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De acordo com o 5° parágrafo da constituição de 1988 todos são iguais perante a lei, garantindo inviolabilidade do " direito à igualdade." Desse modo, percebe-se que o termo referido, no atual cenário social, tem ficado em segundo plano. Nesse contexto, há dois fatores que não podem ser negligenciados, como a má distribuição de impostos e facilidades para os mais ricos.
É indubitável, que um dos principais fatores que promovem a desigualdade, consiste em um sistema tributário precário, as quais favorecem os mais ricos, com cobrança de impostos sobre renda, bem menores do que a população mais pobre. Para se ter uma idéia mais concreta, recentes dados divulgados pela OXFAM (Confederação Internacional de Combate á Desigualdade) revela que uma família com renda de até dois salários mínimos, paga em torno de 46% de impostos, já uma família com renda de até 25 salários mínimos, pagam somente 18% de impostos.
Ademais, convém frisar que outra problemática a ser tratada, refere-se a colaboração do governo, que promove um ambiente confortável e próspero para a classe alta. Uma prova disso está no lucro que grandes empresas geram para seus donos, os quais são repassados para os proprietário com isenção de tributos, o que contribui para que essas pessoas se tornem cada vez mais ricas, pois parte de seus rendimentos deveriam ser revertidos em benefícios para sociedade, em forma de tributos, o que não ocorre pois esse dinheiro é investido novamente em algo lucrativo e como consequência aumentam cada vez mais o patrimônio de seus donos. Uma prova disso está no estudo feitos pela OXFAM que mostra que 5% da população brasileira, possui a mesma riqueza que os restante 95%.
Portanto, medidas são necessárias para atenuar a situação. É imprescindível que o Ministério do Planejamento e Desenvolvimento, reformule o sistema de distribuição de tributos no pais, de forma que parte do sistema orçamentário brasileiro seja composto de tributação proporcional aos ganhos de cada cidadão, independente de sua renda. Além disso, é essencial que o Ministério da Educação, invista na divulgação de assuntos voltados ao tal sistema econômico, incluindo esses assuntos na base curricular do ensino médio, e promover debates voltados ao contexto, em veículos de comunicação. Logo pode-se afirmar, que existe um outro caminho a ser seguindo, como forma de combate á desigualdade.
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