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Tema livre

Proposta de tema: Caminhos para combater a transfobia no Brasil
Na hipermodernidade, enquanto alguns discursos plurais avançam, a transfobia, lamentavelmente, ainda é uma realidade, pois a sociedade contemporânea persiste em compactuar com ideais retrógrados e desumanos, a partir da justificação, em consonância com o ilustre Caetano Veloso, de que "narciso acha feio o que não é espelho". Em relação a isso, essa problemática se constitui em um desafio para a sociedade brasileira, a qual, a princípio, deve lidar com questões culturais enraizadas e impasses políticos.
Em primeira instância, as práticas preconceituosas aos transexuais, difundidas diariamente no cotidiano social brasileiro, devem-se, principalmente, às tradições históricas e aos preceitos religiosos, os quais padronizam comportamentos que visam enquadrar os indivíduos em "caixas", tal como apregoa o filósofo francês Michel Foucalt. No entanto, algumas pessoas, por não se encaixarem nos modelos de gêneros impostos, são alvos da destilação do ódio e de atitudes negativas e injustificadas de outrem, sendo tal assertiva constatada pela pesquisa da Nlucon, a qual afirma que, no 1º semestre de 2018, mais de 80 pessoas trans foram assassinadas no Brasil. Como consequência disso, direitos básicos, a exemplo, o da dignidade e o da liberdade são feridos, cenários que retratam a perversidade e o desrespeito a esse grupo.
Ademais, a ineficácia e a insuficiência de programas governamentais em áreas da educação, da saúde e da segurança, agravada pela inexistência de leis específicas para casos de transfobia, fazem com que esses cidadãos sejam altamente discriminados e subalternizados socialmente. Por causa disso, acontecimentos como o de Matheusa Passarelli ocorrem, a qual, em uma favela do Rio de Janeiro, em 2018, foi executada, sem qualquer justificativa, por traficantes. A partir disso, é visto a necessidade de se acabar com a dubiedade entre as leis e a realidade, para que situações como essa, subtraidoras da essencialidade humana, não aconteçam mais.
Frente a essa problemática, faz-se, portanto, imprescindível a adoção da temática de gênero na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), por meio do Ministério da Educação, a partir da inclusão do assunto nas diversas disciplinas escolares, a fim de debater e problematizar essa questão em vários aspectos. Além disso, é de extrema importância a criação, pelo Sistema Legislativo, de uma lei específica punitiva para casos de transfobia, algo que poderia ser associado a um aplicativo de denúncias, como o "Te Orienta Bixa", formulado por alunos da Universidade Federal do Ceará (UFC), com o propósito de diminuir a invisibilidade e a impenitência de muitas situações. Fazendo isso, possivelmente, teremos uma população consciente de que, de acordo com o filósofo Aristóteles, "a base da sociedade é a justiça".
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