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PROMULGADA EM 1988, A ATUAL CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA GARANTE À NAÇÃO O ACESSO À INFRAESTRURA NECESSÁRIA ÀS NECESSIDADES BÀSICAS. CONQUANTO, AS ENCHENTES NAS GRANDES CIDADES DEVIDO A INOPERÂNCIA DO GOVERNO E O DESCASO DE ALGUMAS PARCELAS DA POPULAÇÃO IMPOSSIBILITAM QUE OS INDIVÍDUOS DESFRUTEM DESSE DIREITO NA PRÁTICA. DIANTE DESSA PERSPECTIVA, CABE VALIAR OS FATORES QUE FAVORECEM ESSE QUADRO.


DURANTE O SÉCULO XX, O INTENSO ÊXODO RURAL NO BRASIL FOI RESPONSÁVEL POR APROXIMADAMENTE 20% DE TODA A URBANIZAÇÃO SEGUNDO ESTUDOS PUBLICADOS PELA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (EMBRAPA). ENTRETANTO, O GRANDE CONTINGENTE POPULACIONAL CAUSOU UM ENTRAVE NO PLANEJAMENTO ESTRUTURAL DESSES LOCAIS QUE PERMANCE PRECÁRIO ATÉ OS DIAS ATUAIS EM RAZÃO DO DESINTERESSE DOS REPRESENTANTES POLÍTICOS EM ALTERAR TAL IMPASSE. ASSIM, O PROBLEMA ACIMA CITADO CAUSA ENCHENTES DEVASTADORAS E CONFERE AO BRASIL UM CASO AMBIENTAL DEGRADANTE.


CONVÉM AINDA LEMBRAR QUE, SEGUNDO O FÍSICO INGLÊS ISAAC NEWTON, TODA AÇÃO POSSUI UMA REAÇÃO DE IGUAL INTENSIDADE. DESTARTE, A MÁ ELABORAÇÃO DAS REDES DE ESCOAMENTO ASSOCIADA À IRRESPONSABILIDADE DOS HABITANTES AO JOGAR LIXO EM LOCAIS IMPRÓPRIOS CONTRIBUEM PARA O AGRAVAMENTO DESSAS INUNDAÇÕES E COM A PROPAGAÇÃO DE DOENÇAS COMO LEPTOSPIROSE. DESSE MODO, ESSA REALIDADE ACARRETA UM PANORAMA SOCIAL INTOLERÁVEL – PRINCIPALMENTE EM REGIÕES SUBDESENVOLVIDAS.


COM BASE NOS FATOS SUPRACITADOS, FAZ-SE NECESSÁRIA UMA MEDIAÇÃO DO ESTADO, DE MODO A ASSEGURAR O EXPLÍCITO NA LEI POR MEIO DE REFORMAS PARA ADEQUAR CANAIS DE FLUXO E PROVIDENCIAR NOVOS DUCTOS A FIM DE EVITAR O ALAGAMENTO NOS GRANDES CENTROS. É DE EXTREMA RELEVÂNCIA, TAMBÉM, UM INTERMÉDIO DOS CIDADÃOS, DE MANEIRA QUE ESSES CUMPRAM O DEVER DE DESCARTAR ENTULHOS E RESÍDUOS EM AMBIENTES PERTINENTES COM O INTUITO DE NÃO OBSTRUIR A ESTRUTURA PARA A PASSAGEM DE ÁGUA. DESSA FORMA, SERÁ POSSÍVEL MINIMIZAR AS ENCHENTES EM GRANDES CIDADES.

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