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Tema: A situação dos presídios brasileiros
Na contemporaneidade, a sociedade brasileira tem enfrentado inúmeros problemas que dizem respeito à superlotação dos presídios. Partindo desse pressuposto, nota-se que essa situação é originada devido à lógica do encarceramento em massa presente no sistema judiciário e penitenciário do Brasil. Por conseguinte, rebeliões tem se tornado corriqueiras nos presídios, com elevado número de mortos, provando, assim, a completa ineficiência das cadeias na tentativa de ressocializar os detentos.
É importante salientar, de inicio, que o problema da superlotação das cadeias brasileiras vem ocorrendo desde a década de 90, quando se sucederam a rebelião e a matança do Carandiru. Diante dessa situação, é perceptível que, devido à cultura do encarceramento em massa, aliado à morosidade da justiça, esse infortúnio persiste ameaçando os direitos humanos. Dessa forma, percebe-se que o Brasil é o país que possui a quarta maior população carcerária do mundo e essa estatística deve aumentar nos próximos anos por conta da ?cultura da prisão? instaurada no âmbito da sociedade.
Em consequenca disso, os casos de tortura, assassinatos e violência estão se tornando rotineiros dentro das unidades prisionais. Como exemplo dessa situação é valido citar a rebelião que ocorreu em janeiro de 2017, no Complexo Prisional Anisio Jobim, em Manaus, onde brigas entre faccoes criminosas ? que comandam o presídio ? resultaram e uma chacina com cerca de 60 mortos. Assim, nota-se o fracasso do Estado e, consequentemente, das prisões, em garantir o direito universal da vida dos detentos e ressocializar esses indivíduos.
Percebe-se, portanto, que a superlotação dos presídios é uma realidade no Brasil e esse problema é uma grave violação dos direitos fundamentais. Para sanar tal problemática, primeiramente, cabem aos órgãos públicos maiores investimentos em segurança publica. Posteriormente, é responsabilidade dos complexos prisionais valorizar a educação e o trabalho dentro dos presídios, visando reitengrar os detentos à sociedade. E, por fim, é necessário mais investimento em educação para evitar que os indivíduos ingressem na criminalidade e que eles se tornem prisioneiros. Afinal, como afirmou o matemático grego Pitágoras, é fundamental educar as crianças para que não seja necessário punir os adultos.
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