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Em "Memórias Póstumas",obra que inaugura o realismo na literatura brasileira,Brás Cubas,o defunto-autor de Machado de Assis,profere que nunca teve filhos e tampouco transmitiu a alguma criatura o legado da nossa miséria.Tal posição,decerto,seria corroborado pelo autor no Estado brasileiro pós-moderno,uma vez que a distópica realidade associada intrinsecamente ao preconceito racial no país reflete uma das facetas mais inescrupulosas de uma sociedade que aboliu a escravidão há mais de um século,seja pela insuficiência de leis,seja pela mentalidade social,o que viola preceitos éticos e morais e cláusulas pétreas da Carta Magna nacional.Com efeito,um diálogo entre Estado Democrático de Direito e sociedade civil acerca do preconceito racial no país é medida que se impõe.

Mormente,convém ressaltar que essa problemática deve-se a falhas na questão legal e sua aplicação,haja vista que,conquanto esteja previsto na Constituição Federal de 1998,norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro promulgada após 100 anos da abolição da escravatura,o princípio da isonomia,de acordo com o qual todos são iguais perante a lei,a ineficiência de algumas gestões ratifica o preconceito racial no país.À vista de tal preceito,Immanuel Kant defende,na teoria do "Imperativo Categórico",que os indivíduos deveriam ser tratados não como coisas que possuem valor,mas como pessoas que têm dignidade.Indo de encontro ao postulado filosófico e a princípios constitucionais,não obstante,a impunidade no tocante a crimes de ódio contra raça ou cor,manifestados hodiernamente na realidade brasileira,corrobora o ilegítimo vilipêndio à dignidade efetiva.

Outrossim,é cabível salientar que tal circunstância é impulsionada pelo pensamento social,uma vez que parte do corpo coletivo,de modo velado e,não raro,explícito,negligencia a necessidade fecunda de promover o respeito étnico e racial em prol da garantia da cidadania e da igualdade social.Sob essa perspectiva,Zygmunt Bauman disserta,na obra "Modernidade Líquida",que o individualismo constitui a principal característica-e o maior conflito-da pós-modernidade e,consequentemente,parcela da população tende a ser incapaz de tolerar diferenças.A máxima do sociólogo,dessa maneira,assume respaldo específico na realidade brasileira,na qual lógicas socias excludentes potencializam o preconceito racial.

Destarte,depreende-se que o preconceito de raça ou cor no Brasil configura um entrave que demanda imediata mitigação.Urge,nesse contexto,que o Estado,como gestor dos interesses coletivos e promotor da cidadania,implante redes de delegacias especializadas no combate ao sentimento de ódio racial,mediante parceria com a esfera judiciária,visando a minimizar a impunidade no que tange a essa desumana prática.Ademais,é imperativo que a Escola,como formadora de caráter,desenvolva palestras,debates e trabalhos em grupo,que envolvam a família,a respeito da tolerância racial e do respeito mútuo,com o fito de reverter mentalidades sociais individualistas e cristalizar a cidadania efetivamente.Concomitantemente,é mister que ONGs e a população fomentem esse processo,através de campanhas acerca da igualdade social assegurada constitucionalmente,de modo a incentivar posturas igualitárias.Assim,poder-se-á construir um legado do qual Brás Cubas se orgulhasse.
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