas.Tal acontecimento,ocorreu devido à baixa posição social do personagem e, de...
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É indiscutível que no Brasil moderno a problemática em torno da seletividade penal ainda gera conflitos de opniões, uma vez que tal situação envolve de forma positiva ou negativa todo...
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O Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo segundo a ONU, ficando atrás apenas dos Estados Unidos e da China, ambos com populações totais muito maiores do que...
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Segundo as idéias do pensador Barão de Montesquieu, a injustiça que se faz a um, é uma ameaça que se faz a todos.Visto isso, é possível mencionar que, a arbitrariedade...
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Em "Os 13 porquês", série original Netflix, Bryce abusa sexualmente a estudante Hannah Baker, apesar de a personagem ser acusada, o detalhe de ser branco e rico, consegue complicar sua...
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Se o conceito de seletividade penal for pensado como a seleção de determinados criminosos que serão responsabilizados por suas contravenções penais, esta é algo inevitável, pois, é impossível para órgãos...
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Consoante a Constituição Federal de 1988, em seu artigo quinto, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Todavia, quando se observa a seletividade penal, no...
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Muito obrigada :)
De acordo com a Constituição de 1988,todos os cidadãos são iguais perante a lei,ou seja,independentemente da classe social,gênero,etnia ou orientação sexual,não deve haver uma distinção no julgamento e...
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A lei áurea assegurou liberdade aos escravos no Brasil, no entanto, nada foi feito para integrá-los à sociedade, preferindo-se importar mão-de-obra branca da Europa, do que empregar os negros libertos,...
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No livro “A espera de um milagre” de Steven King, é retratado o drama visto por trás de um julgamento injusto, vivido por um homem negro nos Estados Unidos. Nesse...
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É correto afirmar que no Brasil o sistema penal é seletivo tendo em vista que os crimes que mais encarceram pessoas são os de tráfico de drogas e os patrimoniais,...
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O documentário norte-americano "13ªEmenda", retrata a discriminação e a política segregacionista do encarceiramento em massa, que iniciou-se com a assinatura da 13ª Emenda _ lei sancionada por Abraham Lincoln_...
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A Lei de talião- conhecida pela máxima "olho por olho, dente por dente"- determinava uma punição à altura do crime cometido. No entanto, a mesma tinha sua validade ditada pelas...
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Ao analisar a atual situação do Brasil é possível notar um processo de seletividade penal, o qual não é uma realidade atual, muito pelo contrário, posto ser inerente e estrutural...
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No período colonial, foi possível observar nos costumes culturais dos colonizadores, a presença do olhar preconceituoso e disturbado acerca das pequenas minorias que, em geral, foi composta por negros....
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O sistema penal brasileiro elitista
A seletividade do sistema penal, segundo o filósofo Michel Foucault, acompanha uma hipocrisia ou ingenuidade: a crença de que a lei rege por todos igualitariamente dentro...
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Dados levantados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) revelam que o número de presos, no Brasil, entre 2000 e 2014 aumentou 168%, o que gerou um grande déficit de vagas. Diante...
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Uma das primeiras pessoas a dissertar sobre o sistema prisional foi também quem confirmou a existência da seletividade penal; o filósofo Michel Foucault, atestou em seu trabalho a presença do...
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A seletividade penal em nosso país ocorre devido um conjunto de eventos sociais e culturais presentes no processo histórico brasileiro. Diante disso, é imprescindível que os cidadãos abram os...
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Newton tinha razão
O livro ''A Revolução dos Bichos'' do escritor George Orwell conta a história da revolução que ocorreu em uma granja. Nesta, todos os animais são iguais, porém ‘’uns...
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A membrana fosfolipídica das células, conhecida como membrana celular, tem uma característica bem singular: a permeabilidade seletiva. Essa condição consiste na escolha arbitrária de quais solutos podem passar para seu...
