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TEMA: DESAFIOS PARA À SUPERAÇÂO DA CRISE NO SISTEMA PRISIONAL BRSILEIRO

A Noruega consegue manter baixo o nível de encarceiramento e altas condições humanitarias aos detentos, ao contrário do Brasil, responsásevel por conter uma das taxas mais depoloráveis de residência criminal do mundo. Para tanto, nessa contemporaneidade, muito se discuti à respeito dos desafios para à superação da crise do sistema prisional brasileiro. Nesse contexto, vale reportar que as maiores dificuldades estão no uso de um regime fechado mesmo com alternativas e ao excesso de prisões profisorias.

A priori vale ressaltar que o uso do regime prisional fechado causa a superlotação nas cadeias. Visto a diretora-executiva Isadora Figerman, do Instituto de Defesa do Direirto de Defesa, afirma que mais de 50% condenados a prisão fechada poderiam estár em regime aberto ou semiaberto. De fato, o acúmulo de pessoas nas celas contribui com o aumento das verbas disponibilizadas pelo governo e na diminuição na qualidade de vida dos presidiários.

Outro ponto ligado à esta problemática é o excesso de prisões profisórias, na qual engloba mais de 40% do total de detentos no Brasil. Nesse modo, o Conselho Nacional de Justiça relatou casos de homens na qual permaneceram em cárcere por mais de dois meses antes de qualquer audiência, aumentando as dificuldades de condições em limpeza e saúde para todos das celas. Com efeito de mediddas tardias, tal barreira cresce no país, contrariando os direitos imposto pela Organização das Nacões Unidas, que garanti saúde e bem-estar a todos.

Em virtude dos fatos mencinados, é necessário que o Departamento Penitenciario Nacional, responsável pela segurança, promova novas regularidades à respeito do regime semi aberto, por meio de execuções de tarefas na sociedade, efetuando uma diminuição nas superlotações. Além disso, o Miniíterio da Justiça, pode providenciar audiências de cústodia, que minimizaria à quantidade de presos em flagrantes. Assim, por meio de tais intervenções, doravente, pode-se haver uma igualdade com o sistema carcerário noruegues, considerado um dos melhores do mundo.
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