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Tema: O desafio do combate à pedofilia no Brasil


Na obra "Lolita"(1955), de Vladmir Nabokov, retrata a obsessão de um professor universitário por Lolita, uma garota de 12 anos. Sob essa perspectiva, a reflexão está análoga à pedofilia no Brasil. Contudo, apesar de existir a norma 12.015, a ausência de conhecimento ainda persiste na população infantil, uma vez que a ineficiência de leis e a ausência de proteção sustentam a base dessa problemática. Dessa forma, é fundamental analisar e solucionar o problema.


A priori, é indiscutível que a questão constitucional e suas aplicações estejam entre as causas do problema. Todavia, embora o Código Penal garanta considerar crime o ato sexual adulto com crianças menores de 16 anos, ainda há brechas que permitem a ruptura dessa harmonia, afinal, são precárias as informações gorvenamentais à população acerca dessa problemática. Outrossim, o que retoma a ideia defendida pelo filósofo Aristóteles: "a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justíça, o equilíbrio seja alcançado".


A posteriori, outro fator que impusiona a questão da pedofilia no Brasil é a ausência de proteção. Segundo Durkeim, "o fato social é uma maneira de agir e pensar, dotada de exterioridade, generalidade e coersitividade". De antemão, observa-se que a falta de cuidado, tanto da criança quanto dos pais, corrobora com a teoria do sociólogo, uma vez que a falta de conhecimento sobre a informação impede com que os indivíduos combatam as influências dos pedófilos gerada na internet.


Tendo em vista os aspectos citados, são necessárias medidas para a solução do problema. Logo, é responsabilidade do Poder Público, em parceria com as mídias sociais e iniciativas públicas-privadas, intensificar o investimento em projetos que auxiliem na proteção infantil visando melhorar o conhecimento sobre o assunto e, consequentemente, a proteção das crianças. Além disso, O Governo Federal, através da Constituição, deve garantir a solidez do Código Penal. Dessa forma, é importante que a ineficiência de leis e a ausência de proteção fiquem presentes apenas nas obras de Vladmir Nabokov.

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