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O romancista Aluísio de Azevedo expõe, em sua obra "O Cortiço", o determinismo que o meio exerce sobre sujeito, tornando grande a sua atuação em seus comportamentos. Esse panorama auxilia na análise da questão dos maus-tratos e do abandono de animais no Brasil, visto que a Declaração Universal dos Direitos dos animais assegura a vida como uma premissa inalienável.
Segundo o filósofo inglês John Locke, o ser humano é como uma tela em branco que é preenchida por suas experiências e influências. Assim, ao interpretar a Teoria da Tábula Rasa, a qual se assemelha ao viés do escritor supracitado, depreende-se que o indivíduo passa por uma construção ideológica frente à cultura em que está inserido, já que se comporta com base nos conceitos que o rodeiam. Pensando assim, conforme concepção empirista, a decorrência do abandono e dos maus-tratos dos animais no território nacional é fruto de uma doutrina social egocêntrica, que faz com que o homem adquira um animal de estimação apenas por prestígio social, situação que gera irresponsabilidade com o cuidado das necessidades básicas ? água, comida, banho e carinho- circunstância que culmina na morte ou no descante desse bicho. Desse modo, se evidência que um comportamento social interfere na vida de uma comunidade e, nesse contexto, intensifica a problemática.
Outro ponto relevante, nessa temática, apresenta-se no enunciado preambular da Constituição Federal de 1988, o qual intenciona garantir o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a igualdade, a justiça, o bem-estar e o desenvolvimento ? a partir de suas leis e ações. Logo, diante da conjuntura atual, é visível a ineficiência da legislação vigente, que reflete na crueldade e no abandono de animais no âmbito nacional. Isso ocorre posta a negligência das instituições governamentais em executar na prática políticas públicas de fiscalização e cuidado desse grupo, dada a existência de um pragmatismo político que contempla apenas a minoria. Infere-se, portanto, que esse crime constitucional e moral deve ser sanado, atendendo os interesses do corpo social em geral.
Está posta, pois, a configuração negativa enfrentada em questão no contexto brasileiro. Em vista disso, é necessário que o Ministério da Cultura coordene ações de desenvolvimento social, através de fortes campanhas em mídias de grande prestigio, com a finalidade de erradicar ideais individualistas, almejando a conscientização da importância do cuidado com os animais. Ademais, cabe à União e seus Estados a execução dos direitos previstos constitucionalmente, por meio da penalização severa das pessoas que maltratem ou desovem qualquer animal, com o fito de diminuir a incidência dos casos em questão, para que, assim, seja possível garantir a harmonia entre os homens e os animais.
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