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A homofobia é um sentimento de aversão irrefreável, nutrido por algumas pessoas, contra homossexuais, lésbicas, bissexuais e transexuais. O Brasil não dispõe de lei contra homossexuais, diferente de países como Nigéria e Paquistão onde o homossexualismo é crime. Entretanto, atos homofóbicos estão muito presentes no país, sem que haja legislação específica que criminalize as pessoas que os pratiquem.
Segundo uma pesquisa feita pela UNESCO (Ministério da Educação) ser homossexual é crime em mais de setenta países. Embora o Brasil não esteja entre estes setenta países, não significa que o preconceito contra homossexuais não esteja presente no país. Pelo contrário, tal preconceito é evidenciado pelo fato de que acontece aproximadamente um assassinato a cada vinte e oito horas (segundo a GGB, Grupo Gay da Bahia).
Além disso, não existe legislação que veda o preconceito em razão de sexualidade e criminalize atos de homofobia. Isto porque, segundo levantamento do G1, a criminalização da homofobia é assunto de polêmica e menos de 50% dos deputados apoiam a punição a quem praticar ato discriminatório. E diante desta postura omissiva por parte dos legisladores, o Brasil registra cada vez mais números de crimes homofóbicos.
Portanto, algum deputado ou governador ou alguém que faça parte das comissões da assembleia, poder judiciário, tribunal de contas ou ministério público estadual deve apresentar um projeto de lei que criminalize a homofobia e discriminação da sexualidade, dentro dos limites e normas da Constituição. Tal projeto depois de enviado para as comissões que analisam, será pauta para discussão no plenário. É neste momento que os deputados e o governador, pensando nos fatos citados nos parágrafos anteriores, devem aprovar a lei.
Tais medidas irão contribuir para que os homossexuais, como todo e qualquer cidadão, tenham direito à liberdade, valorizando o Artigo (I) da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que diz que todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direito.
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