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Tema: O superendividamento no Brasil

É lamentável que o Brasil, país que figura entre as dez maiores economias do mundo (conforme relatório publicado pelo Fundo Monetário Internacional, em 2017), ainda enfrente problemas sociais tão graves, como o superendividamento das famílias. Não são poucos os brasileiros que sofrem pela rolagem das dívidas. Por trás desse fenômeno, encontram-se interesses bastante condenáveis por parte da multimilionária indústria financeira. Ainda que a preocupação da União já tenha sido voltada ao assunto e providências legais já tenham sido tomadas para solucionar o quadro, o crescimento dos débitos dos cidadãos ainda persiste. Com efeito, trata-se de um tema complexo, que demanda um equacionamento e provoca à reflexão.

O superendividamento, situação em que pessoas físicas de boa fé contraem dívidas de forma sistemática, é um problema que assola boa parte das famílias brasileiras. Em que pese a questão tenha sido agravada em decorrência da crise econômica do sistema financeiro global, iniciada nos Estados Unidos em 2008, sua gênese repousa essencialmente em um fator local: a oferta predatória de crédito. No Brasil, existem entidades oportunistas ? bancos e financeiras ? que se valem da situação de desespero dos devedores para emprestar capital a taxas exorbitantes. Como diria Max Weber, essas empresas são contaminadas pela lógica da "racionalidade burocrática" e não pautam sua conduta por preceitos tradicionais de ética e moral, mas sim pela busca obsessiva de lucro e custo-benefício.

De fato, o cenário é preocupante e milhares de indivíduos sofrem, reféns de sua própria condição de hipossuficiência, nas mãos dessas instituições mal-intencionadas. Felizmente, já é possível verificar que o Estado tem provido algumas medidas para reverter essa situação. Destaca-se aqui o trabalho das defensorias públicas e das fundações de proteção e defesa ao consumidor (Procons) na orientação jurídica e financeira aos consumidores prejudicados. Entretanto, a julgar pelo persistente e elevado número de brasileiros superendividados, é inequívoco admitir que providências mais robustas são necessárias para reverter o quadro.

Dessa forma, é imprescindível que a atuação das empresas financeiras seja contida de forma mais severa. Nesse sentido, poderia a União, na condição de responsável pela defesa do consumidor, por meio da atuação dos bancos públicos, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, implementar uma política de redução dos juros cobrados de pessoas físicas, provendo linhas de crédito com taxas menores, com o intuito de pressionar as entidades financeiras privadas a também adotarem essa diretriz. Com a imposição de obstáculo da espécie aos excessos cometidos pelas corporações oportunistas, ocorreria, naturalmente, a reversão dos atuais números atinentes ao superendividamento. Quem sabe, então, um dia, poderíamos entrar também para a lista dos dez melhores países em relação à segurança financeira dos cidadãos.

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