O CUPOM VOUPASSAR35 É VÁLIDO POR: dias horas minutos segundos

Tema livre

FEMINICíDIO NO BRASIL

Feminicídio é o termo usado para denominar assassinatos de mulheres cometidos em razão de gêneros, ou seja,  quando a vítima é  morta por ser mulher. No Brasil, a Lei do Feminicídio (2015) estabelece que, nesses casos, a pena é  maior que a de homicídios, podendo variar de 12 a 30 anos de prisão. Apesar da existência da lei, o feminicídio ainda se apresenta como uma problemática, devido à impunidade e visto que revela as bases patriarcais da sociedade.

Mesmo com a existência da lei que prevê pena para os casos de feminicídio,  sua eficiência é questionável,  já que os casos de impunidade são constantes. De acordo com o Observatório Lei Maria da Penha, há muito machismo e preconceito entre delegados e juízes. Em muitos casos, mesmo com as crescentes denúncias, cerca de 17 mil de 2009 a 2011, segundo o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas ( IPEA), as audiências demoram mais de seis meses, pois os juízes passam outras ocorrências na frente dos processos.

Aliado ao fator mencionado, o patriarcado é  também uma questão agravante do entrave apresentado. Desde a Antiguidade, a base da família era o pai e as mulheres eram consideradas inferiores e subordinadas aos homens. Sendo Sheila Jeffreys,  as ideias  dos homens sobre o que são mulheres, atribuíram-nas características que justificassem o domínio dos homens sobre elas. Tal realidade de ideologia de dominação e superioridade ainda é  presente, de acordo com a Central de Atendimento à Mulher, 80% das denúncias são originárias de violência doméstica,  cometidas por parceiros.
 
Portanto, diante do exposto, para combater o feminicídio no Brasil, faz-se necessária a criação de um sistema em prol de acelerar a punição aos casos. Tal medida deve ser colocada em prática através de interferência do Ministério da Justiça, que deve criar órgãos de fiscalização para que as denúncias sejam apuradas.  Assim, com a diminuição da impunidade o número de ocorrências de feminicídio diminuirá.
Ver todas as redações Corrija suas redações com a nossa plataforma! Clique aqui!