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Tema: Crise no sistema carcerário brasileiro: caminhos para combatê-la e perspectivas.



Segundo político e filósofo Montesquieu, "a injustiça que se faz a um, é uma ameaça que se faz a todos". A frase para reflexão acerca da exclusão e a falta de atenção voltada aos prisioneiros que, diversas vezes, estão inseridos em ambientes deploráveis. Nesse contexto, é preciso refletir sobre aspectos que se fazem relevantes, quais sejam: a superpopulação carcerária e as péssimas condições estruturais dos presídios brasileiros.



Diante do exposto, é válido analisar que o número de indivíduos privados de liberdade vem aumentando progressivamente no Brasil. Assim, ultrapassando excessivamnetnte o limite de presos em uma determinada área, tendo superpopulações nos locais de detenção. É fundamental abordar, ainda, que esse problema está diretamente ligado ao processo de globalização - em que o acúmulo de riquezas e busca excessiva por crescimento econômico, acarreta de modo abrangente a desigualdade social e a pobreza- principalmente.Logo, algumas pessoas para se manter nesse mundo global acabam no mundo do crime, na tentativa de suprir suas necessidades básicas.



Embora declaração universal dos direitos humanos- promulgada- em 1948 pela Organização Das Nações Unidas (ONU), assegure o direito à proteção e bem-estar social o cenário regente diverge desse ideal. Desse modo, é notório que esse termo nacional não é aplicado de modo afetivo, dado que as instituições carcerárias apresentam diversos problemas que contrapõe os ideais defendidos pela ONU, tais como: a falta de higiene, alimentação desregulada, superlotação, entre outros empecilhos.



Portanto, medidas são essenciais para resolver os problemas supracitados. Cabe ao Estado, por meio de parcerias com os poderes públicos, criar ambientes com melhores qualidade e capacidade para essa parcela de presos, somada a aplicação de leis que defendem os Direitos Humanos- uma vez que as normas aplicadas de forma eficaz possuem um imenso poder transformador, com o intuito de difundir o pensamento proposto por Montesquieu na sociedade hodierna.

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