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A seletividade penal no Brasil
No hino nacional brasileiro a justiça se revela como uma clava forte. No entanto, a seletividade penal, sobretudo, para...
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Tema : A seletividade penal no Brasil
Observando o cenário atual, a seletividade...
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Todos Iguais Perante a Lei? Existe uma seletividade ao cumprir a lei,seja entre diferentes classes sociais ou por diferenças raciais.Aquele que detém o poder,principalmente...
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A cadeia, nos moldes atuais, é um ambiente em que o indivíduo condenado por algum delito cumpre pena privativa de liberdade - baseando-se nos ideais iluministas do século XVIII. Todavia,...
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Promulgado pela ONU após a Segunda Guerra Mundial, a Declaração dos Direitos Humanos assegura, em plano internacional, a igualdade e a dignidade humana. Conquanto, no Brasil, infelizmente, há falhas...
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Segundo a teoria do filósofo Thomas Hobbes, é necessário haver um acordo em que o governo garanta a segurança do povo e iniba um convívio caótico da sociedade .No entanto,o...
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O Rappa, uma banda brasileira, traz uma música cujo nome é "todo camburão tem um pouco de navio negreiro" , critica a discriminação que negros sofrem nem abordagem ou prisão,...
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Na série, exibida pela Netflix, " Orange is the new black", uma garota rica de Nova Iorque é presa por se envolver com drogas e tem que conviver, na prisão,...
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O fim da escravidão e a criação das leis de terras, deram o passo inicial para a segregação de ex-escravos. Os donos de escravos da época temiam revoltas e...
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A seletividade penal é um enquadramento bastante crítico na comunidade brasileira, já que ocorre por causa dos diversos racismos e discriminações por parte da sociedade. Tal conjuntura dá-se na maioria...
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A atual Constituição regida no Brasil hoje, foi promulgada em 1988 e afirma: " todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza". Nessa análise, é sabido que...
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De acordo com o sociólogo Émile Durkheim, a sociedade é como o corpo humano por ser igualmente composta por órgãos que comumicam-se entre si para o seu funcionamento. No entanto,...
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Na série "olhos que condenam" é retratado a condenação de 5 jovens inocentes, que foram presos pelo simples fato de serem negros, já que para à justiça americana, eram mais...
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Desde a Revolução Francesa o ideal de igualdade é posto em xeque perante a sociedade. Quando se o observa a seletividade penal no Brasil, percebe-se que esse ideal revolucionário não...
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"Nosso direito é feito para prender menino pobre com 100 gramas de maconha", frase dita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. Isso mostra que o Direito...
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Se o conceito de seletividade penal for pensado como a seleção de determinados criminosos que serão responsabilizados por suas contravenções penais, esta é algo inevitável, pois é impossível para orgãos...
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Em nosso país, há tempos, observa-se uma certa seletividade na condenação dos que praticam crimes. O Estado vai na contramão do que diz a Constituição, no caput do seu artigo...
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Na série "olhos que condenam" é retratado o julgamentos de 5 jovens inocentes que foram presos pelo simples fato de serem negros, pois de acordo com os padrões estabelecidos pela...
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No Brasil, há diversos debates acerca da efetividade da lei penal.Esta se mostra muitas vezes seletiva, aos olhos da população.Contudo, sera que é realmente a lei que busca prejudicar os...
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O seriado televisivo "Todo mundo odeia o Chris" retrata inúmeros situações de atitudes preconceituosas da polícia em relação a indivíduos de classes subalternas, em sua maioria negros.De maneira análoga,tal situação...
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O sistema penal é um conjunto de métodos de controle formal das condutas encaradas como negativas à sociedade, das quais lesam a ordem, a tranquilidade e a justiça social. No...
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Promulgada em 1988, a Constituição da República Federativa do Brasil garante a todos os indivíduos o direito de igualdade perante a lei sem distinção de qualquer natureza. Entretanto, na prática,...
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