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Tema: O desafio da mobilidade urbana nas grandes cidades do Brasil

Progresso nacional: sob à égide durkheimiano
No final do século XX, o país passou por um período de grande prosperidade econômica que ficou conhecido como ''Milagre Econômico''. O otimismo gerado por essa conjuntura traduziu-se em uma frase que permanece, até hoje, na cultura popular: ''Brasil, o país do futuro''. Conquanto tais ideais progressistas tenham-se propagado, nota-se que os desafios da mobilidade urbana no Brasil possui firmes raízes e visa perpetuar-se na sociedade hodierna seja pelo rastilho histórico, seja pela lenta mudança do pensamento civil e burocrático.
Mormente, cabe ressaltar que durante o século XX, Juscelino Kubitschek promoveu a adoção do modelo Rodoviarista, incluso no Plano de Metas, como manobra político - econômica para viabilizar a instalação de indústrias automobilísticas no Brasil. Nesse ínterim, a popularização dos automóveis pelo Estado Nacional como representação do ''status'' social do indivíduo ganhou força, corroborando para a ocorrência, cada vez maior, do trânsito nas grandes metrópoles brasileiras. Nessa diapasão, verifica-se, também sob a ótica historiográfica que a reforma de Pereira Passos contribuiu para o processo de favelização, o qual instituiu-se, em sua maioria, em âmbitos impróprios para a realização de edificações, intensificando a problemática acerca da mobilidade urbana.
Outrossim, vale salientar que nos moldes dos dispositivos legais esculpidos na legislação processual civil, é garantido o direito de ir e vir, tipificado através da Constituição de 1988. Entrementes, observa-se que na contemporaneidade, a ausência de serviços básicos para a garantia desse direito é notório, principalmente no que tange acerca do oferecimento do transporte público eficiente, uma vez que a superlotação e a falta de manutenção permeiam o cotidiano pós moderno. Nesse viés, segundo Durkheim, a cidadania está ligada à Coesão Social, estabelecida com base na Solidariedade Orgânica e expressa no Direito Civil; sob tal ótica,depreende-se que a carência da população em reivindicar melhor atendimento nesse setor, aliado a necessidade do uso de bicicletas, que não faz-se presente na rotina do brasileiro, auxilia na perpetuação do cenário hodierno.
Postula, portanto, que a compleição da mobilidade urbana no Brasil, em sua plenitude, constitui-se uma utopia. Sendo assim, urge ao Governo Federal, aliado ao Ministério da Integração Nacional e à Casa Civil, a realização de projetos residenciais fixos e temporários que busquem integrar cidadãos os quais residem em áreas de risco, instruindo, também, intelectualmente a fim de que os mesmos possuam consciência dos riscos locacionais. Ademais, é mister que o Ministério da Educação realize seminários, nas escolas, com profissionais especializados em História e Urbanismo - com o objetivo de sanar o senso comum que o carro perpassa. Por fim, é imperioso ao Congresso Nacional tipificar leis mais rígidas a empresas que não ofereçam transporte público adequado à população, como também aumentar, nas metrópoles, ciclo - faixas para bicicletas. Destarte, poder-se-á alcançar, de fato, o futuro da nação.
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