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OS DESAFIOS DO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL DO SÉCULO XXI
Sob a ótica marxista, o modo de produção de cada período histórico determina as características de uma sociedade. Sendo assim, na Idade Antiga, o Império Romano, por exemplo, mantinha o sistema escravista, através do qual o escravo era explorado pelo seu senhor. Contudo, na contemporaneidade, apesar de o capitalismo ter sido estabelecido como regime dominante, pode-se afirmar que o trabalho escravo se mantém, ainda hoje, no Brasil. Ao considerar essa concepção histórica como ponto de partida para fundamentar a discussão sobre o trabalho escravo, compreende-se que é de suma necessidade combate-lo, entendendo-se, para isso, os desafios que o cercam.
No que se refere à problemática em questão, pode-se tomar como primeiro ponto a ser ressaltado o fato de, numa sociedade motivada pela lógica do capital, segundo Marx, tornar-se vigorada a exploração, ao máximo, do homem pelo homem. Nesse ponto, compreende-se que, tal exploração ocorre devido a crescente impunidade perante a lei. Dessa forma, não havendo fiscalização nem punição, setores como a pecuária e a cana-de-açúcar, os quais, no Brasil, concentram a maior parte do trabalho forçado, tendem, cada vez mais, a reduzir trabalhadores a condições análogas à de escravidão.
Outrossim, cabe a análise do perfil dos trabalhadores submetidos à escravidão contemporânea no Brasil: mais de 30% compõem o grupo dos analfabetos, segundo a Comissão Pastoral da Terra. Sendo assim, entende-se que o baixo índice de escolaridade é um dos fatores preponderantes para a submissão a trabalhos forçados e jornadas exaustivas, o que sugere, portanto, a necessidade de reverter tal quadro através da educação.
Diante dos fatos expostos, verifica-se que o trabalho escravo na atualidade brasileira deve ser combatido. Para isso, a curto prazo, deve-se realizar, pelo Ministério Trabalho, campanhas midiáticas com o intuito de orientar as pessoas a denunciarem tais casos de escravidão. A Polícia Federal, por sua vez, deve ampliar e manter seu aparelho policial constante, fiscalizando áreas usurpadoras do trabalho escravo, para que os responsáveis por tais malefícios sejam devidamente punidos. Ademais, o Ministério da Educação deve, a longo prazo, criar e fortalecer escolas com ensino integral e promover cursos técnicos, para que diminua os níveis de analfabetismo no Brasil e, por consequência, reduza os índices de vulnerabilidade ao trabalho escravo. Com tais medidas devidamente adotadas, ocorrerá, certamente, a erradicação do trabalho forçado.
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