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Os direitos humanos da criança e do adolescente

Ao analisar o filme "Matilda", vê-se que a Srta. Trunchbull, diretora do colégio, é temida por seus alunos, exceto por Matilda, uma garotinha inteligente e sagaz que sabe lidar com situações de intimidação e maus tratos causados pela diretora e, também, pelos seus próprios pais. No entanto, fora da ficção, nem todas as crianças são dotadas da esperteza e valentia de Matilda e, com isso, fica evidente que a violação dos direitos humanos da criança e do adolescente está relacionada à hostilidade acometida a estes menores.
Para começar a entender este quadro, deve-se pensar que a infância e a adolescência são fases da vida marcadas, respectivamente, por sua ingenuidade e vulnerabilidade. Nessa perspectiva, entende-se que é a partir deste fator que crianças e adolescentes são violentados, em muitos casos, sem o mínimo de pudor0000 como o caso Isabella Nardoni, a menina de apenas 5 anos que foi arremessada do 6º andar do prédio em que morava com o pai e a madrasta que, com a morte da menina e após uma árdua investigação, foram condenados à prisão.
Nessa perspectiva, convém considerar que a legislação brasileira possui objetos específicos ? como, por exemplo, o artigo 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente ? que garantem constitucionalmente a segurança e recursos cabíveis, os quais asseguram as penalidades legais no caso de maus tratos e violência contra o menor. Em contra partida, o Brasil não possui um banco de dados genéticos, como em países desenvolvidos0000 o que dificulta as dificulta as investigações quando há a morte da vítima. Vale lembrar, ainda, que quando o caso é denunciado, e não resulta em tragédia fatal, o menor pode sofrer traumas psicológicos e, assim, não é capaz de dar detalhes que contribuam com as investigações.
Torna-se evidente, portanto, que a prática hostil para com estes menores precisa ser erradicada. Por isso, convém ao Ministério da educação promover palestras nas escolas, ministradas por psicopedagogos, que poderão enfatizar a importância do laço afetivo entre pais e filhos e, também, o respeito mútuo entre alunos e professores. Deste modo, então, será possível alcançarmos uma realidade em que casos como o de Isabella Nardoni sejam apenas obras de ficção, ao mesmo tempo em que na vida real muitas "Matildas" sejam poupadas de todo e qualquer tipo de violência.
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