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Tema: A questão do sistema carcerário no Brasil


Na obra "Memória do Cárcere" (1953), de Graciliano Ramos, retrata os maus tratos, as péssimas condições de higiene e a falta de humanidade vivenciado pelo autor. Sob essa perspectiva, essa reflexão está análoga ao sistema carcerário no Brasil. Contudo, apesar de existir o art. 5° da Constituição Federal de 88, a ausência de cuidados ainda persiste na população carcerária, uma vez que a ineficiência de leis e a condição insalubre das celas sustentam a base dessa problemática. Dessa forma, é fundamental analisar e solucionar o problema.


A priori, é indiscutível a questão constitucional e sua aplicação estejam entre as causas do problema. Todavia, embora o art. 5° garanta a todo o preso a sua integridade moral e física inviolada, ainda há brechas que permitam a ruptura dessa harmonia, afinal, são precárias as situações em que os prisioneiros de encontram. Outrossim, o que remonta a ideia defendida pelo filósofo Aristóteles: " a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado".


A posteriori, outro fator que impulsiona a questão do sistema carcerário no Brasil é a condição insalubre. Segundo Durkheim, "o fato social é uma maneira de agir e pensar, dotada de exterioridade, generalidade e coercitividade". Seguindo essa linha de pensamento, observa-se que a falta de higiene das celas corrobora com a teoria do sociólogo, uma vez que o tratamento desumano impedem com que os indivíduos tenham melhores condições.


Tendo em vista os aspectos citados,são necessárias medidas para a solução do problema. Logo, é responsabilidade do Poder Público, em parceria com o Ministério da Saúde e iniciativas públicas-privadas intensificar o investimento em projetos que auxiliem na manutenção das celas visando melhorar a higiene tanto do local quanto pessoal dos presos. Além disso, o Governo Federal, através da Constituição, deve garantir a solidez da Constituição Federal. Desse modo, é importante que a ineficiência de leis e a condição insalubre fiquem presentes apenas nas obras de Graciliano Ramos.

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