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TEMA - Moradores de rua: quais as razões desse problema no Brasil?


De acordo com a Constituição Federal de 1988, o cidadão brasileiro possui diversos direitos em meio à esfera social, dentre os quais se destaca o direito à moradia. Entretanto, analisando o atual cenário dos grandes centros urbanos, são expressivas as sucessivas falhas da constituição mediante a demanda por habitações, visto que isso contribui para o prolongamento de problemas sociais com relação aos moradores de rua.


Em primeiro plano, é válido reconhecer a influência dos altos valores da especulação imobiliária nos grandes centros com a problemática dos residentes sem teto. Isso porque o monopólio das empresas residenciais gera um distanciamento, por meio dos altos valores imobiliários, entre os cidadãos e o direito assegurado por lei. Diante disso, o indivíduo que busca oportunidades para melhorar sua situação financeira e social, é inserido em uma realidade onde o "preço pela vida" é acentuado: sendo comum o processo de marginalização por falta de recursos dessa parcela da sociedade. Logo, nota-se que além de não ter o devido amparo do Estado, os moradores em situação de rua pelejam contra a exclusão social.


Ademais, destaca-se o poder dos grandes donos de terras no Brasil e sua relação com a permanência do entrave. Desde o período Colonial, o território brasileiro fora segmentado por grandes porções e concentrado desigualmente favorecendo discrepâncias que se manifestam na contemporaneidade. No atual contexto, esse legado cultural intensifica os obstáculos na obtenção de terras propícias a moradia, mediante a lógica do lucro acima de tudo seguida pelos fazendeiros. Por exemplo, a maioria desses territórios não cumpre o papel de produção que terras agricultáveis devem apresentar e acabam se tornando extensões férteis que não geram benefícios ao país.


Diante do exposto, é vital que o Estado utilize seu papel regulador e atenue os desafios impostos aos moradores de rua. Primordialmente, o Governo Federal consoante o Poder Estadual devem prover a construção de conjuntos habitacionais, por meio de verbas federais, que tenham por objetivo reduzir o grande contingente de moradores de rua e inseri-los numa realidade favorável que potencialize suas chances no mercado de trabalho. Ainda, o Poder Judiciário e o Ministério da Economia devem trabalhar cooperativamente atuando na fiscalização, regulada por lei, do mau uso da terra e, consequentemente, a redistribuição dessas as pessoas em situação de rua que recebam capacitação e recursos para cultivar e extrair mantimentos que irão favorecer a nação.

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