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Histórico Trabalhista
Na obra "memórias do cárcere", o autor Graciliano Ramos - preso durante o regime do Estado Novo - relata maus tratos, as péssimas condições de higiene e a falta de humanidade vivenciadas na rotina carcerária. Hoje, ainda que não se viva mais em um período opressor, o sistema prisional brasileiro continua de horrível qualidade principalmente devido a superlotaçao, seja pela volta ao crime, seja pela dificuldade de reintegração social.
É inegável que a reincidência ao crime é um dos problemas relacionados ao excesso de pressos. Nesse sentido, mesmo os dados mais cautelosos do IPAE (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) são preocupantes, pois dizem que a cada quatro detentos pelo menos um vai cometer outro crime e voltar para a cadeia. O filosofo Rousseau já dizia que: o homem nasce bom, mas a sociedade o corrompe. Seguindo essa linha de raciocínio, que corrobora com a visão de que o homem é fruto do meio em que vive, percebe-se que a sociedade em geral já tem capacidade de desviar o caminho do indivíduo é provável que a convivência exclusiva com outros presos transforme o carcere em uma escola do crime. Dessa forma, criando um ciclo, na qual mesmo aqueles com penas mais leves quando libertos voltam a ser presos logo depois, ampliando assim a superlotação dos presídios.
Apesar do impasse ser evidente, pouco é feito para quebrar a roda das entradas e saídas nos presídios. Nessa perspectiva, mesmo o direito ao trabalho que todo apenado tem é mal incentivado. Se essa medida fosse bem utilizada a ressocialização seria muito mais efetiva. Já que segundo Benjamin Franklin, um grande líder abolicionista norte americano, o trabalho dignifica o homem. Contudo, mesmo com tal acesso garantido por leio, os detentos acham pouco atrativo trabalhar três dias para ser perdoado apenas um. Desse modo, evidência-se que uma mudança na política desse direito pode resolver diversos impasses.
Fica claro, portanto, que o sistema prisional brasileiro é péssimo, haja vista a reincidência na criminalidade, como também o descaso com medidas eficazes para a solução. Por isso, ações mais urgentes como o investimento pelo governo na extensão de cadeia para diminuir a superlotação são necessárias. Além disso, as ONGs de interesse em, comum pelo impasse podem promover atividades esportivas e principalmente pedagógicas para que os encarcerados tentem tirar o diploma escolar por meio do Encceja PPL. Com medidas mais imediatistas sendo tomadas, cabe ao poder legislativo transformar o direito ao trabalho, fazendo que quem exerça o serviço ganhe a cada dia de trabalho outro na redução da pena, assim tornando-se mais atrativo, diminui-se as chances de reincidência devido a um histórico trabalhista e reduz-se com o tempo drasticamente a lotação exacerbada, tendo por fim uma ressocialização com mais chances de sucesso.
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