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Em 1500, os europeus iniciaram o processo de colonização do Brasil com a exploração dos recursos nacionais, como o pau-brasil, e dos conhecimentos indígenas sobre o território. Hodiernamente, a prática realizada no final do século XIV foi modernizada e denominada de biopirataria, que consiste na apropriação ilegal da fauna, flora e da sabedoria das populações tradicionais para fins lucrativos em outra localidade. Nesse contexto, a biopirataria trona-se um desafio a ser enfrentado na sociedade brasileira, tendo como evidentes consequências: a perda de identidade nacional e atrasos na área científica-farmacêutica.
Sob esse viés, na obra "Casa-Grande e Senzala" do sociólogo Gilberto Freyre, é evidenciado que a pluralidade de crenças e etnias que existe no Brasil forma a identidade nacional. O mesmo pode-se afirmar sobre a extensa biodiversidade brasileira. Nesse âmbito, há ecossistemas no país que são reconhecidos internacionalmente pela sua exuberância, como a Floresta Amazônica, que concentra mais de 60% da biodiversidade do planeta, assim, sua fauna e flora diversificada tronam-se alvos da biopirataria. Além disso, essa apropriação irregular pode ocasionar o desaparecimento de espécies nativas, como a arara-azul que está ameaçada de extinção por permanecer constantemente na rota do tráfico internacional. Portanto, a prática da biopirataria manipula a pluralidade nacional ocasionando um déficit na identidade do país.
Ademais, existem recursos biológicos brasileiros que são utilizados por indústrias farmacêuticas internacionais sem o devido pagamento de patente, causando o retardamento brasileiro na área. Por exemplo, na década de 70, uma empresa norte-americana desenvolveu um medicamento utilizado no tratamento de hipertensão arterial, a partir de um princípio ativo contido no veneno de jararaca. No entanto, esse aproveitamento poderia ter sido feito por parte de empresas nacionais se não ocorresse a apropriação imediata de outra nação sobre o recurso. Soma-se a isso, a utilização dos conhecimentos dos indígenas sobre o nosso território para o mesmo fim. Tendo como exemplo o conhecimento sobre o veneno do sapo verde, que também foi utilizado para fins farmacêuticos, sem o pagamento de patente para os índios da Amazônia.
Diante dos argumentos supracitados torna-se evidente a necessidade de intervenções para contornar as consequências da biopirataria no Brasil. Portanto, cabe ao Poder Legislativo brasileiro a elaboração de leis específicas que intensifiquem e garantam a punição dos praticantes, como por exemplo a retirada imediata dessas pessoas do país afetado, a fim de assegurar a permanência dos recursos em território nacional. Outrossim, cabe ainda uma ação conjunta entre Estafo, por meio da Funai, e sociedade incentivar os indígenas e estimular a utilização dos conhecimentos tradicionais como fonte restável para o Brasil na produção farmacêutica, com seu devido financiamento para pesquisas e pagamento de patentes para os nativos. Objetivando que a exploração realizada no período colonial não seja atualizada e modernizada para o século XXI.
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