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Tema:A humanização do sistema carcerário e os métodos de reintegração social no Brasil: entre o discurso e a prática.

Na idade media, a Igreja Católica, por meio da Inquisição, utilizava a tortura para penalizar os indivíduos que desviassem da conduta que a instituição considerava correta. Diferente desse período, o sistema carcerário brasileiro atual tem a proposta, em tese, de punir o transgressor, mas, também, reeduca-lo. Porém, o fato é que boa parte dos presídios brasileiros, infelizmente, não dispõe de uma adequada infraestrutura para atender as necessidades dos detentos, e isso, certamente, tem prejudicado a ressocialização destes.
A partir disso, é necessário destacar as condições desumanas as quais os apenados são submetidos, como a superlotação, a falta de higiene, os maus tratos, dentre outras . Comprova-se isso, na obra "Memórias de Cárcere" de Graciliano Ramos, na qual o autor relata as condições subumanas e a precária infraestrutura do presídio onde foi preso durante o regime do Estado Novo. Logo, percebe-se que a precariedade do sistema prisional brasileiro tem raízes históricas, vindas desde sua implementação no século XIX.
Outrossim, essa situação tem impedido a maioria dos presídios de desenvolver métodos para a ressocialização dos seus detentos, haja vista que contribui para potencializar a conduta criminosa deles. Dessa forma, assim como na teoria as prisoes devem oferecer formas para a reeducaçao social do preso, como ocorre no Complexo penintenciario de Piraquara em Curitiba no Paraná, no qual 100 % dos presos estudam e tabalham. Desse modo, os presidiários retornam a sociedade habilitados para o mercado de trabalho e entao conseguem reconstruir suas vidas longe do crime.
Para tanto, o Ministério da Justiça deve, com intuito de garantir a integridade física e moral dos encarcerados, construir novos presídios, reformar os precários e garantir os serviços básicos de higiene e alimentaçao para estes. Além disso, a Secretaria de Administraçao Penitenciária de cada estado deve, por meio de profissionais capacitados, oferecer programas educacionais ,como cursos técnicos, que prepararem os presos para ingressar no mercado de trabalho, com isso espera-se que o sistema carcerário cumpra o seu papel de penalizar e reeducar.


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