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Tema: Desafios para superar a LGBTfobia no Brasil
Amarras religiosas em um Estado laico
Segundo a antropologia, instituições sociais são instrumentos reguladores e normativos de uma determinada sociedade. Partindo dessa perspectiva, e tomando o Brasil como objeto principal, é possível identificar a influência de instituições sociais, de cunho religiosos cristãos, na luta contrária do combate ao preconceito contra LGBTs no Brasil, sendo, portanto, a situação a ser combatida aqui.
Num primeiro momento, é necessário um questionamento acerca da manutenção da LGBTfobia na sociedade brasileira. Nesse sentido, é possível afirmar que a raiz da problemática encontra-se na carência de educação sexual oferecida à população, impedindo, assim, um conhecimento amplo sobre as várias formas de expressão da sexualidade humana e da identidade de gênero. Recentemente, como forma de romper com essa situação, um grupo pedagógico estimulou a adoção de educação sexual nas escolas brasileiras, por meio projeto "Escola Sem Homofobia". Entretanto, a iniciativa foi mal recebida pelos conservadores religiosos. A bancada evangélica do congresso, por exemplo, se posicionou contra e investiu na difamação dos autores do projeto.
Em segundo lugar, é necessário se pensar na criação de uma lei que garanta punição exemplar a todos aqueles que vierem a praticar violência física ou verbal contra LGBTs. Retomando a premissa da influência de instituições religiosas, identificamos quase sempre, no agressor verbal, por exemplo, o uso da religião como justificativa de seus atos. Nesse contexto, tratando se um desrespeito à laicidade do Estado e aos direitos humanos, o Supremo Tribunal Federal deve garantir a inclusão de tal lei, como forma de assegurar punição a religiosos que fazem uso do discurso de ódio contra LGBTs.
Fica evidente, portanto, a necessidade de se romper com as amarras religiosas como forma de garantir o bem estar da população LGBT no Brasil. Assim, estando previsto na constituição Federal de 1988, a intolerância contra quaisquer atos discriminatórios, o Supremo Tribunal Federal deve assegurar, de maneira coercitiva, a inclusão de educação sexual nas escolas, por meio de material didático específico a ser ofertado pelo Ministério da educação em todos os graus de ensino. Ademais, cabe também ao (STF) assegurar,coercitivamente, leis específicas que garantam punição exemplar a todos que praticarem violência física ou verbal contra LGBTs.
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