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TEMA: Os desafios da segurança pública no Brasil


Entre os aspectos que mais atingem a sociedade brasileira está a falta de segurança pública. Conquanto, é válido afirmar que esse obstáculo se faz presente desde a época colonial e que por vários fatores perpetua na contemporaneidade. Nesse sentido, a insuficiência de investimentos na segurança do país, assim como a desigualdade persistente são pontos relevantes na conservação desse desafio que precisam, por conseguinte, ser avaliados.


Em primeiro plano, é evidente que o mínimo investimento na área de segurança reflete a situação negativa vigente. De acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, de 2016, o Brasil gasta menos de 2% do PIB no setor. Tal fato demonstra não só o enorme descaso com esse benefício constitucional, mas também a falta de aplicação de políticas que promovam recursos na área de segurança do país, bem como a capacitação de agentes policiais, que acaba gerando quadros negativos de desordem social, observado na insegurança pertinente em todo o território nacional, na qual tem feito vítimas constantes em assaltos e homicídios. Desse modo, é inadmissível que, diante da gravidade dessa problemática, pouco tem sido os investimentos fundamentais na obtenção de um país mais seguro e com menos casos de violência.


Outrossim, vale ressaltar que as disparidades socioeconômicas também corroboram no aumento do problema. Sabe-se que o processo intenso de êxodo rural, no século XX, somado a falta de planejamento urbano, ocasionou o fenômeno de macrocefalia e, por consequência, a marginalização de boa parte da população que até hoje sofre com a falta de recursos básicos. Destarte, essas perspectivas podem ser relacionadas ao quadro violento atual, uma vez que com o pouco acesso a educação, saúde, trabalho e falta de oportunidades estimula-se a prática de crimes, o que, por sua vez, acarretam no crescimento de violência no país. Nesse viés, pode-se afirmar que a desigualdade, que restringe a oportunidade de mudança social e econômica, é um fator determinante para o alto índice de insegurança pública no território brasileiro.


Infere- se, portanto, que medidas são necessárias para a alteração desse cenário conflitante. Dessa maneira, é dever do Governo Federal promover, por meio da aplicação de verbas públicas, uma melhor preparação policial e aperfeiçoamento do órgão de segurança pública do país, a fim de promover ativação efetiva desse setor nas cidades e, a partir disso, prevenir a ocorrência de delitos, gerando menos riscos para a população nacional. Ademais, é essencial que Governos Estaduais e Municipais, em conjunto, realizem investimentos em setores de educação e saúde, e criem medidas para geração de empregos locais e moradias, no intuito de promover melhores perspectivas de vida para todos os indivíduos de áreas vulneráveis, com propósito de minimizar a indução de pessoas ao crime e, com isso, reduzir as altas porcentagens de criminalidade e insegurança.

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