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Tema: A persistência da cultura de queimadas na sociedade brasileira

Sob égide constitucional brasileira, a população tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Todavia, a prática deturpa a teoria, uma vez que, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mais de 90% das queimadas são iniciadas por ações humanas0000 as demais podem ser causadas por descuido e fatores climáticos, como raios e baixa umidade. Tal cenário caótico persiste, principalmente, por agentes antrópicos e pela inoperância estatal.

Convém ressaltar, a princípio, que o homem desenvolve técnicas mediante necessidades, essencialmente, quando pretende reduzir os custos de alguma atividade. Partindo desse pressuposto, é sabido que medidas ecologicamente corretas têm maiores gastos, assim, pequenos e grandes produtores recorrem a métodos anacrônicos e nocivos, como as queimadas, para preparar determinada área que virá a receber rebanhos ou plantações. Essa realidade vai de encontro ao Código Ambiental, o qual criminaliza as queimadas e prevê pena de 3 a 6 anos, e multa.

Além disso, tem-se o fato de que o estado falha ao não promover intensas patrulhas de policiamento ambiental durante o período de maior ocorrência de incêndios. Por conseguinte, as tragédias não podem ter seus efeitos minimizados ou o infrator identificado, dificultando a contenção do desastre e possibilitado a impunidade de criminosos. Por tudo isso, nota-se que a ação dos diversos segmentos sociais é fulcral para a manutenção do direito constitucional.

Portanto, tendo em vista esses entraves, necessita-se, urgentemente, que o Batalhão de Polícia Ambiental crie grupos de vigilância suficientes para monitorar as áreas de maior incidência de queimas, por meio da realização de concursos públicos para a inserção de mais profissionais, com o fito amenizar os danos que podem ocorrer em virtude de tal evento e, também, garantir pena aos infratores.
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