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Darcy Ribeiro, antropólogo brasileiro do século XX, afirma que o convívio social entre diversas etnias no país possui caráter amistoso. Todavia, a desmistificação da ideia na qual o Brasil apresenta relações sociais harmoniosas revela o preconceito contra estrangeiros, como também o desrespeito à Constituição Federal. Nesse sentido, convém analisarmos as principais problemáticas do fenômeno.
De acordo com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, a xenofobia cresceu com a crise econômica brasileira a partir de 2015. Desse modo, o contexto marcado pelo endividamento da população fomentou discursos de ódio contra haitianos, por exemplo, refugiados devido ao terremoto que assolou o país caribenho. Tal aspecto coaduna, certamente, com a proliferação de práticas racistas, assim como comprova a invalidez da tese de Darcy Ribeiro. Logo, em um Estado democrático, é inadmissível a falta de discernimento da nação ao relacionar problemas da gestão pública com a presença de estrangeiros no país.
Nesta conjuntura, a Constituição Cidadã de 1988, aponta que o objetivo fundamental da república constitui promover o bem de todos, sem preconceito de origem. Dessa maneira, a xenofobia observada no Brasil proporciona, infelizmente, o desrespeito à Magna Carta e propicia o espraiamento da periferização social do refugiados. Este cenário, é retratado nas manifestações de aversão nas redes sociais aos Venezuelanos que ultrapassam as fronteiras em busca de melhores condições de vida, além de confirmar os dados do Projeto Comunica que Muda, no qual 84% dos internautas utilizam a internet para perpetuar a intolerância. Em vista disso, torna-se inaceitável o menosprezo do poder público ao não impor a lei aos indivíduos que propagam o preconceito.
Dado o exposto, o preconceito contra estrangeiros no Brasil permeia problemas sociais e jurídicos. Precisa-se, portanto, que o Governo Federal crie órgãos para fiscalizar o percentual de refugiados em cada região a fim de diminuir a morosidade da justiça, por meio do Departamento de Estrangeiros, com a presença de advogados especializados na legalização da permanência dos estrangeiros e preparados para protegê-los constitucionalmente. Espera-se, com isso, não apenas organizar a entrada de indivíduos no país, como também promover as máximas da Magna Carta.
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