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Anatomia do Sistema Penitenciário Brasileiro


A série televisiva "Carcereiros", baseada em fatos reais e inspirada no livro homônimo de Draúzio Varella, retrata a partir do ponto de vista de um carcereiro a precariedade, além da superlotação, das cadeias brasileiras. Dessa maneira, é imperioso discutir a realidade e as possíveis intervenções ao ineficiente sistema penitenciário nacional.


Em sua obra "Memórias do Cárcere", o autor Graciliano Ramos narra o sentimento de náusea ocasionado pela imundice das cadeias do Estado Novo. Nesse viés, atualmente, o excesso de detentos, a morosidade em julgar presos provisórios e a escassez de investimentos nessa área, resultam em um ambiente análogo ao descrito no romance de trinta. Isso porque, pouca higiene, falta de privacidade, baixo saneamento básico e degradação da saúde são aspectos comuns às casas de detenção. Destarte, é crucial que os direitos humanos garantidos a todo cidadão apliquem se aos prisioneiros, tencionando ofertar o mínimo de dignidade a eles.


Ademais, é válido ressaltar a função das cadeias numa realidade como essa. Assim sendo, destaca-se que consoante a Lei de Execução Penal, o isolamento do preso serve para reeducá-lo e contribuir para a sua reintegração à sociedade. Contudo, o cotidiano dantesco no qual esse é submetido, somado às poucas interferências voltadas a inserção social, somente criam espaço para a associação às facções criminosas presentes nos presídios, a qual torna o apreendido ainda mais nocivo à comunidade. Logo, urge o aumento de ações que busquem auxiliar os enclausurados até mesmo ensinando-lhes profissões, objetivando prepará-los para a vida fora das celas.


Tendo em vista a problemática debatida, fica evidente que medidas devem ser tomadas. Portanto, é decisivo que o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) estimule o trabalho e a educação dos detentos, mediante a elaboração e a execução de programas os quais diminuam as penas, a fim de fornecer melhores condições de vida aos infratores. Além disso, é indispensável o Governo Federal incrementar a verba destinada às penitenciárias, por meio de uma melhor administração pública, desejando acabar com a condição desumana cujas essas impõem. Outrossim, formar-se-á uma nação que sana, e não piora, seus próprios problemas.



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