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Dor, medo, pesadelo: esses são alguns dos sentimentos que, por certo, perturbarão para sempre as vítimas de crimes sexuais. Por conta disso, em todo o mundo, as medidas punitivas aplicadas contra os agressores desses crimes se diversificam, apesar de o sentimento de repulsa ao ato ser uniforme nas diversas nações pelo globo. Nessa esteira, discute-se, no Brasil, atualmente, a possibilidade da castração química como pena ao agente de delitos sexuais. Indaga-se se essa pena seria legítima e eficaz no tratamento desse tipo de comportamento repulsivo.
Nesse âmbito, a norma jurídica brasileira entende que o criminoso não deve ser apenado como forma de retribuição pelo mal cometido. Antes, a medida punitiva deve servir para ressocializá-lo e permitir-lhe uma nova oportunidade no convívio social. Por isso, a castração deles, segundo o direito brasileiro vigente, compreenderia uma medida ilegítima, contraposta à ética legal, ainda que estudos apontem para o fato de que pessoas que incorreram em práticas penais dessa natureza tendem a reproduzir a mesma ação quando no retorno à vida em comunidade, vez que seu comportamento pressupõe grave distúrbio de ordem psicossocial.
Conquanto exista o impedimento legal à implantação dessa pena no Brasil, a reincidência dos criminosos indica que a castração química urge como alternativa à imposição punitiva, apresentando-se como um método terapêutico para o tratamento da doença, impedindo o aumento das estatísticas sobre o número de vítimas dessa sociopatia. Por esse motivo, essa forma de tratamento invasivo, apesar de contrária ao Direito pátrio atual, deve ser pensado como a forma mais eficaz para obstrução do crime em epígrafe, no país. Não fosse assim, o cerceamento de liberdade, por si só, seria capaz de impedir novos cometimentos.
Assim, pensar no delinquente como sujeito de direitos deve ser a postura do legislativo federal para inovar a lei e adotar o tratamento terapêutico da castração de indivíduos praticantes de crimes sexuais. Outra medida necessária é o imediato afastamento social, pelas forças policiais, daqueles que tenham incorrido nesses crimes e que, por ventura, não tenham sido submetidos à intervenção química. Dessa maneira, as vítimas desses delitos, apesar da dor e do pesadelo que lhes acompanharão pela vida inteira, terão a certeza de que nenhuma outra ação aviltante como a que sofreram um dia voltará a atormentá-las por meio da virilidade nociva de seu agressor.
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