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Aluísio de Azevedo, escritor naturalista do século XIX, em seu livro "O Cortiço", retrata o surgimento de uma nova burguesia, no Rio de janeiro, que anda lado a lado com a camada pobre e desabrigada da cidade. Nesse contexto, apesar de passado alguns séculos, a presença da população de rua ainda representa um panorama negativo, uma vez que vai contra os direitos à vida e moradia, presentes na Constituição Federal, além de que tem tido medidas paliativas ou inexistentes, por parte do Governo, para resolver tal impasse. Diante disso, analisar as causas dessa mazela e adotar soluções corretas é fundamental para mitiga- lá.


Em uma primeira abordagem, convém ressaltar que o número de moradores de rua tem tomado grandes proporções ao longo dos anos. Apenas em 2008, mais de 30 mil pessoas viviam nas ruas das principais metrópoles do país, de acordo com o site G1. Sobre tal ótica, essa realidade tem se mostrado como reflexo das altas taxas de desemprego, da exclusão social das minorias e, principalmente, da indiferença de órgãos públicos, como o Governo Federal, que pouco fazem sobre essa situação. Sob esse viés, o filósofo Immanuel Kant dizia que o princípio da ética é agir de forma que uma ação possa ser universal, o que vai de encontro do respeito ao artigo quinto da Constituição, já que ações para garantir moradia e saúde não são cedidas a todos.


Outrossim, também é válido ressaltar a importância do auxílio que Ong’s e instituições religiosas desempenham em favor dos moradores de ruas. Dessa forma, a ajuda em alimentação, roupas e dormitórios provisórios estendem a esperança para essas pessoas, como faz o grupo Anjos da Noite, fundado em 1989, em São Paulo. Entretanto, por mais que esses atos ajudem centenas de pessoas, ainda não são suficientes para acabar com essa triste realidade. Sob esse viés, enquanto o preconceito, a repreensão e a insignificância por parte do Governo e da sociedade existir, essa luta em prol dos moradores de rua estará longe de ser vencida.


Infere – se, portanto, que medidas que amenizem a problemática atual precisam ser garantidas urgentemente. Para isso, cabe ao poder Legislativo conceder projetos de habitação exclusivos para moradores de rua, através da Câmara Federal, para que essas pessoas saiam das ruas e tenham casas. Além disso, o Governo Federal deve garantir o pleno acesso à saúde e trabalho para toda a população, através de investimentos nos postos de saúde, hospitais e na abertura de polos de indústrias, por meio de parcerias com empresas estrangeiras e brasileiras, para assim cumprir a Constituição e não gerar a necessidade de pessoas procurarem as ruas como abrigo. Por fim, é necessário ceder punições rígidas para pessoas que agridem de alguma forma os moradores de rua, por meio de leis, para dessa forma, voltar a população para a gravidade do problema. Apenas assim, será possível ter um país que não seja mais análogo à trama "O Cortiço".



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